DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 13 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve: Nº 203 Dispensar, a partir de 02/02/2024, o servidor LEANDRO AUGUSTO ROMANSINI, matrícula SIAPE nº 1605739, da função de Coordenador de Educação Física do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 204 Designar, a partir de 02/02/2024, a servidora MARISTELA MILANSKI, matrícula SIAPE nº 1878490, para a função de Coordenadora de Educação Física do Câmpus Florianópolis - FG4. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 485/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.002087.2023-40, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor MARCOS CESAR RUY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184*, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Mecanica do Campus Piracicaba, a partir de 07 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Reitor em Exercício PORTARIA Nº 486/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000035.2024-96, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME VALAGNA PELISSON, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 142, SIAPECAD nº 0240, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São Roque, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São Roque. Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Reitor em Exercício PORTARIA Nº 487/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000011.2024-41, resolve Dispensar o servidor BRUNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Suzano, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Reitor em Exercício PORTARIA Nº 488/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000013.2024-30, resolve: Designar o servidor RODRIGO ELIAS BENICASA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 208, SIAPECAD nº 0187, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Reitor em Exercício PORTARIA Nº 489/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000017.2024-18, resolve: Exonerar a servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 221, SIAPECAD nº 0198, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Reitor em Exercício PORTARIA Nº 490/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000012.2024-95, resolve: Nomear o servidor BRUNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Suzano, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Reitor em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar a servidora Adalgisa Mendonça Araujo Mota, matrícula SIAPE 1864398, para substituir, no período de 18/01/2024 a 19/01/2024, a Diretora de Ensino - DEN/DG/Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALYSSON SANTOS BARRETO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº 322.461-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 15 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045859/2023-93, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEONARDO BRANDAO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2343573, para participar de WORKSHOP IN CAMBRIDGE em Cambridge (MA), US, no período de 05.12.2023 a 10.12.2023, homologando todo período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC . JOSEALDO TONHOLO