DOE 19/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna público o extrato do Contrato nº 12.01.02/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.01.02/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.01.13.122.0402.2.068. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO NETINHO BALACHIC, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 , a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/ show realizar-se-á no dia 10 DE FEVEREIO DE 2024 , com duração mínima de 01h40min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: WASHINGTON ALVES DE SOUZA-ME (VERSATIL PRODUCOES) inscrita no CNPJ sob o n.º 07.447.257/0001-35. ASSINA PELA CONTRATADA: Washington Alves de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. BATURITÉ-CE, 12 de JANEIRO de 2024. Cícero Antônio Sousa Bezerra- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna público o extrato do Contrato nº 12.01.01/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.01.01/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.01.13.122.0402.2.068. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO ALANZIM COREANO, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 , a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 11 de fevereiro de 2024 , com duração mínima de 01h40min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: LUKE MUSIC RECORDS GRAVACAO DE SOM E EDICAO DE MUSICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 31.122.629/0001-38. ASSINA PELA CONTRATADA: Juarez Pires de Moura Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. BATURITÉ-CE, 12 de JANEIRO de 2024. Cícero Antônio Sousa Bezerra- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO CONVÊNIO N° 06/2023 – Secretaria de Saúde. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade a cessão de servidores entre o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA e o CPSMIT , conforme plano de trabalho anexo, parte integrante do presente instrumento, para fins de ampliação do número de profissionais dentistas com a finalidade precípua de diminuição da fila e redução do tempo de espera para acesso a consulta especializada no MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, 01 (um) ESPECIALISTA EM ORTODONTIA e 01 (um) CIRURGIÃO DENTISTA, no total de 02 (dois) profissionais com carga horária de 20 (vinte) horas mensais, tudo em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e o Plano Diretor de Regionalização - PDR do Estado do Ceará. A Secretaria de Saúde Itapipoca torna público o extrato do Convênio nº 06/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MIRCRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. CONVENENTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ nº 12.939.977/0001-58. CONCEDENTE: o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.623.077/0001-67. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itapipoca-CE, 15 de Janeiro de 2024. Vanessa Kelry Montenegro Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.16.2. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.16.2, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Hungria Hip Hop, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa HN Produção Artistica LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 23.141.202/000159, com sede à St. Seps EQ 712/912, Conjunto B, Bloco 01, Sala 315, Ed. Pasteur, S/N, Bairro Asa Sul, Brasília – DF, pelo valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO CONVÊNIO N° 05/2023 – Secretaria de Saúde. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade o compartilhamento de recursos financeiros entre o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA e o CPSMIT , conforme plano de trabalho em anexo, parte integrante do presente instrumento, para fins de ampliação do número de vagas em consultas especializadas ofertadas ao MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA mensalmente, no total de 400 (quatrocentos), além de exames complementares, na forma do anexo I do presente termo de convênio, com a finalidade precípua de diminuição da fila e redução do tempo de espera para acesso a consulta especializada no Município de Itapipoca, tudo em conformidade com os princípio e diretrizes do SUS e o Plano Diretor de Regionalização – PDR do Estado do Ceará. A Secretaria de Saúde Itapipoca torna público o extrato do Convênio nº 05/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MIRCRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. CONVENENTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ nº 12.939.977/0001-58. CONCEDENTE: o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.623.077/0001-67. VIGÊNCIA: 12/2024. Itapipoca-CE, 15 de Janeiro de 2024. Vanessa Kelry Montenegro Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2023.12.27.06 AO CONTRATO N.º 2019.07.31.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.25.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDAME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Processo Administrativo N.º 10.30-002/2023 - Tomada de preços Nº 018/2023-TP - Aviso de Abertura das Propostas de Preços . A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público a abertura das propostas da Tomada de Preços n.º 018/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da primeira etapa do estádio Municipal de Palhano, Estado do Ceará, a se realizar no dia 24/01/2024, às 09:00 AM na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Palhano. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.