DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ajuste no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -329.229,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: ARQUIMEDES GU E D ES VALENCA, CPF nº .001.204-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25295.000330/2021-09. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2023 e término em 23 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.760,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25140.001725/2019-60. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, com vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25140.001725/2019-60. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, com vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25140.001725/2019-60. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, com vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25140.001725/2019-60. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, com vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0683/2022 - 939395/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MATA ROMA-MA, CNPJ: 06.119.945/0001-03. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.473.500,00, passou a ser de R$1.448.773,61. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Convenente: BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, CPF 505.663-* Maria Inocência Melo dos Santos - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0776/2022 - 939598/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$3.000.000,00, passou a ser de R$2.982.807,39. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.303-82. Convenente: AILTON MOTA DOS SANTOS, CPF 157**.002-82 Maria Inocência Melo dos Santos- Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000669/2023-20. Dispensa Nº 90347/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "nascer no brasil ii: continuidade e reposição".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2028. Valor Total: R$ 7.426.521,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25430.000214/2021-80. Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 004/2022 (sei nº 1405668), por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.833,09. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25382.000398/2021-09. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo, com fundamento no que dispõem o art 57, inciso ii e o art 65, inc. I, alínea "b" § 1, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.156.070,74. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 347/2023. Nº Processo: 25383.000327/2023-50. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 02 (dois) . Meses, do prazo de vigência da icne nº 2023ne000347 , conforme previsto na cláusula 6ª (sexta) - da vigência e nos termos do art. 105 e 106 da lei n.º 14.133/2021 , com início na data de 17/01/2024 e término em 17/03/2024.. Vigência: 17/01/2024 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.380,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25381000191202306. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do quilômetro efetivamente rodado. LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/01/2024) 254423-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 25387.000350/2023-12. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: EX2548288 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como no acréscimo das quantidades inicialmente contratadas, nos termos do artigo 57, §1º, inciso iv, c/c art. 65, inciso i, alínea "b", c/c §1º, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 19/01/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.315.843,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).