DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001764/2023-61. Dispensa Nº 328/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de mufla. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.595,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 710/2023. Nº Processo: 25386.002620/2023-21. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificar o preâmbulo do contrato onde se lê: " Pelo presente instrumento de contrato, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, através da NOME DA UNIDADE RESPECTIVA - , vinculada ao Ministério da Saúde, com sede a Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada de FIOCRUZ ou CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo seu Diretor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, portador da matrícula funcional nº 7670125, inscrito no CPF sob o nº 603.466.717-87, encontrado na encontrado na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos, nesta cidade, no uso das atribuições da Portaria nº 201/2017-PR, retificada pela Portaria nº 1010/2017 - PR, doravante denominado FIOCRUZ ou CONTRATANTE e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, CEP 21.040-361, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.385.669/0001-74, representada legalmente neste ato jurídico pelo seu Diretora Executiva, Cristiane Teixeira Sendim, portador da Cédula de Identidade nº 08.777.384-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 014.522.297-75, doravante denominada FIOTEC ou CONTRATADA, acordam em celebrar o presente CONTRATO, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei nº 8.958/94 e do Decreto nº 7.423/2010, Convênio nº 145/2022 celebrado entre FIOCRUZ e FIOTEC, conforme instrução contida no processo n° 25386.002620/2023-21 e mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir estipuladas:" Leia-se: "Pelo presente instrumento de contrato, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, através do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS (BIO- MANGUINHOS), inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0015-30, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede a Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada de FIOCRUZ ou CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo seu Diretor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, portador da matrícula funcional nº 7670125, inscrito no CPF sob o nº 603.466.717-87, encontrado na encontrado na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos, nesta cidade, no uso das atribuições da Portaria 666/2023-PR de 13 de julho de 2023 do Sr. Presidente da FIOCRUZ publicada no DOU, Seção 1, em 31/07/2023, e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, CEP 21.040-361, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.385.669/0001-74, representada legalmente neste ato jurídico pelo seu Diretora Executiva, Cristiane Teixeira Sendim, portadora da Cédula de Identidade nº 08.777.384-2, expedida pelo DE T R A N / R J, inscrita no CPF sob o nº 014.522.297-75, doravante denominada FIOTEC ou CONTRATADA , acordam em celebrar o presente CONTRATO, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei nº 8.958/94 e do Decreto nº 7.423/2010, Convênio nº 145/2022 celebrado entre FIOCRUZ e FIOTEC, conforme instrução contida no processo n° 25386.002620/2023-21 e mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir estipuladas:".. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.766.880,91. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 707/2023. Nº Processo: 25386.002563/2023-81. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificação do preâmbulo do contrato. Onde se lê: " pelo presente instrumento de contrato, a fundação oswaldo cruz, através do instituto de tecnologia em imunobiológicos de manguinhos (bio- manguinhos), vinculada ao ministério da saúde, com sede a av. Brasil nº 4.365, manguinhos, rio de janeiro - rj, doravante denominada de fiocruz ou contratante inscrito no cnpj sob o nº 33.781.055/0001-35, neste ato representada por seu diretor maurício zuma medeiros, portador da matrícula funcional nº 7670125, encontrado na av. Brasil, 4.365, manguinhos, nesta cidade, no uso das atribuições da portaria nº 201/2017-pr, retificada pela portaria nº 1010/2017 - pr, doravante denominado fiocruz ou contratante e a fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, com sede na av. Brasil nº 4.036, manguinhos, cep 21.040-361, rio de janeiro, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.385.669/0001-74, representada legalmente neste ato jurídico pela sua diretora executiva, a sra. Cristiane teixeira sendim, inscrita no cpf/mf 014522297-75 doravante denominada fiotec ou contratada, acordam em celebrar o presente contrato, com base no inciso xv, do art. 75 da lei nº 14.133/2021 c/c o art. 1º da lei nº 8.958/94 e do decreto nº 7.423/2010, convênio nº 145/2022 celebrado entre fiocruz e fiotec, conforme instrução contida no processo nº 25386.002563/2023-81 e mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir estipuladas:" leia-se: "pelo presente instrumento de contrato, a fundação oswaldo cruz, através do instituto de tecnologia em imunobiológicos de manguinhos (bio-manguinhos), inscrito no cnpj sob o nº 33.781.055/0015-30, vinculada ao ministério da saúde, com sede a av. Brasil nº 4.365, manguinhos, rio de janeiro - rj, doravante denominada de fiocruz ou contratante, inscrita no cnpj/mf sob o nº 33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo seu diretor maurício zuma medeiros, portador da matrícula funcional nº 7670125, inscrito no cpf sob o nº 603.466.717-87, encontrado na encontrado na av. Brasil, 4.365, manguinhos, nesta cidade, no uso das atribuições da portaria nº 666/2023-pr de 13 de julho de 2023 do sr. Presidente da fiocruz publicada no dou, seção 1, em 31/07/2023, e a fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, com sede na av. Brasil nº 4.036, manguinhos, cep 21.040-361, rio de janeiro, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.385.669/0001-74, representada legalmente neste ato jurídico pelo seu diretora executiva, cristiane teixeira sendim, portador da cédula de identidade nº 08.777.384-2, expedida pelo detran/rj, inscrito no cpf sob o nº 014.522.297-75, doravante denominada fiotec ou contratada, acordam em celebrar o presente contrato, com base no inciso xv, do art. 75 da lei nº 14.133/2021 c/c o art. 1º da lei nº 8.958/94 e do decreto nº 7.423/2010, convênio nº 145/2022 celebrado entre fiocruz e fiotec, conforme instrução contida no processo n° 25386.002563/2023-81 e mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir estipuladas:".. Vigência: 22/12/2023 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.262.711,26. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004853/2023-19. Dispensa Nº 90522/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "prosas-bem- programa de saúde mental e bem viver para o cuidado integral".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 115/2020. Nº Processo: 25380.001663/2020-05. Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação de execução e de vigência do contrato por 03 (três) meses, bem como readequar os cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 115/2020, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 115/2020. Nº Processo: 25380.001663/2020-05. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da supressão da cláusula terceira e regularização das certidões cláusula quinta do 4º termo aditivo ao contrato nº115/2020.. Vigência: 16/09/2020 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000188202311. Objeto: Registro de Preços para a Eventual aquisição de Contâiner para armazenamento de amostras em nitrogênio líquido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25389.000088/2022-05. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.243.357,10. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25389.000139/2017-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LAT I N A CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.494.678,96. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA CO M U N I C A D O O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso da atribuição que lhe confere art. 32 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e considerando o Decreto n° 11.876, de 5 de janeiro de 2024, que institui o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional, com o objetivo de promover a articulação e o diálogo com vistas à implementação e ao aprimoramento das políticas de aprendizagem profissional no País, resolve: 1. Convocar representantes de instituições formadoras sem fins lucrativos e escolas técnicas, em atividade, registradas e com cursos validados no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional, e organizações da sociedade sociedade civil, redes de movimentos sociais, com a atuação relacionada à aprendizagem, interessados em compor o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional que manifestem formalmente seu interesse por meio do e-mail [email protected], até dia 02 de fevereiro de 2024. 2. O processo eletivo será realizado por meio de reunião virtual, cuja data e horário serão posteriormente informados aos interessados. Em 19 de janeiro de 2024. MAGNO LAVIGNE