DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação Acadêmica entre a UNIRIO e a AREANDINA por mais 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura do Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data de assinatura: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: Reitora da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho, e Reitor da Areandina, José Leonardo Valencia Molano. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.073643/2023-65. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "promoção da liberdade religiosa e enfrentamento do discurso de ódio", conforme detalhado no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 99.792,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.016868/2023-14. Pregão Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de links (enlaces) - tecnologias: fibra ótica apagada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 172.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.016868/2023-14. Pregão Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de links (enlaces) - tecnologias: fibra ótica apagada, gpon (gigabit passive opticalnetwork) e internet-link dedicado (gpon e internet-link agrupados).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 120.945,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23117.051141/2021-11. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de 23/05/2024 a 23/12/2025, conforme justificativa e documentos anexos ao processo.. Vigência: 23/05/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 23117.000159/2022-36. Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 29.369.516/0004-32 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 27/01/2024 a 27/01/2025 e reajustar o valor dos serviços em 4,82%, de acordo com a variação do ipca/ibge, acumulada entre novembro de 2022 e outubro de 2023.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.164,28. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23117.031615/2021-17. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 09/05/2024 até 30/06/2024; prorrogar o prazo de execução da obra até 28/02/2024 e repactuar o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.713.204,21. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a TECCER INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD CERAMICOS LTDA, e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.049576/2023-68. OBJETO: Projeto - Formação de recursos humanos na indústria de baterias chumbo-ácido. VIGÊNCIA: 33 meses a partir da assinatura. RECURSOS: R$ 249.809,73. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, Valder Steffen Júnior, Reitor, pela FAU, Rafael Visibelli Justino, e pela TECCER, Cláudio Henrique Alves Cairo. ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE EDITAL DIRESTES Nº 3, 19 DE JANEIRO DE 2024 A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, de vagas dos cursos técnicos de nível médio no Eixo Tecnológico da Saúde e Segurança da ESTES, oferecidas em 2024/1, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 05 de fevereiro de 2024 e encerram-se em 29 de fevereiro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. MÁRIO PAULO AMANTE PENATTI Diretor da ESTES/UFU Substituto PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL FAMEV Nº 3/2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO A CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AVÍCOLAS (TURMA VI) Processo SEI 23117.004172/2024-26 A DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AVÍCOLAS da FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA (FAMEV) da UFU, para ingresso no primeiro semestre de 2024 (Turma 2024). As inscrições serão realizadas no período de 25/01/2024 a 25/03/2024 através de formulário eletrônico disponível no site www.cursos.fau.org.br e entrega de documentos via correio eletrônico ([email protected]). Na eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8). Uberlândia, 18 de Janeiro de 2024 TERESINHA INÊS DE ASSUMPÇÃO Diretora Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 852247/2017, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Paulista/PE, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.120218/2017-16 852247/2017 Gilberto Gonçalves Feitosa Junior XXX.882.414-XX OFÍCIO Nº 3 4 8 6 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, informando da análise da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 1204743-01, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.