DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Aline Conceição Teles de Araújo Negreiros, Representante da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo SEI Nº 0012184-82.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Registro de preços para a aquisição de microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. - CNPJ nº 31.216.370/0001-94 (item 1) e REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. - CNPJ nº 65.149.197/0002-51 (item 2). Data da Homologação: 18/01/2024. ALLANA MACHADO PRAZERES Diretora-Geral Substituta AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 19/01/2024) 070005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 2/2024. SEI nº. 0013519-39.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: AR T M OV I M E N T SERVIÇOS DE REFORMA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE AÇO LTDA. (CNPJ nº 30.755.240/0001-67). Objeto: a aquisição de material permanente (carrinho cesto multiuso de pneu) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 9.500,00. Nota de Empenho: 2023NE000648. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 18/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Thais Helena Ferraz Franhani Olivetti, representante da contratada. Contrato nº. 4/2024. SEI nº. 0013521-09.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ALIANÇA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 30.155/054/0001-97). Objeto: a aquisição de material permanente (televisor 43") para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 34.020,00. Nota de Empenho: 2023NE000647. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 18/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Oslei Cardoso Leite, representante da contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000134. Data de emissão: 18/1/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: 2contratação de serviços de coquetel para o evento de Posse do Novo Membro da Corte, na Sede do TRE-MA, item 23, ARP Nº 22/2023. Valor: R$ 7.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT Nº 05/2019 - SEI Nº 10401.2023-4. CONTRATADA: MC Comércio e Soluções em Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 04.236.031/0001-05. OBJETO: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 05/2019, por mais 3 (três) meses, para o período de 23 de janeiro de 2024 a 22 de abril de 2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e no item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2019. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral em substituição e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 07510.2023-0. Termo de Cooperação Técnica nº 18/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Governo do Estado de Mato Grosso. OBJETO: O fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os Cooperantes, mediante formação da Rede de Inovação (Rede InovaGovMT), abrangendo órgãos e entidades do três poderes da Administração Pública Estadual e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, do período de 15/01/2024 à 14/01/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; Pelo TJ/MT, Des. Clarice Claudino da Silva; Pelo TCE/MT, Cons. José Carlos Novelli; pela MPMT, Promotora Claire Vogel Dutra; Pela Assembleia Legislativa/MT, Dep. José Eduardo Botelho e pelo Governo do Estado de Mato Grosso, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. Nota de Empenho Nº 2023NE000689. No extrato publicado no DJE nº 2024, de 19 de janeiro de 2024, página 7, onde se lê: "SEI Nº 10937.2023-6"; leia-se: "SEI Nº 10933.2023-8" R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. Nota de Empenho Nº 2023NE000689. No extrato publicado no DOU nº 14, de 19 de janeiro de 2024, página 130, onde se lê: "SEI Nº 10937.2023-6"; leia-se: "SEI Nº 10933.2023-8" EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10936.2023-1. Nota de Empenho Nº 2023NE000682. Favorecido: SAADTECH LTDA - CNPJ Nº 37.867.342/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, ARP 35/2023. Valor: R$ 107.996,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10952.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000696. Favorecido: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROE - CNPJ Nº 52.504.817/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEMÓRIA PARA NOTEBOOK, ARP 26/2023. Valor: R$ 14.788,50 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: PAD 016230/2019. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 05.566.867/0001-22 - COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato de serviços de conservação das urnas eletrônicas por meio da contratação de empresa para execução da manutenção preventiva e demais serviços inerentes ao parque de urnas eletrônicas do TRE/PR. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.512,65. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 39/2023 (SEI nº 0007584-67.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2024 BENEFICIÁRIA: G C E SILVA BARROS EIRELI CNPJ: 31.457.480/0001-48 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 1 DVR - Gravador Digital Inteligente de Vídeo - 8 canais BNC + 8 canais IP ou 16 canais IP no modo NVR. CATMAT 461529 MARCA/MODELO: Intelbras iMHDX 5108 Unidade 30 1.453,50 43.605,00 . 3 Switch 16 portas Fast Ethernet PoE + 2 CATMAT 320268 MARCA/MODELO: Intelbras SF 1821PoE Unidade 30 783,86 23.515,80 . 4 Câmera IP Full HD 1080p PoE 2MP Infravermelho 30 Metros CATMAT 150334 MARCA/MODELO: IntelbrasVIP 1230 BG2 Unidade 180 263,15 47.367,00 . 5 Câmera IP Full HD 1080p PoE 2MP Dome Infravermelho 30 Metros CATMAT 150334 MARCA/MODELO: Intelbras VIP 1230 DG2 Unidade 210 263,15 55.261,50