DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE NERI GOTTFRIED PANIZ Reitor Em exercício EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, referente à área de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em Dentística/Cariologia). - No Anexo I - Instruções Específicas: Onde se lê: "3.14 emoção de Tecidos Dentários Cariados;" Leia-se: "3.14 Remoção de Tecidos Dentários Cariados;" JOSE NERI GOTTFRIED PANIZ Reitor Em exercício PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI026/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a FRICKE SOLDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.490.610/0001-61, representado neste ato por seu Diretor Executivo, Martinho Luis Kelm; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, inscrita no CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Sistema de Controle Digital para Equipamentos de Soldagem por Arco Elétrico", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.157114/2023-78. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.021412/2023-51. Dispensa Nº 90444/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Extensão em Ciências Básicas e Clínicas em Oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE DECISÃO ADMINISTRATIVA PAPC Nº 7/2020 Processo: 23479.001650/2020-11. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato representada pelo(a) Diretor de Compras, Contratos e Convênios, Leandro Maia Teixeira, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face as disposições da Instrução Normativa nº 05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo administrativo devidamente autuado designado PAPC Nº 07/2020, fornecido o direito à ampla defesa e ao contraditório e decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade a empresa ELTEC INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 83.773.572/0001-30, devido a INEXECU Ç ÃO PARCIAL DO CONTRATO 17/2019 - RDC 05/2019: MULTA de R$ 73.764,69 (Setenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme previsto nos itens 33.3.4 e 33.3.5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do RDC 05/2019, na forma do Art. 77 a 79 da Lei nº 8.666/93 e Art. 45, inciso I, alínea "f", e Art. 47 da Lei nº 12.462/11. Data de homologação de aplicação da penalidade: 11/05/2020. LEANDRO MAIA TEIXEIRA Diretor de Compras, Contratos e Convênios UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS No Edital nº 01/2024, publicado no DOU nº 9, de 12.01.2024, Seção 3, páginas 54 a 56, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo: Farmácia / Hematologia / Citologia Clínica, retifica-se: No Item 3.1, alínea d, do Edital Nº 01/2024, onde se lê: "d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição" Leia-se: "d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao- gru, Portal PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição" ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153991 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23064.002162/2021-76. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 26.708.439/0001-67 - MOISES DA SILVA VERZA 10048950971. Objeto: Alteração da clausula segunda - vigência. Vigência: 19/01/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.379,58. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Super Estagios Ltda EPP, CNPJ 11.320.576/0001-52. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Super Estagios Ltda EPP, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 10 de janeiro de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Marcos Massaki Imamura - Diretor Substituto UTFPR-LD e Jose Aroldo Silveira de Almeida - Super Estagios Ltda EPP. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.009076/2023-07. Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial nas modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços especializados eventuais, que serão prestados no Hospital das Clínicas de Goiás/Ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 4.646.905,78. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 23536.002119/2018-10. Pregão. Nº 113/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 meses - dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), de acordo com parecer - sei 6 (35867406). Vigência: 18/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.547,33. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.006636/2023-01. Pregão Nº 112/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 1 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (três) máquinas cicladoras para Diálise Peritoneal Automatizada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23110.039253/2018-69. Pregão. Nº 94/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.726.133/0001-99 - CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA . Objeto: Prorrogar - excepcionalmente - o prazo de vigência do contrato 45/2018, mantidas as condições anteriormente pactuadas, por mais 90 dias, com início em 25/01/2023 e encerramento em 24/04/2024.. Vigência: 25/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.749,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 53/2018. Nº Processo: 23762.006782/2019-92. Pregão. Nº 119/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 03.932.248/0001-89 - NUCLEAR SUL LTDA - EPP. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 53/2018, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, pelo período de 180 dias - 23/01/2024 a 22/07/2024 - com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993 .. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.331,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).