DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SERVIDOR, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA COSTA, matrícula Siape nº 017624363, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, a realizar afastamento para estudo no exterior relativo à pós-graduação stricto sensu na Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), Barcelona, Catalunha, Espanha, no período de 31/01/2024 a 31/10/2027. Processo SEI 0052600.12064/2023-92. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO P R ES I D E N T E Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.17, no período de 16 a 25 de janeiro de 2024 e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): LUECY VERONICA MENDES GARCIA DAVID Mat. SIAPE: 1753014 Cargo: Pedagogo-Área Origem: Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá Processo: 23000.039021/2023-15 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 19 de janeiro de 2024. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): BRUNA TELES SOARES BESERRA Mat. SIAPE: 2997187 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Para: Universidade Federal de Minas Gerais Processo: 23000.037241/2023-12 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.000400/2024-04, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO BISPO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0053388, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 87, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007899/2023-57, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora ALESSANDRA CRISTINA BITTENCOURT ALCANTARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1802568, da função de Chefe da Assessoria de Convênios e Relações Internacionais, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora WEYSLA PAULA DE SOUZA LOPES DUTRA, TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2875874, da função de Substituto Eventual da Diretoria do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2024. UBIRACY DA COSTA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 68, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve: Art. 1º NOMEAR, o servidor JOSÉ MARLO DE ARAÚJO AZEVEDO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1987342, para a função de Primeiro Substituto Eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UBIRACY DA COSTA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA N° 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/1990 e o que consta nos autos do Processo n° 23228.000250.2024-66, resolve: Art. 1° Exonerar a pedido, a contar de 24/1/2024, FLAVIA VIDEIRA BORGES, matrícula Siape n° 3162371, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Porto Grande deste instituto. Art. 2° Declarar vago o referido cargo. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Ofício n° 9/2024-DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: N° 82 Art. 1° Dispensar LUANA LIMA DOS SANTOS, matrícula Siape n° 2418290, da função de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD-04, do Campus Porto Grande do Ifap, a contar de 22 de janeiro de 2024. N° 86 Art. 1° Designar JOAO MARIA DO AMARAL JUNIOR, matrícula Siape n° 2388975, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD- 04, do Campus Porto Grande, a contar de 22 de janeiro de 2024. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do processo 23228.000258.2024-22, resolve: Art. 1° Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais do Ifap, ocupado pela servidora MARCIONE DE SOUZA BARBOSA, matrícula Siape nº 1046340, lotada no Campus Porto Grande, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18/01/2024. ROMARO ANTONIO SILVA