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Diário Oficial da União · 22/01/2024 · pág. 92

DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200092 92 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 873463/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.863.390/0001-54. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/10/2018 a 29/10/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929964/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/07/2022 a 15/03/2025. Data da Assinatura: 15/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25026.000546/2021-36. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa prime impressões ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 27.372.437/0001-02. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.425,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2023(SRP)Sistema de Registro de Preços d s empresas vencedoras:MEDICAL SUTURE CNPJ Nº02 76490/0001-50,Itens:01,05,07,08,09,11,30,32,51 58,71 e 78,Total R$ 1.373.031,24; PLACIDOS COM RCIAL CNPJ Nº03132196/0001-66,Itens 14 e 56 To al R$ 40.467,80; MB MARTINS CNPJ Nº04541813/00 1-40,Item 80 Total R$ 43.625,49; POINT SUTURE NPJ Nº12340717/0001-61,Item 52 Total R$ 20.291 17; DVB COMÉRCIO CNPJ Nº17771867/0001-43,Item4 2 Total R$ 153.826,20; H.F.E.COMÉRCIO CNPJ Nº2 153043/0001-87,Item 79 R$ 34.164,00; BELBI COM RCIO CNPJ Nº27901764/0001- 04,Itens:66,67 e 70 ºotal R$ 193.274,30; MOGI MEDICAL CNPJ Nº28199997/0001- 70,Itens:13,36,37,38,44,45,46,60 e 86 Total R$ 641.222,06; R2 S ABRAHAO CNPJ Nº29843853/0001-77,Item 19 Total R$ 114.280,12; ESTEVIA DISTR.CNPJ Nº31504080/0001- 46,Itens:03,06,17,39,40,41,43,47,48,50,59,68,69 e 81 Total R$ 839.827,66; CARE LIFE CNPJ Nº34959654/0001-69,Itens:15,22 e 24 Total R$ 291.511,60; INVICTO COM. CNPJ Nº37052250/0001-85,Itens:16,18,21 e 82 TotalR$ 455.931,95; BIOLINE FIOS CNPJ Nº37844479/0002-33,Itens 34 e 35 Total R$ 135.877,31; HEALTH-CARE CNPJ Nº40382970/0001- 13,Itens:23,25,26,27,28,29,31,54,57,61,62,63,64,72,73,74,83,84,85,88,89,90,92 Total R$ 4.549.289,98; BRAXTER CNPJ 46440212/0001-90,Itens:02,10,49,65,75,76 e 77 Total R$ 693.240,38; SAFEMED DISTRIBUIDORA CNPJ Nº48399006/0001-00,Item 20 Total R$ 219.296,84;APR COMÉRCIO CNPJ Nº48584906/0001-27,Itens 91 e94 Total R$ 62.607,75 do referido Processo Administrativo SEI N¨ 33374.001098/2022-47. EDUARDO DE MELO SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/01/2024) 250042-00001-2024NE000039 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433096462202388. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Agulhas Anestésicas para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a égide da Lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.096462/2023-88). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00038- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente da Contratação (SIASGnet - 18/01/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 301/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os itens 01, 02, 03 e 04 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/01/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARÂMETRO E CARDIOVERSORES: (BATERIAS E CABOS ECG). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180 Em 19 de janeiro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Patologia Clínica: (Caixa Acrílica de parede; Caixa Basculante tipo BIN grande com 4 e 6 gavetas; Suporte Giratório). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Cristiane Cardoso no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159 Em 19 de janeiro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para MATERIAIS HOSPITALARES (CAPA PROTETORA, ELETRODO ECG, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL, GEL CONDUTOR COMPOSIÇÃO NEUTRA, PAPEL DE ECG BLOCO COM 200 FOLHAS P/APARELHODE ECG PHILIPS M2481A etc.). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160 Em 19 de janeiro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 213/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057011850202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Aquisição de Sistemas de Digitalização de Imagens...) RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 19/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 226/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 226/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: SMITH NEPHEW COMER DE PRODUT MED LTDA, nos itens 003, 004, 006, 007, 009 e 011, perfazendo o total de R$ 1.467.300,00; WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens 001, 002, 005, 008, 010 e 012, perfazendo o total de R$ 6.248.295,50. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 19/01/2024) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 232/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 232/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS, no item 001, perfazendo o total de R$ 4.271.520,00. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 19/01/2024) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057202383. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00245-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 19/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024, 29/2024, 30/2024. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTOR ES CIRÚRGICOS). Detentoras do Registro: SIGA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14;STRYKER DO BRASIL LTDA - Itens:15,16,17,18,19,20,21,CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Itens:22,23,24,25,26,27,28,29; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 22/01/2024 à 22/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023. Processo nº25057.015487/2023-03 Valor Global: R$ 12.159.691,05(Doze Milhões e Cento e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais e Cinco Centavos)