DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200076 76 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 integrante do Edital. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 52/2023. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PIST - na região nordeste, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação empenhada em 2023: R$: 2.610.000,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. LUIZ ANTÔNIO BOVO Diretor - Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002380/2023-23. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0299.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MMC Engenharia Ltda. OBJETO: Elaboração dos Relatórios RPSB (Revisão Periódica de Segurança das Barragem), relativo ao Volume V do PSB (Plano de Segurança de Barragem), para as 12 (doze) barragens do sistema adutor do Eixo Leste do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional) com fornecimento de serviços de consultoria geotécnica para realização de estudos de estabilidade. Os Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do Ed i t a l . PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste TR é de 6 (seis) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 9 (nove) meses consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Os prazos contratuais poderão ser prorrogados, mediante termo aditivo ao contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - na região nordeste, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação empenhada em 2023: R$ 2.700.000,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da Codevasf. MURILO MIGUEL DE MATOS CUNHA - MMC ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59510.000104/2020-48. ESPÉCIE: Contrato nº 0.181.00/2020. CON T R AT A DA : Consórcio Minas. OBJETO: Execução das obras de construção das pontes (A. B, C, N e R) e das galerias (E. M e O), incluindo os serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, GI, G2 e H), localizadas na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí 1, entre os municípios de Jequitaí Francisco Dumont e Claro dos Poções, na área de atuação da I' Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A interrupção da contagem de prazo por 90 dias desse contrato se justifica tendo em vista a necessidade de revisões de projeto e readequação da planilha contratual. INTERROMPER A PARTIR DE: 16/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVAS F. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003686/2023-05. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos estados de Goiás e Minas Gerais, área de atuação da Codevasf. Modalidade DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 103/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 27 de 16 de janeiro de 2024, constante à peça 94 do Processo nº 59500.003686/2023-05. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05, PARA O ITEM 1, NO VALOR DE R$ 8.920.280,63 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55, PARA O ITEM 2, NO VALOR DE R$ 14.184.743,22 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 23.105.023,85 (VINTE E TRÊS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS): Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003814/2023-11. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de microtratores destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e no Distrito Federal. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 108/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 34 de 16 de janeiro de 2024, constante à peça 71 do Processo nº 59500.003814/2023-11. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62, PARA OS GRUPOS 8 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS); AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, PARA OS ITENS 1, 3, 5, 7, 9, E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.794.100,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, E CEM REAIS); HFD COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 38.309.519/0001-29, PARA OS ITENS 4, 6 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$ 148.200,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS); NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, PARA O ITEM 2, NO VALOR TOTAL DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS); O VALOR GLOBAL DA ATA É DE R$ 4.106.700,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SEIS MIL, E SETECENTOS REAIS); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003060/2023-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, área de atuação da Codevasf. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 74/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 18 de 16 de janeiro de 2024, constante à peça 95 do Processo nº 59500.003060/2023-91. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55, PARA OS ITENS 1, 2 E 3, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.169.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS); PERFAZENDO A ATA O VALOR GLOBAL DE R$ 45.169.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 45.169.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002731/2023-87-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 059/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas do município de Janaúba, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOM O LO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 027/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE -_CNPJ: 09.361.172/0001-65, cujo valor global da proposta foi de R$4.625.000,00 (quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 19/01/2024) 195005-11201-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002790/2023-55-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 067/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Bom Jardim, no bairro Santo Antônio e vias internas do Parque de Exposições Jairo Magalhães, no município de Serro, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 026/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA - CNPJ: 10.764.156/0001-00, cujo valor global da proposta foi de R$4.598.888,03 (quatro milhões quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 19/01/2024) 195005-11201-2024NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000661/2023-11-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0795.00/2022, cujo objeto é a execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia 18/01/2024. Contratada: Construtora Marfim LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. Interrupção ocorrida em 06/11/2023, publicada no dou nº 212, de 08/11/2022, Sessão 03, Página 134. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 17/01/2024; Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002116/2023-51-e ESPECIE: Contrato nº 2.0498.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.457.662/0001-77; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através do LRE nº 52/2023; Prazo de vigência contratual: 06 meses; Valor: R$ 407.591,77; Recurso: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 10.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Marcos Vinicius Lima Silva, CPF 039.529.515-79- Sócio administrador - VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO nº: 59500.000995/2023-87-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, nos termos do art. 2º, "caput" e § 2º da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e do art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012, NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 04.939.426/0001-66, por se encontrar em local incerto e não sabido, da inclusão do seu nome e número de CNPJ no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), em decorrência da inexecução no fornecimento de 01 (um) veículo PICK-UP RANGER 3.2L TURBO DIESEL 4x4 constante na Ordem de Fornecimento - OF n° 2.0356/2022 Pregão Eletrônico n° 17/2022. Conforme o § 5º, do art. 2º da Lei nº 10.522, é possível proceder a baixa do respectivo registro no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a regularização do débito junto à Codevasf. Em 19 de janeiro de 2024. HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional da 2ª/SR da Codevasf EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001625/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0678.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - AMCA, inscrita no CNPJ/MF 08.350.361/0001-70; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 65.000,00; DATA: 03/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e VALDEIR SANTOS SILVA - Representante legal da Donatária.