DOE 19/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2024 119

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2023.12.27.11 AO CONTRATO N.º 2021.07.06.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.28.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS, CONTRATOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADO A ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA (PRESTADOR E REDE PRÓPRIA HOSPITALAR) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : IDEAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARGEMIRO SAMPAIO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2023.12.27.05 AO CONTRATO N.º 2022.08.01.01 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2022.05.06.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS E VILAS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : SULUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE EIRELIME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL PINHEIRO DE SOUZA TORRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto versa pavimentação asfáltica na sede (Rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP 2388 - SOP. Licitantes Habilitadas: 03 – Tecta Construções e Serviços LTDA, 04 – Noverga Construções e Serviços LTDA, 05 –A & V Projetos e Construções LTDA, 06 – Construvap Construções & Serviços LTDA, 11 – Copa Enegenharia LTDA. Licitantes Inabilitadas: 01 –T.C.S da Silva Construções LTDA, , por não apresentar o item 4.2.4.7;02 – A.S de Souza Segundo, por não apresentar os itens: 4.2.4.1, .4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, 4.2.4.7, 4.2.5.3, 4.3.1 e 4.2.5.3. 07 – KLF Serviços, por não apresentar o item 4.2.4.7;08 – Locase Serviços e Assessoria LTDA, por não apresentar os itens: 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, .4.2.4.7, 4.2.5.3 e 4.2.5.3; 09 – Alan Cesar F de Sousa, por não apresentar os itens: 4.2.4.1, .4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, .4.2.4.7, 4.2.5.3, .4.3.1 e 10 – Rope Locações e Serviços LTDA, por não apresentar os itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, 4.2.4.7, . 4.2.5.1, 4.2.5.3, .4.3.1, e 4.2.5.3. . Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao. php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 16 de janeiro de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna público o extrato do Contrato nº 12.01.03/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.01.03/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.01.13.122.0402.2.068. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO BANDA JAMMIL E UMA NOITES, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 , a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 13 DE FEVEREIO DE 2024 , com duração mínima de 01h40min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: TPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (TPM PRODUCOES) inscrita no CNPJ sob o n.º 06.059.615/0001-70. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Sergio Borges Pereira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. BATURITÉ-CE, 12 de JANEIRO de 2024. Cícero Antônio Sousa Bezerra. ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna público o extrato do Contrato nº 12.01.04/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.01.04/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.01.13.122.0402.2.068. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO DIEGO FACÓ, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 , a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 11 de fevereiro de 2024 , com duração mínima de 02h00min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: HOW2 MUSIC LTDA -ME (DIEGO FACO) , inscrita no CNPJ sob o n.º 46.981.030/0001-27. ASSINA PELA CONTRATADA: Gislaine Facó Jesuino Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. BATURITÉ-CE, 12 de JANEIRO de 2024. Cícero Antônio Sousa Bezerra- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2023.12.27.04 AO CONTRATO N.º 2021.11.10.02 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.