DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

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ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:32040429

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO-GW

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE003/2023- SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.064, 0802.12.361.0013.2.065, 0802.12.361.0014.2.068, 0802.12.361.0014.2.069, 0802.12.365.0016.2.074, 0802.12.365.0016.2.075

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500100100; 1552000000

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR SE-PE003/2023-SRP-05 G. W. DA SILVA R$ 3.887,31

VALOR GLOBAL: R$ 3.887,31 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: GEBSON WILAME DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 2024.

Senador Pompeu-CE, 11 de Janeiro de 2024.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D22ED7A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PP001/2023- SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS EM CARRO DE SOM VOLANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR GM-PP001/2023-SRP-11-SFAG MATHEUS MACEDO LOPES-ME R$ 6.250,00

VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: MATEUS MACEDO LOPES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 2024.

Senador Pompeu-CE, 18 de Janeiro de 2024.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria De Finanças, Administração E Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:1F6B52A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 052/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o art. 5º da Lei Municipal Nº 2.208, de 04/11/2022,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.101.909,37 (seis milhões cento e um mil novecentos e nove reais e trinta e sete centavos), para atender às necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes em Anexo.
Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com o art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:8DC8C8A3