DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200094 94 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 25062.000261/2023-21 Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais básicos de consumo e permanente destinado a atender as ações preventivas e corretivas nos Sistemas de Abastecimento de Água, Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Aldeias e nas edificações de saúde do DSEI Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 1/2024: RONDONORTE COMÉRCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 07.243.449/0001-20. Vencedor dos itens 01, 14, 21, 24, 43, 60, 71, 80, 84, 99, 106, 115, 118, 138, 141, 162, 163, 168, 182, 183, 184, 185, 192, 197, 200 e 202 - Valor Global da Ata R$ 113.902,37. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 3/2024: C. E. MACEDO - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 07.965.552/0001-83. Vencedor dos itens 08, 11, 18, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 51, 52, 53 e 56 - Valor Global da Ata R$ 7.864,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 4/2024: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54. Vencedor dos itens 61, 63, 64, 142, 143, 146, 148, 152 e 164 - Valor Global da Ata R$ 6.613,14. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 5/2024: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ 10.942.831/0001-36. Vencedor dos itens 09, 15, 16, 17, 19, 55, 62, 65, 120, 121, 122, 127 e 201 - Valor Global da Ata R$ 12.957,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 6/2024: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ 13.338.681/0001-44. Vencedor dos itens 04, 06, 12, 58, 59, 66, 75, 90, 91, 93, 94, 95, 101, 103, 104, 107, 108, 109, 111, 112, 114, 116, 123, 124, 125, 131, 134, 135, 136, 139, 149, 150, 153, 159, 161 e 193 - Valor Global da Ata R$ 53.550,07. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 7/2024: APOLL COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 16.889.292/0001-03. Vencedor dos itens 169, 170 e 180 - Valor Global da Ata R$ 22.394,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 8/2024: ROGERIO DUARTE DE CARVALHO-EPP, CNPJ 18.604.271/0001-11. Vencedor dos itens 45, 48, 69, 83, 92, 113, 119, 128, 129, 144, 145, 147, 165, 166, 167, 174, 175, 176, 177, 178, 181, 187, 188 e 205 - Valor Global da Ata R$ 88.195,50. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 9/2024: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 21.793.208/0001-85. Vencedor do item 130 - Valor Global da Ata R$ 129,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 10/2024: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05. Vencedor do item 98 - Valor Global da Ata R$ 910,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 11/2024: J2R AUTOMAÇÃO LTDA-EIRELI, CNPJ 30.247.600/0001-10. Vencedor dos itens 76, 97, 102 e 105 - Valor Global da Ata R$ 18.508,80. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 10/2024: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05. Vencedor do item 98 - Valor Global da Ata R$ 910,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 11/2024: J2R AUTOMAÇÃO LTDA-EIRELI, CNPJ 30.247.600/0001-10. Vencedor dos itens 76, 97, 102 e 105 - Valor Global da Ata R$ 18.508,80. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 12/2024: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 34.777.255/0001-87. Vencedor do item 86 - Valor Global da Ata R$ 2.064,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 13/2024: J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ 36.673.446/0001-24. Vencedor dos itens 87, 88 e 89 - Valor Global da Ata R$ 7.755,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 14/2024: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Vencedor dos itens 32, 42, 44, 46, 47, 54, 57, 67, 68, 189, 190, 191 e 199 - Valor Global da Ata R$ 45.972,70. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 15/2024: BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.389.734/0001-01. Vencedor dos itens 215, 216, 217, 220, 221 e 222 - Valor Global da Ata R$ 67.248,72. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 16/2024: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.834.027/0001-79. Vencedor dos itens 02, 03, 05, 07, 10, 13, 20, 72, 73, 74, 77, 79, 81, 85, 96, 100, 110, 117, 132, 133, 137, 140, 151, 156, 157, 171, 172, 173, 195, 196 e 198 - Valor Global da Ata R$ 17.530,96. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257040 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25050.000902/2018-19. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Quinto termo aditivo de prazo do contrato nº 04/2019, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às unidades adstritas ao dsei xavante. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.487,99. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25051.000923/2018-24. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência em caráter excepcional por mais 12(doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei nº 8.666/1993, do contrato nº 02/2019. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.031.385,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000628202335. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme condições, quantidades e exigências para um prazo estimado de 12(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira Dsei/xingu (SIASGnet - 19/01/2024) 257041-00001-2024NE008014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO Cessão de Direitos Autorais da obra: Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionados ao Trabalho: Acidentes de Trabalho. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e os autores Anne Caroline Luz Grudtner da Silva, Adriana Galdino Batista Pereira, Ana Carina Dunham Monteiro, Cátia Andrade Silva de Andrade; Cíntia Santana de Oliveira, Cristiane de Oliveira Tavares, Francesca de Brito Magalhães, Iracema Viterbo Silva, Kamile Miranda Lacerda Serravalle, Jesuína do Socorro Mendes Castro, Juvânia dos Santos de Alcântara, Leticia Coelho da Costa Nobre, Mônia Cristina de Souza Oliveira, Priscila Duarte de Pádua, Quézia Oliveira Santana Almeida e Suzana Mendes Almeida na qualidade de cedentes. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA- Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Cessão de Direitos Autorais da obra: Orientações Técnicas de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e os autores Alexandre José Ribeiro Jacobina de Brito, Ana Paula Mangabeira, Celso Joélio Amorim Teodoro, Edna Teles, Jacira Azevedo Cancio, Leticia Coelho da Costa Nobre, Roberta Luciana Rodrigues Brasileiro de Carvalho e Tiza Trípodi Marchi Mendes na qualidade de cedentes. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017 Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: inclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado SOMMA ANS FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO (CNPJ nº 27.293.743/0001-53), destinado a lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde. Data de assinatura: 18/01/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa Especializada em serviços de locação de veículos com motorista (sem dedicação exclusiva) por diária (12 horas) com quilometragem livre, para transporte de servidores em serviço nos Núcleos da ANS em unidades da Federação (com manutenção, peças e seguro), que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 19/01/2024) 253003-36213-2024NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A Coordenadora Substituta de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de dezembro 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050: AUTUADO: UP Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - CNPJ/CPF: 22.280.025/0001-29. PAS 25761.491842/2019-04 - AIS 2046411/19-8 - PA-Confins-MG ANNA LUÍSA ZAGO LÓES DE ALBUQUERQUE Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados C M P A F/ G G P A F/ A N V I S A Substituta GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 643/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 004/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.865.599/0001-29. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/02/24 até 05/02/25, com alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo 419GMC/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com redução dos custos fixos e variáveis, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.631.943,17 (um milhão e seiscentos e trinta e um mil e novecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.