DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar DAUGLIS SILVA LAGE, matrícula SIAPE nº 1831979, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Infraestrutura, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000059/2024-31, resolve: Art. 1º. Designar MARCOS PAULO CARDOZO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1063403, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000053/2024-63, resolve: Art. 1º. Designar RODRIGO LUIZ NASCIMENTO LOBO, matrícula SIAPE nº 1583373, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Comunicação, FCE 4.04, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000057/2024-41, resolve: Art. 1º. Designar MARCUS HENRIQUE TAVARES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1806828, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade de Controle, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000054/2024-16, resolve: Art. 1º. Designar MARIANA MACHADO LAPLACE, matrícula SIAPE nº 2061864, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Comunicação, FCE 4.04, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000035/2024-81, resolve: Art. 1º. Designar Cristina Ruth Santos, matrícula SIAPE nº 0161732, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Normatização e Qualidade de Sistemas, FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000056/2024-05, resolve: Art. 1º. Designar LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1544125, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIAS DE PESSOAL AN DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000037/2024-71, resolve: Nº 48. Dispensar DUALA PESSOA DO ROSÁRIO da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Divisão de Protocolo e Arquivo, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024; Nº 49. Dispensar KARINA GOMES AUGUSTO DE ARAÚJO da função comissionada executiva de chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024; Nº 50. Dispensar MARIA ELISA DA CUNHA BUSTAMANTE da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Difusão, código FCE 1.07, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024; Nº 51. Dispensar CARLOS EDUARDO MARCONI DE CARVALHO da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros, código FCE 4.04, da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação a Diretoria de Processamento Técnico do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024; Nº 52. Dispensar BEATRIZ MOREIRA MONTEIRO da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024; Nº 53. Dispensar EDILSON DA SILVA GOMES da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Chefia da Divisão de Atendimento ao Usuário, código FCE 4.04, da Coordenação de Consultas ao Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Diretoria de Processamento Técnico do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024; Nº 54. Dispensar CLAUDIA NEGREIROS TEBYRIÇA da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Divisão de Difusão, código FCE 4.04, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024; Nº 55. Dispensar MARIANA SIMOES LOURENÇO da função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Divisão de Difusão, código FCE 4.04, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a partir de 19 de janeiro de 2024. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000149/2024-21, resolve: Art. 1º. Designar LETICIA DOS SANTOS GRATIVOL, matrícula SIAPE nº 1969017, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Acesso e Difusão, Código FCE 1.13, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000122/2024-39, resolve: Art. 1º. Designar Gabriela Rondado Ferreira, matrícula SIAPE nº 1343429, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000096/2024-49, resolve: Art. 1º. Designar Mauro Lerner Markowski, matrícula SIAPE nº 0161646, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estudos Sobre Usuários/as e Acessibilidade em Arquivos da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, FCE 1.06, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000078/2024-67, resolve: Art. 1º. Designar PAULO FERNANDO ALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 162157, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000061/2024-18, resolve: Art. 1º. Designar WALDIR RIBEIRO NEVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0436854, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Infraestrutura, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000049/2024-03, resolve: Art. 1º. Designar Claudia Negreiros Tebyriçá, matrícula SIAPE nº 1544757, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Produção Cultural e Educação em Arquivos da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO