DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ANTI TRYPANOSSOMA CRUZY, ELISA, TESTE Teste 112.500 1,97 221.625,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025 637.20, 3; 0319103508, FILIPE BRITO HAMBURGO, 636.75, 4; 0319105669, GEORGE ALMEIDA MARGALHO, 628.75, 5; 0319100282, JULIANA BARRETO TAVARES, 623.75, 6; 0319107078, JOAO LUCAS ROCHA ALVES, 622.95, 7; 0319105899, DANDARA DE SOUZA ARAUJO, 616.85, 8; 0319101618, ARTHUR PRAXEDES, 606.40, 9; 0319103732, DAN I LO GUILHERME DOS SANTOS, 601.70, 10; 0319106486, FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NE T O, 601.65, 11; 0319101893, THIAGO ALVES FERREIRA, 597.55, 12; 0319100591, GIBRAN SCHRITER COSTA, 593.15, 13; 0319103248, DOUGLAS ROCHA ALMEIDA, 590.25, 14; 0319100434, GABRIELLA COELHO SANTOS, 582.65, 15; 0319105545, ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, 579.10, 16; 0319106795, LEONARDO SENA BORGES, 577.75, 17; 0319103629, MARCOS PATRICK NUNES ALVES, 557.45, 18; 0319101004, GRACE K E L LY BRITO DA SILVA SOUZA, 552.50, 19; 0319102941, MANUEL HERMETO VASCONCELOS JUNIOR, 551.70, 20; 0319102647, MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR, 550.65, 21; 0319103696, IOLANDA BARROS DE OLIVEIRA, 544.05, 22; 0319102355, DIEGO JAQUES DE ASSIS FARIA, 520.10, 23; 0319106340, ALYSSON SILVA REIS, 507.65, 24. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas serão oportunamente convocados pelo Instituto Rio Branco para a entrega dos documentos e a realização de exames pré-admissionais previstos nos subitens 14.3 e 14.4 do Edital nº 1, de 28 de junho de 2023. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇÕ ES Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 151/2023 publicada no DOU n° 245 de 27/12/2023, Seção 3, Pág.166. Onde se lê: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2924. Leia - se: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2024. Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 153/2023 publicada no DOU n° 247 de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 269 e 270. Onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924. Leia - se: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2024. Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 154/2023 publicada no DOU n° 1 de 02/01/2024, Seção 3, Pág. 164 e 165. Onde se lê: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924. Leia - se: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2024. Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 155/2023 publicada no DOU n° 247 de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 270. Onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924. Leia - se: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2024. Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 156/2023 publicada no DOU n° 247 de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 270. Onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924. Leia - se: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2024. Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 157/2023 publicada no DOU n° 1 de 02/01/2024, Seção 3, Pág. 165. Onde se lê: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924. Leia - se: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2024. Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 158/2023 publicada no DOU n° 1 de 02/01/2024, Seção 3, Pág. 165. Onde se lê: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924. Leia - se: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163862/2022-97. Pregão Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.560.974/0009-75 - MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Vacina, Hepatite A, Inativada, Suspensão Injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 3.602.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.102354/2022-32. Pregão Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Minociclina Cloridrato 100 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 291.724,20. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 263/2023. Nº Processo: 25000.102354/2022-32. Pregão. Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do Medicamento Minociclina Cloridrato 100 mg. Vigência: 18/01/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.615,20. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Latanoprosta,Solução Oftálmica,Associado Com Timolol,50 Mcg + 5 MG/ML; Obinutuzumabe,Solução Injetável,25 MG/ML; Bendamustina,Pó Liófilo P/ Injetável,100 MG; Ocrelizumabe,Solução P/ Infusão 30 MG/ML; Olaparibe 150 MG e Palbociclibe 125 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 26 de Janeiro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.155762/2023-78. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 173/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 173/2023, que tem por objeto a aquisiçao de ICATIBANTO ACETATO FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML, e outros insumos, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à empresa: TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 11.635.171/0001-03, para o item 1, ao valor unitário de R$ 6.414,1000. Informa-se ainda que o item 2 foi cancelado por inexistência de proposta e os demais itens foram cancelados no julgamento. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.094936/2023-19). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/01/2024) 250005-00001-2024NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 175/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2023, que tem por objeto à aquisição de CLARITROMICINA 500MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à licitante: M D G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.423.875/0001-24, para os itens 1 e 2 do certame ao mesmo preço, ou seja, ao preço unitário de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.068109/2023-70). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/01/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 21/01/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250023 Nº Processo: 25007.000178/2023-16. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 93.379,20. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).