DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 939418/22 MTUR PM SÃO VICENTE FERRER/PE Altera contrap: R$ 2.451,95 T Aditivo:11/01/2024 . 900235/20 M C I DA D ES PM Pedro Osório/RS Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 828493/16 M C I DA D ES PM TAMANDARÉ/PE Altera contrap: R$ 126.442,40 T Aditivo:18/01/2024 . 884073/19 M DA S C F PM CAMBE/PR Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 891265/19 M C I DA D ES PM Olímpia/SP Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 870451/18 MINC PM Anhembi/SP Altera contrap: R$ 74.026,79 T Aditivo:18/01/2024 . 937525/22 M C I DA D ES PM Frei Inocêncio/MG Altera contrap: R$ 69.872,14 T Aditivo:19/01/2024 . 0222915-41/07 M C I DA D ES PM Dourados/MS Altera vigência: 31/12/2025 Ex-Officio:19/01/2024 . 872792/18 M DA S C F PM Peçanha/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 939227/22 M C I DA D ES PM Manga/MG Altera contrap: R$ 27.111,94 T Aditivo:18/01/2024 . 910810/2021 - 1076250- 61 CAIXA/MIDR PM Araguaçu/TO Altera contrap: R$ 34.500,00 T Aditivo: 19/01/2024 . 894618/2019 1067333- 10 CAIXA/MAP PM Pau D'arco/TO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo: 19/01/2024 . 906118/2020-1073341- 63 C A I X A / M C I DA D ES PM Porto Alegre do Tocantins/TO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 19/01/2024 . 867316/18 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 937709/22 M C I DA D ES PM Ijuí/RS Altera contrap: R$ 520.363,16 T Aditivo:19/01/2024 . 917260/21 M C I DA D ES PM Jacutinga/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:19/01/2024 . 931933/22 M C I DA D ES PM Ponte Preta/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:19/01/2024 . 899284/20 MTUR PM Ponte Preta/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 899519/20 M ES P PM Crissiumal/RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 943243/23 M C I DA D ES PM Chiapetta/RS Altera contrap: R$ 93.115,98 T Aditivo:18/01/2024 . 930674/22 M ES P PM São Martinho/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:18/01/2024 . 914531/21 MTUR PM Pinheirinho do Vale/RS Alteração/inclusão de dados da cláusula quinta, itens 5.8, 5.9, 5.10. T Aditivo:19/01/2024 . 924249/21 M ES P PM Pinhal/RS Altera contrap: R$ 34.727,49 T Aditivo:19/01/2024 . 899224/20 M ES P PM Quitandinha/PR Altera contrap: R$ 59.817,55 T Aditivo:19/01/2024 . 891593/19 M C I DA D ES PM Jordão/AC Altera contrap: R$ 32.504,42 T Aditivo:19/01/2024 . 887364/19 MTUR PM Nova Prata do Iguaçu/PR Altera contrap: R$ 297.265,82 T Aditivo:19/01/2024 . 939875/22 M C I DA D ES PM Grupiara/MG Altera contrap: R$ 11.586,37 T Aditivo:18/01/2024 . 0305519-15/09 MAP PM ITIÚBA/BA Altera vigência: 05/03/2024 Ex-Officio:05/11/2023 . 878818/18 M C I DA D ES PM UAUÁ/BA Altera vigência: 05/04/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 865620/18 M C I DA D ES PM Sta Filomena/PE Altera vigência: 15/03/2024 Termo Aditivo: 18/01/2024 . 904713/20 MS CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE S/SC Altera contrap: R$ 901.414,30 T Aditivo:18/01/2024 . 1085243-21/940026/22 M C I DA D ES PM Nova Resende/MG Altera contrap: R$ 385,00 T Aditivo: 18/01/2024 . 1070894-54/2020 M C I DA D ES PM de Apodi/RN Alt. Vig.: 30/04/2024 30/12/2023 . 1065388-51/2019 M C I DA D ES PM de Apodi/RN Alt. Vig.: 30/04/2024 30/12/2023 . 912741/21 M C I DA D ES PM Salvador/BA Altera repasse e contrap: R$ 1.124.586,59 e R$ 9.143,30 T Aditivo:16/01/2024 . 880286/18 M ES P PM QUEIMADAS/PB Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:19/01/2024 . 793771/13 MTUR PM Xapuri/AC Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 874539/18 M ES P PM Bom Sucesso/PR Altera vigência: 28/02/2025 T Aditivo:15/01/2024 . 0314499-50/09 M ES P Campinorte/GO Prorroga vigência: 24/08/24 T Aditivo: 12/01/24 . 868798/18 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DE P R I N C ES A / P B Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:31/03/2025 . 923649/2021 MIDR PM Moiporá/GO Alt. CP.: R$ 76.755,70 T. Aditivo: 18/01/2024 . 898795/20 M ES P PM Santo Antônio do Tauá/PA Altera vigência: 09/07/2024 T Aditivo:11/01/2024 . 896432/19 MIDR Estado do Acre/AC Altera contrap: R$ 114.408,45 T Aditivo:18/01/2024 . 0233443-66/2007 MCidades PM Niterói Altera vigência para 30/07/2024 Termo Aditivo _ 18/01/2024 . 0222644-60/2007 MCidades PM Niterói Altera vigência para 30/07/2024 Termo Aditivo _ 18/01/2024 . 906455/20 MIDR PM BOCA DA MATA/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 920206/21 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Grama/MG Altera contrap: R$ 44.849,05 T Aditivo: 18/01/2024 . 914573/21 MTUR PM São Gonçalo/RJ Altera contrap: R$ 51.458,15 T Aditivo:18/01/2024 . 924501/21 M ES P PM São Gonçalo/RJ Altera contrap: R$ 159.566,83 T Aditivo:18/01/2024 . 939865/22 M C I DA D ES PM Pedra do Anta/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo: 18/01/2024 . 761345/11 MTUR PM Goiânia/GO Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 0251157-87/08 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:18/01/2024 . 939818/22 M C I DA D ES PM Monte Alegre de Minas/MG Altera contrap: R$ 39.481,00 T Aditivo:18/01/2024 . 863502/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / M G Altera vigência: 07/09/2024 Ex-Officio:18/01/2024 . 887901/19 M C I DA D ES PM Corupá/SC Altera vigência: 22/04/2024 Ex-Officio:18/01/2024 . 893522/19 MAP PM SANTA T E R ES I N H A / P B Altera vigência: 25/08/2024 T Aditivo:18/01/2024 . 900577/20 MIDR PM Pantano Grande/RS Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:18/01/2024 . 922489/2021 MCidades P M Tombos/MG Altera contrapartida: R$19.453,29 T.A: 18/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.1778.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 00311/2024 destinado à instalação da Agência Mostarda - RS no Rua Padre Simão, 546, Centro, na Cidade de Mostardas RS. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para manutenção do atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 18/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 8.580,00. LOCADOR: CARLOS ARAUJO CPF: 001.851.800-19; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso PROCESSO: 5688.01.0924.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 06812/2023 de imóvel a construir destinado à instalação da Agência Arapiraca AL em seu novo endereço, na Avenida Rio Branco, n 322, Centro de Arapiraca no Estado de Alagoas, PRAZO DO A JUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 10/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 35.500,00 LOCADOR: SISTEMA INNOVARE LTDA CNPJ: 27.730.655/0001-71 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 429/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0043.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado FLORESTA ENCANTADA - ETAPA SALVADOR. Contratada: VJ SUAVE LTDA, CNPJ nº 13.438.630/0001-94. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/01/2024 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Processo: 5688.01.1047.0/2023; Contrato nº 255/2024; Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA e canais parceiros - ITEM I - AMAPÁ e PARÁ; Contratada: CONSENSO Consultoria de Engenharia, Serviços e Obras Ltda.; CNPJ(MF) 01.302.356/0001-42; SAP 900406550; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 3.577.920,00 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte reais) pelo período de vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº 440/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 18/01/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional Item V - Região Sudeste (Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 150.697,92 (Cento e cinquenta mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 00394/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024; Data da assinatura: 17/01/2024. Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional Item II - Região Centro-Oeste (Estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 65.800,00 (Sessenta e cinco mil e oitocentos reais); Instrumento Contratual: nº 00393/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024; Data da assinatura: 17/01/2024. Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional Item I- Região Sul (Estados: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 136.299,15 (Cento e trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e quinze centavos); Instrumento Contratual: nº 00390/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024; Data da assinatura: 17/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 12/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0029.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia, região de Vitória da Conquista, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 15/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 15/02/2024; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0012 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Licitador