DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154211 SEI HCPA 23092.000539/2024-68 - INSUMO PARA PESQUISA - ELETRODO PARA BIOIMPEDÂNCIA Contratado: NEUROSOFT DO BRASIL COM IMP EXP EQUIP MÉDICO CNPJ: 8172474000122 R$375,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154085 SEI HCPA 23092.018068/2023-63 - CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO ASHI Contratado: AMERICAN SOCIETY FOR HISTOCOMPATIBILITY & IMMUNOGENETICS CNPJ: 19340 R$6.137,50 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154194 SEI HCPA 23092.018035/2023-13- CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO SOLIS GE Contratado: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA CNPJ: 5582628000166 R$177.534,32 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349035 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1144945 AO CONTRATO Nº 0609865 Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2024NE502161 03/01/2024 Data da Assinatura: 18/01/2024 Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos itens 01 e 03 do contrato nº 0609865, que tem como objeto o fornecimento de mantas térmicas, conforme solicitação do Usuário 1143682 e conformidade do fornecedor 1144422. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1144581 AO CONTRATO Nº 0886845 Contratada: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME CNPJ: 26.686.775/0001-56 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2024NE502004 03/01/2024 Data da Assinatura: 18/01/2024 Nº do Processo: 150862 SEI HCPA 23092.012705/2022-15 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0886845, que tem como objeto a Prestação de Serviços Continuados de Instalações Hidrossanitárias, sob demanda, conforme especificações constantes no termo de referencia, por mais 12 meses, a partir de 13 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,68%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Alberto da Silva, CPF 007.180.540-08. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1145478 AO CONTRATO Nº 0675387 Contratada: MKBTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 43.383.910/0001-03 Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2024NE500524 03/01/2024 Data da Assinatura: 18/01/2024 Nº do Processo: 148487 SEI HCPA 23092.013613/2021-63 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0675387, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos integrantes do sistema de controle de vagas do estacionamento do prédio garagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 06 de março de 2024; Estabelecer que o gesto do contrato passará a ser o Senhor Adriano Henrique Farias e o gestor substituto o Senhor Telmo da Rosa. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Lourival Magalhães, CPF 419.280.080-20. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FABIO ANDRE HAHN XXX.168.949-XX 88881.639148/2021-01 DS 181/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 01/01/2024 19/01/2024 . MAURA DA CUNHA XXX.248.197-XX 88881.595374/2020-01 DS 1627/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 19/01/2024 19/01/2024 . MARGARIDA MARIA BARROS XXX.691.358-XX 88881.880948/2023-01 PAEP 2393/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 18/01/2024 18/01/2024 . MILTON GROPPO JUNIOR XXX.024.488-XX 23038.016699/2019-16 PROEX 1195/2019 DE: 30/04/2024 PARA: 18/12/2023 28/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . MARGARIDA MARIA BARROS XXX.691.358-XX 88881.880948/2023-01 PAEP 2393/2023 DE: 17.193,60 PARA: 17.193,00 18/01/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 02/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NELCY RENATA SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 026/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 15 de 03/01/2024, publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 19/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador NELCY RENATA SILVA DE SOUZA. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 05/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ANDRÉ LUIZ MIRANDA MATOS, CNPJ: 37.034.331/0001-52. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e André Luiz Miranda Matos. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 06/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a WELLINGTON ALVES DA SILVA LTDA - TONER ONLINE AMAZONAS, CNPJ: 33.146.474/0001-03. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Manoel Bessa Neto, Diretor Administrativo da WELLINGTON ALVES DA SILVA LTDA - TONER ONLINE AMAZONAS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 07/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.375.080/0001-81. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Adenilson Leal de Sousa, Sócio Diretor da AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 08/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a V. CAVALCANTE DE SOUZA - IMOBILIÁRIA CAVALCANTE, CNPJ: 36.859.575/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Veronica Cavalcante de Souza, Diretora da V. CAVALCANTE DE SOUZA - IMOBILIÁRIA CAVALCANTE.