DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 18/01/2024) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000594, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00099). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 16.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.09. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - RP PROCESSO SEI Nº 0010452-03.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP para prestação de serviço de solução para inspeção de tráfego e acesso seguro à Internet (SaaS) com instalação, configuração e monitoramento constante da experiência do usuário, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, adjudicado o objeto à empresa Blue Eye Soluções em Tecnologia Ltda., com o valor total de R$ 6.950.000,00. São Paulo, 18 de janeiro de 2024. BÁRBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO SEI Nº 0016044-28.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2023 para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção precoce, alarme e supressão de incêndio com gás HFC-125 na sala de máquinas do CPD, na sala do PABX e no CCO - Centro de Controle Operacional, pelo período de 30 meses, adjudicado o objeto à empresa Ctm Life Safety Ltda., com o valor total de R$ R$ 92.727,00. São Paulo, 18 de janeiro de 2024. BÁRBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0011515-36.2023. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para o TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. . ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 19/01/2024) 90030-00001-2024NE500106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0002885-88.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de manutenção, restauração e limpeza das três passarelas que interligam as torres Judicial e Administrativa do prédio Sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. . ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 19/01/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 003/2024 de serviço de consultoria especializada na elaboração de projetos, assessoria de projetos, assessoria técnica e serviços de engenharia para desenvolvimento de projeto de controle de acesso para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATANTES: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: CONTINERE SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada na Elaboração de Projetos, Assessoria de Projetos, Assessoria Técnica e Serviços de Engenharia, com o objetivo de desenvolver projeto para a implantação do Controle de Acesso nas dependências dos Prédios do Tribunal Regional Federal da 6° Região e subseção Judiciária de Belo Horizonte. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura, a partir de 19/01/2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE000245 para a UG 090059, natureza de despesa 339035-01, PTRES 205444. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0011575-52.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 15/01/2024, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE, e em 19/01/2024, pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela CONTRATADA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0000226-25.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 02/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 12/2023. Validade: de 19/01/2024 a 19/01/2025. Beneficiários: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ:08.388.921/0001- 85(Fornecedor item:3) POLICOMP IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:00.355.053/0001-25 (Fornecedor item:4) . Item Objeto Unid. Quant. V. Unit. TOTAL (R$) . 03 Sílica Gel Composição: Sio2, Aspecto Físico: Pó Grama 200 R$ 13.12 R$ 2.624.00 . 04 Saco Material: Plástico Transparente 200 50 R$ 21.50 R$ 1.075.00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 0006040-75.2023.6.04.0000. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao cnpj da contratante. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.147.460,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000020724-9. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/01/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.00024123-4. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Licitações (SIASGnet - 19/01/2024) 70007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 55/2019. SEI nº. 0001533-93.2020.6.27.8000 (PGE Nº. 59/2019). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ nº. 33.065.699/0001-27). Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº. 55/2019, por 12 (doze) meses, com início em 21/01/2024 e término em 20/01/2025, referente ao seguro total de 21 (vinte e um) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Valor Anual reajustado: R$ 22.958,01, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Nota de Empenho nº. 2024NE0001121. Data de assinatura do último signatário: 19/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante da Contratada.