DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 285, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA MIDR nº 34, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 12, do dia 17 subsequente, Seção 2, página 45, referente à designação de FRANKILANE DE SOUSA COSTA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 286, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: DESIGNAR RAFAEL LUIS GIACOMIN para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 287, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: DESIGNAR KAREN KELLY FERREIRA DE SOUSA para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.07, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 292, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: DESIGNAR FRANKILANE DE SOUSA COSTA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 298, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: DESIGNAR ANA CLAUDIA ZAGO para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Transferência de Recursos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 3.05, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.000697/2024-47, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, matrícula SIAPE nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ônus limitado para este Ministério, no período de 20 a 27 de janeiro de 2024, para integrar a comitiva na missão exploratória sobre cooperação humanitária em defesa civil e em gestão de riscos de desastres, que ocorrerá no período de 22 a 24 de janeiro de 2024, em em Port-of-Spain e Bridgetown, em Trinidad e Tobago e Barbados respectivamente. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo I à Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 947ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de janeiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, Seção 1, e, ainda, pelo inciso III do art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 02501.004744/2021-11, resolve: Art.1º Prorrogar por mais 2 (dois) anos a renovação da cessão da servidora Renata Bley da Silveira de Oliveira, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, cedida por meio da Portaria ANA nº 30, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 13, para o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I à Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 947ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de janeiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta do Processo nº 02501.005478/2023-13, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do Diretor, código CD II, Filipe de Mello Sampaio Cunha e da Assessora Especial Internacional, código CA II, Gisela Damm Forattini, para participação no 2º Workshop do Processo Regional das Américas do 10º Fórum Mundial da Água - FMA, em Buenos Aires/Argentina, no período de 31 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I à Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 947ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de janeiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta do Processo nº 02501.005066/2023-75, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do Especialista em Geoprocessamento, Marcus André Fuckner, para fins de participação de curso de língua inglesa e outros 10 cursos na área de tecnologia, a ser realizado nas cidades de Brisbane, Melbourne e Sydney/Austrália, no período de 21 de fevereiro a 20 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 37 DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000258/2024-21, resolve: Designar a servidora SIMONE NUNES CAVALCANTE, SIAPE nº 0732019, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico do Serviço de Comunicação Social, código FCE 2.01, vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar ANA CLÁUDIA BERNARDES VILARINHO DE OLIVEIRA da função de Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13. DIEGO GALDINO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 23 - Designar ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 24 - Designar ANGELICA LOPES AMARO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 25 - Designar ELIZABETH CRISTINA EDUARDO DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 26 - Designar JOSE EUSTAQUIO MAGALHÃES FIDELES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sanções Administrativas da Coordenação de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 27 - Designar JOSE EUSTAQUIO MAGALHÃES FIDELES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Investigação de Sanções Administrativas da Coordenação de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da