DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 19/01/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23540.011098/2020-71. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.198,32. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23540.008182/2023-50. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.335,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23540.007111/2018-72. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 23/06/2019 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.187.821,76. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23540.005956/2021-29. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.309,98. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23540.015690/2018-27. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 12.862.545/0001-96 - CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.903,79. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.002803/2023-61. Pregão Nº 17/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização, em regime de comodato, dos bens especificados no grupo 1 materiais médicos hospitalares com comodato de equipamento (equipos para bomba) do termo de referência - sei safs/dlih/gad/mco-ufba (30551032), anexo i do edital, em conformidade com as exigências solicitadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 137.014,50. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.011774/2023-28. Pregão Nº 12/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização, em regime de comodato, dos bens especificados no grupo 2 (seringas para bombas de infusão) do termo de referência, anexo i do edital, em conformidade com as exigências solicitadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 55.152,30. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23066.035130/2019-12. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 17/02/2024 a 17/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.252,08. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.039378/2023-94. Pregão Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Disponibilização de arco de 01 (um) aparelho compativel com o item 02, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 012/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1145471 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 SEI HCPA 23092.014664/2023-74 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE, previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: JCD CONSULTORIA E ASSESSORIA FARMACEUTICA LTDA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 30/04/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 012/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1145550 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 SEI HCPA 23092.014664/2023-74 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE, previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Credenciado: Isabela Diniz Gusmão de Oliveira Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 30/04/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024 EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154083 SEI HCPA 23092.018037/2023-11- CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO GHEP Contratado: GHEP - ISFG CNPJ: 20090 R$1.739,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154218 SEI HCPA 23092.000322/2024-58- CONSERTO DE ANALISADOR GENÉTICO DE DNA THERMO FISHER Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS CNPJ: 63067904000235 R$14.457,30 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos