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Diário Oficial da União · 22/01/2024 · pág. 64

DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200064 64 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio n° 010/2024 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins. OBJETO: Proporcionar aos estudantes dos cursos de graduação, a realização de estágio curricular não obrigatório junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marcos Mota do Nascimento - Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Bioplan Agronegócios Ltda OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Luiz Henrique Zucoloto Pelisson - Sócio Administrador. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Marcos Assis Scaffuto/ Luiz Fernando Silva OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marcos Assis Scaffuto/ Luiz Fernando Silva - Socios Proprietarios. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Conforto– – Comercio Varejista de Materiais Eletricos e Automação sem fio LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Andre Luiz Batista da Silva ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e SANVEG Pesquisa e Sanidade Vegetal LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório––junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Caroline Geraldi Pierozzi EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: Acordo de Parceria PD&I entre a Universidade Federal do Tocantins a Vydence Medical Industria e Comércio LTDA e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO OBJETO: Desenvolvimento de um módulo de radiofrequência para aplicação terapêutica na área de estética. P R O C ES S O : 2 3 1 0 1 . 0 0 9 6 8 4 / 2 0 2 3 - 7 7 VALOR: R$ 699.516,23 (seiscentos e noventa nove mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e André Luiz Spina Tanaka pela Vydence Medical e Léo Araújo da Silva - FAPTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.043751/2023-98. Dispensa Nº 90195/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão: da inclusão digital à robótica educativa, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 988.324,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919870/2023-77. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 01.258.944/0005-50 - RUMO MALHA SUL S.A. Objeto: Contratação de serviços de "inspeção in natura e controle de qualidade do tratamento preservativo em dormentes a serem fornecidos para a rumo logística". Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 95.568,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PARTES: UFV/ APERAM BIOENERGIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contrato a execução, pela Contratada, dos serviços de diagnóstico socioeconômico e ambiental, nos municípios de Carbonita, Diamantina, Minas Novas e Turmalina, abrangendo 14 comunidades, a seguir denominados "Serviços". PRAZO: 08 (oito) meses. PROCESSO: Nº 23114.900181/2024-70. VALOR: R$169.075,30. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela APERAM BIOENERGIA LTDA, o Sr. Mauro Lucio R. Macedo, Comprador e o Sr. Warlen Geraldo G. de Souza, Coordenador de Compras. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 Publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051. . Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.367,92. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 Publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051. . Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 090/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 26/11/2023. Nº 23114.920815/2022-49. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA, Sr. Américo de Almeida Cezar, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 005/2022. PARTES: UFV/ TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de valores. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2024. Nº 23114.908065/2021-56. VALOR: Acordo passará ser de R$ 1.326.110,00 (Um milhão, trezentos e vinte e seis mil e cento e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TMG, Sr. Francisco José Soares Neto, Diretor-Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 006/2022. PARTES: UFV/ TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração da Cláusula Quinta, subcláusula 5.9. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2024. Nº 23114.908064/2021-10. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TMG, Sr. Francisco José Soares Neto, Diretor-Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.923432/2023-11; Pregão SRP 152/2023: Registro de Preços para areia e cimento. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinaturas: 18/01/2024; Ata: 525/2023, beneficiário: MACIEL & NOGUEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 19.551.954/0001-10 Item(ns): 1 Valor: R$81.100,00; Ata: 526/2023, beneficiário: D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25 Item(ns): 2 Valor: R$150.000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 3/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1- Departamento de Artes e Humanidades. Edital de Seleção nº 94/2023 - Área: Dança/Balé Clássico; Práticas Pedagógicas em Dança no segmento da Educação Infantil; Música e Movimento (23114.906262/2022-11). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Jussara Braga Bastos 8,41 1º Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Thatiane Christina Soares Alves 7,98 2º . Ronaldo Rodrigues Mansur Ferreira 7,41 3º . Marcela Renata Costa Silvério 7,18 4º MARCOS RIBEIRO FURTADO