DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

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CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DOS BASICOS / ANTEPROJETO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE ORÓS/CECONFORME CONVENIO N° 895868/2019, COM SUAS DEVIDAS APROVAÇÕES NA CAGECE E FUNASA

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.

CONTRATADO(A): JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: EXERCICIO FINANCEIRO.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO EDUARDO QUEIROZ BARROS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA(SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO).

Orós-Ce, 28 de dezembro de 2023.

GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:2744C2A8

LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2023.07.04.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.04.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato 2023.07.04.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.04.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO NA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA EEF, DISTRITO DE IGAROI NO MUNICIPIO DE DE ORÓS/CE, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: EXERCICIO FINANCEIRO.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RÉGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:2E240BDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.01.18-001/DEPAD

PORTARIA Nº 2024.01.18-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARLUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 900249 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 09/07/2022 Á 08/07/2023, para gozo no período de 02/01/2024 Á 31/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 dias do mês de Janeiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:02EEC887

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.19-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor IVO DE OLIVEIRA RIBEIRO portador do CPF n° 017.568.313-19 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR POLITICO REGIONAL do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/01/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 19 de Janeiro de 2024.