DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 427, de 03/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001902/2023-12-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 04/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fernando Cordeiro da Silva, Presidente da Cooperativa. EXTRATO DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002156/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0616.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Padre Luis Cecchin, inscrito sob o CNPJ: 10.506.731/0001-67, no município de Limoeiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de Corte e Costura, no valor unitário de R$ 55.318,98 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), tombamentos: 321.901-2, 321.905-0, 321.909-8, 321.913-9, 321.922-5,321.926-3, 321.930-4, 321.933-5, 321.976-8, 321.980-9, 321.984-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 668, de 27/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002156/2023-84-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Cagiliari, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002498/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0615.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Lar da Criança Pobre Nossa Senhora do Carmo, CNPJ: 35.665.421/0001-16, localizado no município de Caruaru, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de Panificação, tombamento 321936-6, no valor unitário de R$ 49.190,00 (quarenta e nove mil e cento e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 662, de 27/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002498/2023-02-e. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Margarida do Carmo Silva França, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001551/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0298.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ingazeira, CNPJ: 10.347.888/0001-97, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) grade aradora, avaliado no valor de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), tombamento nº 309.727-8, bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 334, de 04/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001551/2023-40-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 04/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luciano Torres Martins, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001691/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0518.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança - Casa Santa Rita, inscrita sob o CNPJ: 48.555.775/0044-90, no município de Garanhuns, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator - tombamento nº 309.964-1, avaliado no valor total de R$ 17.503,20 (dezessete mil, quinhentos e três reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 373, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001691/2023-18-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Diogenes Magalhães Melo, Presidente da Obra Social. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001865/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0555.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Rede Produtiva de Mandioca e Milho do Estado de Pernambuco, inscrita sob o CNPJ: 21.929.660/0001-21, no município de Recife, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora - tombamento nº 283.983-1, CHASSI: XUG01803TNPB01396, 1 (uma) pá carregadeira - tombamento nº 309.626-0, CHASSI: XUG0300VKNPB03309, 2 (dois) caminhões pipa - tombamento nº 321.311-9, CHASSI: 93ZA01LF0P8953418 e tombamento nº 321.314-0, CHASSI: 93ZA01LF0P8953753 e 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.150-2, CHASSI: XUG08703VNPA00419, avaliados no valor total de R$ 2.475.800,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 461, de 18/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001865/2023-42-e. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Reginaldo Martins da Silva, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001861/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0531.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Garanhuns-PE - STR DE GARANHUNS, inscrito sob o CNPJ: 10.248.755/0001-63, no município de Garanhuns, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator - tombamento nº 321.872-9, avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 412, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001861/2023-64- e. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Francisco do Nascimento, Presidente do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001874/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0535.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Vertente do Lério - PE - STR VERTENTE DO LERIO, CNPJ: 02.004.449/0001-53, no município de Vertente do Lério, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.961-0 - CHASSI: AYWDK1294511MS (valor unitário de R$ 176.900,00), 1 (um) guincho - tombamento nº 321.548-9 (valor unitário de R$ 780,00) e 1(uma) ensiladeira- tombamento nº 321.770-4 (valor unitário de R$ 13.500,00), avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 414, de 28/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001874/2023-33-e. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000779/2022-12. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0163.00/2022, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22/01/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Vibal Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, no município de e Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 19/01/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000556/2023-36. Termo de Doação nº 4.0160.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Gameleiro, localizada no município de Carira/SE, CNPJ nº 08.562.511/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola Metálica, com capacidade de transporte de 6.000kg, chassi de aço, com 02 eixos com molas, engate automático no trator, Marca IAC - CAM 6000, Série 461, cor: Azul, no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), tombamento nº 318.978-8; 01 (um) Distribuidor de adubo e calcário 2,3 m³, marca: IAC, modelo: DAS5500, série: 460, no valor de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), tombamento nº 318.977-1; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira plantio direto e convencional, 4 linhas , JM-2040 4L, Série: 2022/612477-1, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), tombamento nº 318.539-9; e, 01 (um) Pulverizador/Atomizador com 2000l, série: 11878, no valor de R$ 52.470,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais), tombamento nº 318.512-4, perfazendo o valor total de R$ 167.720,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rutemberque do Nascimento/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0334.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Butarello Engenharia Eireli, CNPJ 18.899.725/0001-29. OBJETO Execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo granítico, em vias de diversos municípios da área de atuação da Codevasf 5ª/SR, Estado de Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 16.964.122,17 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e dezessete centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - PTRES: 237684 e nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - PTRES: 224673 - Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. Notas de Empenho nº 2023NE550570, nº 2023NE550571, nº 2023NE550655, nº 2023NE550653, nº 2023NE550640 e nº 2023NE550642, emitidas em 28, 29 e 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 6 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo administrativo nº 59550.001387/2023-32-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0317.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Construtora Samisa Ltda., CNPJ nº 43.191.459/0001-22. OBJETO: Construção de 01 (uma) casa de processamento de leite, no município alagoano de Canapi. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 546.671,89 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550543, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bruno Gonzalez da Nóbrega. Processo administrativo nº 59550.001378/2023-41-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0316.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa CT Engenharia e Serviços Ltda., CNPJ nº 21.684.076/0001-53. OBJETO: Construção de 02 (duas) casas de processamento de leite, nos municípios alagoanos de Palmeira dos Índios e Craíbas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.027.556,26 (um milhão, vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550533, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Pedro Paulo Cardoso Tenório. Processo administrativo nº 59550.001091/2023-11-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0265.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa a DVL Construção Civil e Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: Construção de 03 (três) casas de processamento de mel, nos municípios alagoanos de Girau do Ponciano, Traipu e Penedo. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.305.803,47 (um milhão, trezentos e cinco mil, oitocentos e três reais e quarenta e sete centavos). RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de Recurso 1444000000. Nota de Empenho nº 550366, emitida em 11/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 0 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Deive Souza da Silva. Processo administrativo nº 59550.000804/2023-20-e.