DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:1482A249
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 041, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES, portador do CPF nº 023.940.767-98 e RG nº 159.095588 da Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:B58ADE54
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR o Sr. CARLOS CESÁR ALVES DE MESQUITA, portador do CPF nº 967.033.697-04 e RG nº 262.8303- 22 da Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:37560541
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ HEMILSON FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 004.009.777-37 e RG nº 0878610190 a Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:FE4AD060
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei Municipal nº 577 de 05 de abril de 2004;
CONSIDERANDO solicitação constante do ofício nº 306/2023 de 27 de dezembro de 2023 da Secretaria de Cultura;
CONSIDERANDO o que dispõe o termo de convênio de cooperação mútua firmado entre o SAAE e o MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO o parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão do servidor público efetivo ANTÔNIO UÉRIQUE REINALDO BARBOSA, ocupante do cargo de operador de bombas, para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Cultura, na forma solicitada, até 31/12/2024, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e pelo