DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russa
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:2CCF5AC8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR o Sr. VICTOR OLIVEIRA MOURÃO, portador do CPF nº 048.554.453-98 e RG nº 20071165660 SSPDS/CE ao cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria funcional de Direção, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3E5E278D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 038, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR AUTÁRQUICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.112 de 28 de fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. GONÇALO DE AQUINO MOURÃO
NETO, portador do CPF nº 711.920.503-04 e RG nº 2821549-94 ao
cargo
comissionado
de
CONTROLADOR
AUTÁRQUICO,
símbolo CDA-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção,
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Controlador Autárquico,
conforme previsto na Lei Municipal nº 1.112 de 28 de fevereiro de
2019 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:D8A40B1E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 039, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMERAR o Sr. ALEXANDRO MARQUES LISBOA, portador do CPF nº 277.872.118-57 e RG nº 356.8752-83 SSP/CE a Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:970BF295
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 040, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR o Sr. OSVALDO ALVES RODRIGUES, portador do CPF nº 727.849.203-30 e RG nº 2965.947-63 a Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.