DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011900012 12 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 páginas 43 à 47, e homologação do resultado final publicada no Diário Oficial da União nº 226 em 29/11/2023, seção 3, páginas 82 e 83, aproveitamento de concurso organizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS). Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000209/2024-28, o senhor Edilson Aparecido Candelori, habilitado e classificado em 2º lugar na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas e pardas (lei 12.990/14), 1ª nomeação, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente de Alunos, Nível C, Classe/Padrão C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Betim, Código de Vaga nº 830376. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. HELOISA CRISTINA PEREIRA PORTARIA Nº 93, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0976931, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Ayrton Amaral Mendonça, Matrícula SIAPE nº 1389765, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. HELOISA CRISTINA PEREIRA PORTARIA Nº 97, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0960050, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, ocupado por Guilherme Teixeira Martins Schettini, Matrícula SIAPE nº 3340535, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. HELOISA CRISTINA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 254/REITORIA/IFPA, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000622/2024-31, resolve: Art. 1º DISPENSAR do servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE: 1819078 e seu substituto FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, SIAPE:1867230 da função de Chefe da Prefeitura do IFPA/MBR, código FG-01. Art. 2º DESIGNAR do servidor ERINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, SIAPE: 2119223 e seu substituto RONANDRY DOS SANTOS JARDIM, SIAPE: 2121905 para a função de Chefia da Prefeitura do IFPA/MBR, código FG-01. Art. 3º Esta portaria revoga a PORTARIA Nº 4703, DE 11/09/2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Exonerar LUCINEI JOSÉ MYSZYNSKI JUNIOR, SIAPE nº 2190801, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear LUAN RICARDO GONÇALVEZ FRANÇA, SIAPE nº 1010619, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Jaguariaíva. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 77, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 2354110-005.035882.2022-20 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 30/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 164, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o(a) professor(a) substituto(a) AFONSO CORDEIRO AGRA NETO, matrícula SIAPE nº 3261902, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 166/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000039/2024-17, resolve: Dispensar o servidor IRINEU CAMPELO DA FONSECA FILHO, matrícula SIAPE nº 2053745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 2908/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2023, publicada no DOU de 1/09/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 170/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000039/2024-17, resolve: Designar o servidor JURACI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2155137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 117, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23421.005822.2023-26, 6 de dezembro de 2023, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO a ENOCK ENOS BEZERRA, Matrícula Siape nº 277144, ocupante do Cargo de Vigilante, Código do Cargo 701269, Código de Vaga 0213902, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, lotado no Campus Natal-Zona Norte, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do disposto no Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, § 2º, inciso III, e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda. II - DECLARAR EXTINTO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ANDREIA SOLANGE BOS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 1889396, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFRS, para exercício junto à Secretaria de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TATIANA WEBER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO PORTARIA Nº 140/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000268.2023-60, resolve Art. 1.º Retificar a Portaria nº 3267/GAB-REITORIA/IFRR, de 10 de outubro de 2023, referente à designação do servidor OSMAR RODRIGUES BEZERRA para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenação de Gestão de de Residência Estudantil, conforme abaixo: Onde se lê: "Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023" Leia-se: "Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023" NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA