DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar Maria Cristina Pereira Martins, matrícula SIAPE nº 1555301, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão da Editoria da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação- Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000092/2024-61, resolve: Art. 1º. Designar MARIA HELENA SOARES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 6161892, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Judiciário e Extrajudicial, da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000050/2024-20, resolve: Art. 1º. Designar Mariana Simões Lourenço, matrícula SIAPE nº 1543487, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão da Editoria da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000052/2024-19, resolve: Art. 1º. Designar Luiz Salgado Neto, matrícula SIAPE nº 1543898, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Comunicação, FCE 4.04, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000091/2024-16, resolve: Art. 1º. Designar Marco André Balloussier Ancora da Luz, matrícula SIAPE nº 1544006, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 68, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000066/2024-32, resolve: Art. 1º. Designar Cláudio de Carvalho Xavier, matrícula SIAPE nº 0224675, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Movimentação do Acervo, da Coordenação -Geral de Processamento Técnico e Preservação, FCE 4.04, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 69, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000146/2024-98, resolve: Art. 1º. Designar Rodrigo Cordeiro Santiago Ramos, matrícula SIAPE nº 1544155, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Atendimento à Distância, da Coordenação de Consultas ao Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 70, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000088/2024-01, resolve: Art. 1º. Designar Luiz Claudio de Abreu Santos, matrícula SIAPE nº 1511921, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Iconográficos e Cartográficos, da Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Iconográficos e Sonoros, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 71, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000145/2024-43, resolve: Art. 1º. Designar BRUNA SARIEDDINE BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1061670, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, FCE 4.04, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 657, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000036/2024-55, resolve: Art. 1º Exonerar HALLYSON CARNEIRO PALMEIRA, matrícula Siape nº 1088032, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Política de Remuneração, código CCE 1.07, da Coordenação de Política de Remuneração da Coordenação-Geral de Governança da Propriedade Estatal da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 159, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000214/2024-92, resolve: Art. 1º Designar, BRENDA GRAZIELLE MERCES SILVA, matrícula SIAPE nº 1661368, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Comunicações, código CCE 1.07, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, conforme Decreto nº 11.874, de 29 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 663, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.101710/2019-03, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora IZABELLA DA SILVA GOMES, Agente Administrativa, matrícula 1178243, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 672, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000881/2024-75, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FÁBIO KOBOL FORNAZARI, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1571890, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF, para atuação no projeto "Programa de Aquisição e Distribuição de Alimentos - PAA". Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 738, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.106235/2022-59, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MÔNICA YUMI HARADA, Sem vínculo, matrícula 1214006, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 740, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000861/2024-02, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS CAMARGO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1908273, na Secretaria do Patrimônio da União, desta Pasta. Art. 2º Localizar a servidora, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, para execução de suas atribuições. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à unidade de exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO