DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 185, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000026/2024- 18, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 15/01/2024, a servidora TATIANA RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669349, da função de Coordenadora da Gerência de Registros Acadêmicos do campus Simões Filho, código FG-0002, para a qual foi designada através da Portaria nº 881, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 186, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000026/2024- 18, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ADILTON SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1553072, para exercer a função de Coordenador da Gerência de Registros Acadêmicos do campus Simões Filho, código FG- 0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 4.771, de 20/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 1, Seção 2, página 14, de 02/01/2024, que trata da dispensa da servidora Susana Sousa Bastos, onde se lê: "Art. 1º - Dispensar a servidora SUSANA SOUSA BASTOS", leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 19/12/2023, a servidora SUSANA SOUSA BASTOS". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 32/REITORIA/IFB, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001604.2023-11, resolve: Retificar a Portaria nº 1620, de 29/12/2023, publicada no DOU dia 02/01/2024, Seção 2, página 16 que trata de Afastamento do País do servidor ANTONIO JUSTINIANO DE MORAES NETO, SIAPE Nº 1968190. Onde se lê: " pelo período de 29/12/2023 a 04/12/2023" Leia-se: " pelo período de 29/12/2023 a 04/03/2024" VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 36/REITORIA/IFB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000065.2024-02, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006985, SIAPECAD nº 02194610, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Informática do Campus Taguatinga, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Programas e Articulação com a Sociedade. Efeitos a partir de 16 de agosto de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº Portaria 825/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 16 de setembro de 2022. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 123, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.451/2023, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, pág. 16, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.000095/2022-50, resolve: Art. 1º ENCERRAR, a partir de 19/01/2024, a cessão junto à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, do(a) servidor(a) TIAGO HEINECK, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula ****767, com lotação no Instituto Federal Catarinense, Campus Videira, em atendimento ao Ofício nº 1961/2023 - COA P / CG G P / D G I / E N A P . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 153/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000004.2024-14, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor VICTOR SOLON DE BRITO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1404802, SIAPECAD nº 02454094, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 09 de janeiro de 2024. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 217/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003331.2023-56, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de WALISSON SAMUEL REZENDE DA SILVA para o cargo de CONTADOR, E101, Nível 1, CAMPUS RIO VERDE, constante da Portaria nº 0072, de 08/01/2024, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 19/2023, de 23 de junho de 2023, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 212/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001441.2023-01, resolve Art. 1º Nomear a servidora DALILA SILVA RABELO, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2141262, SIAPECAD nº 01921057, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Fiscalizacao e Obras, para substituir cargo de Coordenadora- Geral, CD - 04, do(a) Coor Geral de Infraestrutura e Obras, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 213/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001441.2023-01, resolve Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO RESENDE VIEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1616066, SIAPECAD nº 01379834, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do encargo de substituto de COORDENADOR GERAL, CD - 04, do(a) Coor Geral de Infraestrutura e Obras. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 206/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.002660.2024-01, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Priscilla Novaes Nogueira, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração, na modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES PORTARIA Nº 210/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB- REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.002488.2024-88, resolve: Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretoria de Programas e Projetos de Extensão, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES ANEXO . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Adriana Monteiro Santos Diretor da Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (CD-03) Milena Jansen Cutrim Cardoso 2330158 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 86, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com o Edital nº 216 de 25/08/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 164 de 28/08/2023, seção 3,