DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

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19 CAMILA RODRIGUES DE SOUSA 062..-42 MONITOR DE SALA 20 ISABELA BEZERRA FERREIRA 088..-23 MONITOR DE SALA 21 SANDY BEZERRA NOBRE 074..-03 MONITOR DE SALA 22 ALINE ARAUJO MOTA 075..-50 MONITOR DE SALA 23 RAILA FERREIRA DIAS 053..-33 MONITOR DE SALA

LIBANIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA Secretária de Educação Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:2C8A4632

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52905012023.2 – OBJETO: Fornecimento de Refeições, Lanches e Coffee Break destinados às Diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Órgão Gerenciador, a Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATADA: A C FLORÊNCIO FERNANDES EVENTOS - ME, (CNPJ: 15.669.391/0001-09), representada pela sua Proprietária, Sra. Amanda Caroline Florêncio Fernandes. VALOR GLOBAL: R$ 1.843.282,50 (Um milhão, Oitocentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5290501/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES:

Secretaria Dotação Orçamentária Valor Agricultura 07.01 – 2.034 - 3.3.90.39.00 54.943,00 Cultura 08.01 – 2.039 - 3.3.90.39.00 280.750,50 Educação 05.01 – 2.018 - 3.3.90.39.00 347.075,00 Finanças 03.01 – 2.004 - 3.3.90.39.00 122.073,50 Governo 17.01 – 2.070 - 3.3.90.39.00 122.073,50 Gabinete 02.01 – 2.002 - 3.3.90.39.00 122.073,50 Infraestrutura 06.01 – 2.028 - 3.3.90.39.00 145.564,00 Secretaria de Saúde 04.01 – 2.008 - 3.3.90.39.00 200.877,00 Saúde – Atenção Básica 04.01 – 2.012 - 3.3.90.39.00 133.653,50 Secretaria de Assistência Social 09.02 – 2.056 - 3.3.90.39.00 75.106,00 Fundo de Assistência – Bolsa Família 09.01 – 2.046 - 3.3.90.39.00 29.210,00 Fundo de Assistência – IGD SUAS 09.01 – 2.047 - 3.3.90.39.00 29.210,00 Fundo de Assistência – Proteção Básica 09.01 – 2.048 - 3.3.90.39.00 70.894,00 Fundo de Assistência – Proteção Especial 09.01 – 2.050 - 3.3.90.39.00 48.544,50 Fundo de Assistência – Prog. E Projetos 09.01 – 2.051 - 3.3.90.39.00 30.617,00 Fundo de Assistência – Primeira Infância 09.01 – 2.053 - 3.3.90.39.00 30.617,00

PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 31 de dezembro do presente termo, IMPRORROGÁVEIS. DATA: 09/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê- CE. –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, Secretário de Finanças. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:85B276C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023-SECULT -CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023-SECULT -CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO

OBJETO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MOMBAÇA - SERTÃO CENTRAL DE VÔLEI, MARIA PEREIRA E LEVANTAMENTO DE PESO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. GRUPO(S) VENCEDOR(ES), E SEU(S) RESPECTIVO(S) VALOR(ES): 1. LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.769.714/0001-21, conforme planilha abaixo, em disposição à Proposta Técnica apresentada, mediante Anexo I do Termo de Referência do Edital.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QTD UND VL UNITÁRIO VL TOTAL Serviços de Arbitragem da competição de Vôlei Masculino e Feminino. 05 PACOTE R$ 725,00 R$ 3.625,00 Troféus de Campeão de Vôlei Masculino e Feminino 02 UNIDADE R$ 250,00 R$ 500,00 Troféus de Vice - Campeão de Vôlei Masculino e Feminino. 02 UNIDADE R$ 200,00 R$ 400,00