DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

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de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda-CE. Os documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de preços mais vantajosa entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das propostas de preços é: [email protected]. As Propostas de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope fechado e opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto. Catunda-CE, 17 de janeiro de 2024.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 25 de janeiro de 2024, até às 17h00min.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no Termo de Referência não serão aceitas.

Publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Catunda-CE e na imprensa oficial do município no dia 22 de janeiro de 2024.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:EEAD2729

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

PROCESSO: Pregão Presencial Nº 008/2023/PP/SRP

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda

OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de oxigênio medicinal em cilindros destinados ao Hospital Municipal de Catunda/CE.

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13.

FORNECEDOR: Varejão do Cimento e Ferro Santa Quitéria Ltda - EPP, inscrito no CNPJ nº 48.768.671/0001-23.

VALOR TOTAL: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde. Pela empresa: Roberto de Oliveira Barbosa - Varejão do Cimento e Ferro Santa Quitéria Ltda - EPP.

Catunda/CE, 19 de janeiro de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:82D8C7CF

SECRETARIA DE SAÚDE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1601.01/2024/SAUDE

A SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. Os documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de preços mais vantajosa entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das propostas de preços é: [email protected]. As Propostas de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope fechado e opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Rogério Rodrigues de Mendonça. Secretário de Saúde. Catunda-CE, 19 de janeiro de 2024.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 25 de janeiro de 2024, até às 17h00min.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no Termo de Referência não serão aceitas.

Publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Catunda-CE e na imprensa oficial do município no dia 22 de janeiro de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:1265CC93

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1601.01/2024/ASSIST

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança