DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

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Despesas da Secretaria de Educação, Sr(a). Francisca Antonia da Silva Sampaio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ESTABILIZADORES CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, vem, HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) referente ao item 01 e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, pelo valor global de R$ 10.954,50 (dez mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) referente ao item 02. Ao setor competente para providências cabíveis.

Boa Viagem/CE, 11 de Janeiro de 2024.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:181F5B01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DA PREFEITA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1601.01/2024/GAB

O GABINETE DA PREFEITA DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados ao Gabinete da Prefeita do município de Catunda-CE. Os documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de preços mais vantajosa entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das propostas de preços é: [email protected]. As Propostas de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope fechado e opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Francisco Ernane Peres Lima. Chefe de Gabinete. Catunda-CE, 19 de janeiro de 2024.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 25 de janeiro de 2024, até às 17h00min.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no Termo de Referência não serão aceitas.

Publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Catunda-CE e na imprensa oficial do município no dia 22 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Francisco Ernane Peres Lima Código Identificador:AC4D5229

SECRETARIA DE CULTURA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1601.01/2024/CULT

A SECRETARIA DE CULTURA DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. Os documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de preços mais vantajosa entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das propostas de preços é: [email protected]. As Propostas de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope fechado e opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Tarciana Ferreira Serafim. Secretária de Cultura. Catunda-CE, 18 de janeiro de 2024.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 25 de janeiro de 2024, até às 17h00min.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no Termo de Referência não serão aceitas.

Publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Catunda-CE e na imprensa oficial do município no dia 22 de janeiro de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura
Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:FCE6A772

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1601.01/2024/EDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Contratação de serviços especializados para produção