DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 696, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000631/2024-98, resolve: Art. 1º Dispensar MARGARIDA FIGUEREDO MUNARI RAPOSO, matrícula Siape nº 1162251, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 697, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000631/2024-98, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME CAMPOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1708029, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 698, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000679/2024-04, resolve: Art. 1º Nomear MIGUELINA PEREIRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 0129444, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 701, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000677/2024-15, resolve: Art. 1º Nomear TÂNIA MARIA PORTELA SPENGLER, matrícula Siape nº 0119594, para exercer Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 703, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000667/2024-71, resolve: Art. 1º Designar DANIELLY VIEIRA FEITOSA, matrícula Siape nº 1000749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, código FCE 1.07, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 791, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000113/2024-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora ELAINE RAILA BRITO AMORIM, matrícula Siape nº 1120790, ocupante do cargo de Engenheiro, na Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 792, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000113/2024-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2024, ELAINE RAILA BRITO AMORIM, matrícula Siape nº 1120790, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Infraestrutura Predial, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA SUCO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE COMPRAS - SUCO, DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Designar os empregados, abaixo relacionados, como ordenadores de despesas, no âmbito de todas as unidades da empresa e respectivas UASG, para homologação no SIASG/ComprasGovernamentais, de acordo com as competências estabelecidas na Resolução de Delegação de Competência vigente. . LINHA UF UASG NOME M AT R Í C U L A . 1 RJ - CE - DF PB - RN SC - SP 238014 335004 - 335005 335013 - 335018 335020 - 335021 Eduardo Freitas de Oliveira 346.705 . 2 Eduardo Hoshi 348.155 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU e revoga a PORT/SUCO/1/2024. MARIA TERESA SALEK DICK FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA N° 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, conforme requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.003550/2023-77, à servidora CARMENISIA JACOBINA FERRAZ DARUI, matrícula SIAPE nº xx941xx, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 37316, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 20, §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética disposta no art. 26, §§1º e 3º, I, da mesma EC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.003193/2021-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, TIAGO HEINECK da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 078, da Coordenação de Automação Sistêmica, Dados, Bi e Design de Interfaces da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO PORTARIA N° 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo n° 04600.002972/2023-25, resolve: Art. 1° Designar a servidora STEFANE NATALIA RIBEIRO E SILVA e a servidora FLAVIA MAGALHAES FREIRE para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Formação Inicial e Ambientação, código FCE 1.12, da Coordenação-Geral de Formação Intensiva da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 172, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: DESIGNAR LAERCIO ANTONIO DO RIO SAGRILO para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso IV, "c" do Anexo I, do Decreto n. 11.230 de 7 de outubro de 2022, resolve: