DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GORDILHO TAVARES Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 1316/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, Item I Paulista; Contratada: COMANDO G8 SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 17.521.682/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 2.005,77; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000010511; Processo: 5688.01.2099.1/2021; Data de assinatura: 16/01/2024. Processo administrativo:5688.01.1114.098/2021:1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA ,recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro: CLEBER DA SILVA MELO ; CPF nº 395.387.454-34;Contrato 2360/2023;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA (RLCC) e aos preceitos de Direito Privado; Data de Prorrogação: 30/03/2024 até 29/03/2025;Data de Assinatura:19/01/2024 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5592/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2441.0/2022 Ata de Registro de Preços 3878/2023; Contratada: REALIZA CONSTRUCOES LTDA ME CNPJ 02.990.551/0001-75; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 23,81% resultando em acréscimo no valor de R$ 54.635,99 e o decréscimo de R$ 30.322,14 a partir de 29/01/2024; Novo valor global: R$ 126.427,82; Objeto: serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região Sul e Sudoeste da Bahia, no estado da Bahia, MUCURI, BA - SAP 4500505529; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2823/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0497.0/2022 Ata de Registro de Preços 5425/2022; Contratada: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ 04.823.459/0001-46; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 22,44% a partir de 01/02/2024, resultando em acréscimo no valor de R$ 117.573,13 e o novo valor global: R$ 641.497,87; Objeto: serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes localizados no DF, Goiás e Minas Gerais, vinculados às SR NORTE e SUL. Ag. FORMOSA - n SAP: 4500457608; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de supressão de serviços aos Contratos nº 10186/2023, 10187/2023, 10188/2023, 10189/2023, 10190/2023 - Processo Administrativo nº 5688.01.0490.0/2023 Ata de Registro de Preços 7709/2023; Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 06.211.664/0003-48; Espécie: Aditamento para supressão de valores a partir de 22/01/2023, reduzindo o valor do contrato 10186/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10187/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10188/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60, do contrato 10189/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60 e do contrato 10190/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60; Objeto: fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT, SRS Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 5097. 2º termo aditivo do contrato nº 7523/2023, processo nº. 5688.01.0643.1/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 253.000,75; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 18/01/2024. 2º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90250/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Braz Cubas/SP, um prédio situado na Rua Isidoro Boucalt ,84 Vila Brás Cubas, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08740 250, por 60 (sessenta) meses, de 20/07/2024 até 19/07/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.02.018.0/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$35.369,00; Locadora: KELIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÓES LTDA CNPJ 05.411.128/0001-06 e NAZIH FRANCIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ 04.232.839/0001-06 Assinatura: 18/01/2024 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 3551/2023, cujo objeto é prestação de serviço/obra de engenharia para reforma/reparos a serem executados nos condomínios do PMCMV FAIXA I - RESIDENCIAIS OTILIO RONCETE I, II E III, em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, para AVENIDA THEODORO FERRAÇO, no bairro de DR.G. CARONE, em CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, no estado do Espírito Santo; Contratada: ART CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 13.427.171/0001-43; Modalidade: PAR E MCMV; Espécie: Acréscimo no valor de R$52.757,00 e alteração da cláusula segunda contratual com a inclusão do item XXXIV; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXXIV do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2464.1/2022; Item orçamentário: RECURSOS FAR/ PAR. Data assinatura: 17/01/2024 1º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 6627/2023, Processo nº 5688.01.2206.1./2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa C L EA R SALE S/A.; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Objeto: prestação de serviços eletrônicos de Autenticação Digital de Pessoas a serem utilizados pelas Unidades da CAIXA em âmbito nacional, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1652/2023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I. Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda, item 2.2 do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o prazo de execução do referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2024 até 08/03/2025. Data de assinatura: 18/01/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ISSA - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 505.109,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.487,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 346.765,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 390,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.625,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE IMAGEM DO CEARA - RADIUS - CPF/CNPJ: 01.608.834/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Endoscopia e Oncologia Cancerologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 15/12/2023. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GLEICE RESENDE NOGUEIRA DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: 177.669.378-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Odontologia: Clínica Geral; Odontologia: Endodontia; Odontologia: Estomatologia e Odontologia: Radiologia e Imaginologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 17/12/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) de Cardiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Coloproctologia/Proctologia, Fisioterapia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hospital (Serviços Hospitalares e Pronto Socorro/Pronto Atendimento), Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, Odontologia Geral, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Urologia, nos municípios ASSIS BRASIL/AC; BRASILEIA/AC; BUJAR I / AC ; CRUZEIRO DO SUL/AC; EPITACIOLANDIA/AC; FEIJO/AC; MANOEL URBANO/AC; PORTO ACRE/AC; RIO BRANCO/AC; SENA MADUREIRA/AC; SENADOR GUIOMARD/AC; TARAUACA/AC; AGUA BRANCA/AL; ANADIA/AL; ARAPIRACA/AL; ATALAIA/AL; BARRA DE SAO MIGUEL/AL; CAMPO ALEGRE/AL; CAPELA/AL; CORURIPE/AL; DELMIRO GOUVEIA/AL; GIRAU DO PONCIANO/AL; IGACI/AL; JOAQUIM GOMES/AL; MARAGOGI/AL; MARECHAL DEODORO/AL; MARIBONDO/AL; OLHO DAGUA DAS FLORES/AL; PALMEIRA DOS INDIOS/AL; PAO DE ACUCAR/AL; PENEDO/AL; PILAR/AL; PIRANHAS/AL; PORTO CALVO/AL; RIO LARGO/AL; SANTANA DO IPANEMA/AL; SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL; SAO SEBASTIAO/AL; TEOTONIO VILELA/AL; UNIAO DOS PALMARES/AL; VICOSA/AL; AUTAZES/AM; BORBA/AM; CARAUARI/AM; CAREIRO/AM; COARI/AM; HUMAITA/AM; IRANDUBA/AM; ITACOATIARA/AM; LABREA/AM; MANACAPURU/AM; MANICORE/AM; MAUES/AM; PARINTINS/AM; PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; RIO PRETO DA EVA/AM; SAO PAULO DE OLIVENCA/AM; TABATINGA/AM; TEFE/AM; LARANJAL DO JARI/AP; MACAPA/AP; OIAPOQUE/AP; SANTANA/AP; ALAGOINHAS/BA; ALCOBACA/BA; AMARGOSA/BA; AMELIA RODRIGUES/BA; ARACI/BA; BARRA/BA; BARRA DA ESTIVA/BA; BARRA DO CHOCA/BA; BARREIRAS/BA; BELMONTE/BA; BIRITINGA/BA; BOM JESUS DA LAPA/BA; BRUMADO/BA; BUERAREMA/BA; CACHOEIRA/BA; CACULE/BA; CAETITE/BA; CAMACAN/BA; CAMACARI/BA; CAMAMU/BA; CAMPO FORMOSO/BA; CANAVIEIRAS/BA; CANDEAL/BA; CANDEIAS/BA; CANSANCAO/BA; CAPIM GROSSO/BA; CARINHANHA/BA; CASA NOVA/BA; CASTRO ALVES/BA; CATU/BA; CICERO DANTAS/BA; COARACI/BA; CONCEICAO DO COITE/BA; CONCEICAO DO JACUIPE/BA; CONDEUBA/BA; CORACAO DE MARIA/BA; CORRENTINA/BA; CRUZ DAS ALMAS/BA; DIAS DAVILA/BA; ENTRE RIOS/BA; ESPLANADA/BA; EUCLIDES DA CUNHA/BA; EUNAPOLIS/BA; FORMOSA DO RIO PRETO/BA; GANDU/BA; GAVIAO/BA; GUANAMBI/BA; IACU/BA; IBICARAI/BA; IBOTIRAMA/BA; IGUAI/BA; ILHEUS/BA; INHAMBUPE/BA; IPIAU/BA; IPIRA/BA; IRAQUARA/BA; IREC E / BA ; ITABELA/BA; ITABERABA/BA; ITABUNA/BA; ITACARE/BA; ITAJUIPE/BA; ITAMARA JU/BA; ITAMBE/BA; ITANHEM/BA; ITAPARICA/BA; ITAPETINGA/BA; ITIUBA/BA; ITUBERA / BA ; JABORANDI/BA; JACOBINA/BA; JAGUAQUARA/BA; JAGUARARI/BA; JEQUIE/BA; JEREMOABO/BA; JITAUNA/BA; JUAZEIRO/BA; LAURO DE FREITAS/BA; LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA; LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA; MACAUBAS/BA; MADRE DE DEUS/BA; MALHADA/BA; MARACAS/BA; MARAGOGIPE/BA; MATA DE SAO JOAO/BA; MEDEIROS NETO/BA; MIGUEL CALMON/BA; MILAGRES/BA; MONTE SANTO/BA; MORRO DO CHAPEU/BA; MUCURI/BA; MUNDO NOVO/BA; MURITIBA/BA; NAZARE/BA; NOVA SOURE/BA; NOVA VICOSA/BA; OUROLANDIA/BA; PALMAS DE MONTE ALTO/BA; PARAMIRIM/BA; PARATINGA/BA; PARIPIRANGA/BA; PAULO AFONSO/BA; PE DE SERRA / BA ; POCOES/BA; POJUCA/BA; PORTO SEGURO/BA; PRADO/BA; QUEIMADAS/BA; REMANSO/BA; RETIROLANDIA/BA; RIACHAO DAS NEVES/BA; RIACHAO DO JACUIPE/BA; RIACHO DE SANTANA/BA; RIBEIRA DO POMBAL/BA; RIO DE CONTAS/BA; RIO REAL/BA; RUY BARBOSA/BA; SANTA CRUZ CABRALIA/BA; SANTA MARIA DA VITORIA/BA; SANTA RITA DE CASSIA/BA; SANTALUZ/BA; SANTANA/BA; SANTO AMARO/BA; SANTO ANTONIO DE JESUS/BA; SANTO ESTEVAO/BA; SAO DESIDERIO/BA; SAO FELIPE/BA; SAO FRANCI S CO DO CONDE/BA; SAO GONCALO DOS CAMPOS/BA; SAO SEBASTIAO DO PASSE/BA; SEABRA/BA; SENHOR DO BONFIM/BA; SERRA DO RAMALHO/BA; SERRINHA/BA; SIMOES FILHO/BA; TEIXEIRA DE FREITAS/BA; TUCANO/BA; UAUA/BA; UBAITABA/BA; UBATA / BA ; VALENCA/BA; VALENTE/BA; VERA CRUZ/BA; VITORIA DA CONQUISTA/BA; XIQUE- XIQUE/BA; ACARAU/CE; ACOPIARA/CE; AQUIRAZ/CE; ARACATI/CE; BARBALHA/CE; BATURITE/CE; BEBERIBE/CE; BELA CRUZ/CE; BOA VIAGEM/CE; BREJO SANTO/CE; CAMOCIM/CE; CAMPOS SALES/CE; CANINDE/CE; CASCAVEL/CE/CE; CAUCAIA/CE; CRATEUS/CE; CRATO/CE; EUSEBIO/CE; GRANJA/CE; HIDROLANDIA/CE; HORIZONTE/CE; ICO/CE; IGUATU/CE; INDEPENDENCIA/CE; IPU/CE; IPUEIRAS/CE; ITAITINGA/CE; ITAPAGE/CE; ITAPIPOCA/CE; JAGUARIBE/CE; JUAZEIRO DO NORTE/CE; JUCAS/CE; LIMOEIRO DO NORTE/CE; MARACANAU/CE; MARANGUAPE/CE; MARCO/CE; MAURITI/CE; MERUOCA/CE; MORADA NOVA/CE; NOVA RUSSAS/CE; OROS/CE; PACAJUS/CE; PACATUBA/CE; PARACURU/CE; PORTEIRAS/CE; QUIXADA/CE; QUIXERAMOBIM/CE; RUSSAS/CE; SANTA QUITERIA/CE; SANTANA DO ACARAU/CE; SAO BENEDITO/CE; SENADOR POMPEU/CE; SOBRAL/CE; TABULEIRO DO NORTE/CE; TAMBORIL/CE; TAUA/CE; TIANGUA/CE; TRAIRI/CE; UBAJARA/CE; VARZEA ALEGRE/CE; AFONSO CLAUDIO/ES; ALEGRE/ES; ALFREDO CHAVES/ES; ANCHIETA/ES; ARACRUZ/ES; BAIXO GUANDU/ES; BARRA DE SAO FRANCISCO/ES; BOA ESPERANCA/ES; BOM JESUS DO NORTE/ES; CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES; CARIACICA/ES; CASTELO/ES; COLATINA/ES; CONCEICAO DA BARR A / ES ;