DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA PORTARIA Nº 13/SVPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 338, de 01/12/2023, deste serviço, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2023 e no Boletim nº 01/2024, da Marinha do Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO PORTARIA COSEA/CISET-MD N° 338, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000008/2024-55, resolve: DESIGNAR a 2S SAD (FAB) AMANDA FREIRE LOPES MOREIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Secretaria de Controle Interno deste Ministério. Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD N° 114, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000024/2024-62, resolve: DISPENSAR o Cb (EB) CESAR AUGUSTO MILHOMEM LEITE CONCEIÇÃO de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 3 de janeiro de 2024. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 309, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60582.000068/2023-11, resolve: DESIGNAR o Coronel (EB) MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. HERALDO LUIZ RODRIGUES S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD N° 156, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, § 5º, da Portaria GM-MD nº 3.247, de 8 de junho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000160/2022-85, resolve: Art. 1º Designar os membros suplentes do Comitê de Segurança da Informação da administração central do Ministério da Defesa - CSIN-MD, instituído pela Portaria GM-MD nº 3.247, de 8 de junho de 2022: I - do Chefe de Gabinete do Ministro: Alexandre Carlos Magnus de Lara; II - do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: Daniel de Souza Santos; III - do Chefe da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: Maj QCO Silvio Danilo de Oliveira; IV - do Diretor do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: Marcio Alekssander Granzotto Ku n t z e ; V - do Subchefe de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: TC (EB) Ricardo Férre Lacerda Fe r r e i r a ; e VI - da Diretora Técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia: Francisco Enedelson Passos da Maceno. Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria SG-MD nº 5.149, de 5 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, página 11, de 6 de outubro de 2022; II - a Portaria SG-MD nº 1.726, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 59, Seção 2, página 15, de 27 de março de 2023; e III - a Portaria SG-MD nº 3.003, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 102, Seção 2, página 8, de 30 de maio de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1° de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 02 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo nº 71000.001687/2024-24, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código da vaga nº 503195, ocupado pelo servidor ELDER RAMALHO SOARES, matrícula SIAPE nº 1762231, a contar de 11 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002377/2024-27, resolve: Dispensar o servidor ROBSON ALEXANDRE DE FRANÇA NASCIMENTO do encargo e substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002377/2024-27, resolve: Designar a servidora GABRIELLA MALAGÓ FRUTUOSO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000209/2024-13, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape nº 1424158, e LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, matrícula Siape nº 1702303, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada, a contar de 12 de janeiro de 2024, a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 812, de 30 de junho de 2023, publicada no D.O.U de 03 de julho de 2023, Seção 2, página 19. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS PORTARIA SDIC/MDIC Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, conforme delegação de competência descrita na Portaria GM/MDIC Nº 21, de 1º de março de 2023, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e considerando o disposto no Art. 17 do Decreto 10.426/2020, e suas respectivas atualizações, resolve: Art. 1º Designar o servidor público Sérgio Roberto Knorr Velho, matrícula Siape nº 2008504, em substituição à servidora Thaise Pereira Pessoa Dutra, matrícula Siape nº 3067866, para atuar na condição de gestor dos Contratos e Prestação de Serviços CPS 002/16, 28/2017 e 06/2018 entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a Caixa Econômica Federal, para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar na Gestão e Fiscalização dos referidos Contratos de Prestação de Serviços - CPS. Art. 2º. Nos moldes da Lei nº 14.133 de 2021, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração especialmente designado que anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e ao estabelecido no Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018. Art. 3° A Gestão/Fiscalização da execução dos Contratos será exercida em conformidade com as diretrizes constantes no Artigo 55 da Portaria Interministerial nº 424/MP/MF/CGU, de 30 de dezembro de 2016, e suas respectivas atualizações e no Anexo III do Contrato de Prestação de Serviços (CPS) - Gestão e Fiscalização da Instrução Normativa MP nº 2, de 24 de janeiro de 2018 e alterações e nos termos da legislação vigente. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço. UALLACE MOREIRA LIMA