DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200047 47 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.233568/2022-11. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Parceiros Executores: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CNPJ: 17.217.985/0001-04, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16 e a Instituto D´Or de Pesquisa (IDOR), CNPJ 06.947.107/0001-28 . Parceiro Beneficiário: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: "Percepção de Propriedades Quânticas da Luz". Valor Total: R$ 1.417.837,84 (um milhão e quatrocentos e dezessete mil e oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 113/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA Vigência até 16/01/2024. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 19/01/2024) 153152-15236-2024NE111111 INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079243015202357. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Diagnóstico Clínico de Bioquímica, hematologia e coagulação, tipo conjunto completo, conforme condições, quantidades e exigências constantes neste instrumento. Novo Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade Nova Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELOA DINIZ DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 19/01/2024) 158220-15236-2023NE800010 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA/UFRJ DISPENSA ELETRônica 90002/2024 - UASG 153149 Processo: 23079.230416/2023-47. Objeto: Contrato de empresa para prestação de serviços de remoção de pacientes do IPUB, conforme condições no termo de referência. Contratada: Savior Medical Service S/A, CNPJ 30.299.895/0001-78, no valor mensal estimado de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), tendo como valor total estimado de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 19/01/2024 a 18/08/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 artigo 75 inciso II. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 90002/2024 - UASG 153149 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA/UFRJ Processo: 23079.230416/2023-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de pacientes do IPUB, conforme solicitação. Parte integrante da dispensa o termo de referência. HOMOLOGO o referido processo de licitação na modalidade de dispensa eletrônica em atendimento a NLLC 14.133/21. Vencedora do certame a empresa Savior Medical Service S/A, CNPJ 30.299.895/0001-78, no valor mensal estimado de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), tendo como valor total estimado de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). O prazo de contratação é de até 7 (sete) meses. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.265528/2023-19. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades das unidades do campus da praia vermelha, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 4.906.897,80. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.200644/2022-10. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.809.921,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23079.203723/2023-55. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem a finalidade específica de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) mês, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 15/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.859,12. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/DCL/PROPLAD/UFR/2024 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do seu PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.005338/2023-17, que aponta possíveis irregularidades referente ao descumprimento do contrato 05/2021 dessa Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ 19.559.024/0003-75, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA da decisão da autoridade competente pela aplicação das sanções administrativas de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de 02 (dois) anos e multa no valor de R$ 45.613,55 (quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desse extrato no DOU. O prazo de 05 (cinco) dias é para a entrega/chegada do Recurso na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega do recurso após expirados os 05 (cinco) dias úteis tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.005338/2023-17 encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do RECURSO. Rondonópolis-MT, 19 de janeiro de 2024. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA Pró-Reitor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23853011226202303. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para estruturação do sistema áudio visual das salas de aula e laboratórios, a fim de aprimorar a infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis. Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária RONDONOPOLIS - MTEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 19/01/2024) 156677-26454-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de plataformas de elevação vertical para PNE (código SICAF CATSER 3557), com fornecimento de peças de reposição e materiais e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora (SIDEC - 19/01/2024) 153034-15241-2024NE000001 EDITAL DO SISU/2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio do SISU/2024 para preenchimento de 1.135 vagas para o ingresso de alunos nos 42 cursos de Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 858-CONSEPE/UFRA de 18 de janeiro de 2024. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró- Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0084. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 09/03/2024 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Processo UFSC: 23080.027188/2021-29. Entidades. Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 137/2022. Nº Processo: 23081.123859/2022-52. Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, fica prorrogado pelo período de 120 ( dias corridos, a partir de 06 de abril de 2024. O período de execução dos serviços, fica prorrogado pelo período de 120 dias corridos, a partir de 07 de janeiro de 2024.. Vigência: 03/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.964,54. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).