DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200116 116 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 0013868-91.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 24/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato originário por mais 30 (trinta) meses, até 23/08/2026, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. Vigência: 22/01/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.117,05. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2023.0.000010610-8 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2024 - Registro de preços para eventual aquisição de prestação do serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE-RJ, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Koa turismo e intercâmbio Ltda. (CNPJ: 34.140.729/0001-85). Item único: 400 unidades, valor unit. R$ 0,00; Percentual de desconto 13,29%. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA TRE-RR, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Leilão, na forma eletrônica, do tipo maior lance, pelo Leiloeiro Público Oficial Wesley Silva Ramos, Matrícula JUCERR nº 005/2016, para alienação de bens inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial desta Corte Eleitoral, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, Decreto lei nº 21.981/32, com suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 01/02/1933, art. 42, 11.461/2023, conforme consta nos autos do Procedimento Administrativo SEI n.º 0000845-40.2023.6.23.8000. A sessão será realizada no dia 19/02/2024, no site www.wrleiloes.com.br. O edital estará disponível no sítio www.wrleiloes.com.br. e no site do TRE-RR site do TRE/RR, www.tre-rr.jus.br na aba Transparência, Licitações. Boa Vista-RR, 19 de janeiro de 2024 JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Sessão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 117/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de eletrodutos, perfilados e acessórios elétricos. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitantes COMPREXCOMER CIAL LTDA para os itens 1,2,3,9 a 11. Os itens 4 a 8 restaram fracassados. São Paulo, 19 de janeiro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 124/2023 TObjeto: Aquisição de materiais de conexões elétricas A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram- se vencedoras as licitantes VOLT MATERERIAIS ELETRICOS LTDA. 1 e 4 a 8 e MAX QUALITYCOMERCIO LTDA. 2 e 3 São Paulo, 19 de janeiro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 125/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de eletrodutos, perfilados e acessórios elétricos O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes AE INTERNACIONAL CONS COM LTDA 1 a 3, ELETRONEW COMMAT ELET LTDA, 4 a 6, 8 a 12,14,16 e 17 e SUPPOR COM ELET LTDA 13,15,18,19.Itens 7,21a30fracasados São Paulo, 19 de janeiro de 2024 OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 129/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de solvente aguarrás O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante KEK COMERCIO EE SOLUCOES LTDA para o item 1. São Paulo, 19 de janeiro de 2024 OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 130/2023 Objeto:Registro de Preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes MV2 SERVICS E NEGOCIOS LTDA. item 1 e AVOHAI EVENTOS LTDA para o item 2. São Paulo, 19 de janeiro de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 133/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos, sinalização, fixação, telecomunicações e eletrodo revestido para solda aço carbono A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram- se vencedoras as licitante ACRW COMÉRCCIO E MANUT PREDIAIS LTDA 1 a 7, 9, 14 a 16,18,19 e22 a 34,REGINA CELIA C DE SOUSA, 8, e JEEZ ZEQUEL S MART 35,itens10 a 13,17,20fracassados. São Paulo, 19 de janeiro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI 0017967-53.2021.6.26.8000 - TERMO ADITIVO: 3º - PARTÍCIPES: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) - OBJETO: formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para realização, por agentes de fiscalização do TCE, de Auditoria Externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, doravante denominado Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em eleições suplementares pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024, em conformidade com o art. 66, §6º, da Lei nº 9.504/97 e art. 63 da Resolução TSE nº 23.603/19, sem repasse de recursos financeiros entre os pactuantes - VIGÊNCIA: da data de assinatura do termo aditivo até 31/12/2024 - DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 47/2018. Nº Processo: 0021864-67.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 71/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 47/2018 por mais 3 (três) meses., a partir de 1/02/2024, ou até que seja concluída a licitação e efetivada a consequente contratação dos serviços objeto do contrato 47/18.. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.731,72. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 011/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA (CLÍNICA JANICE LAMAS RADIOLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/01/2024. f)PA: 0040153/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 010/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa OVER ELEVADORES LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima primeira do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. d)Valor estimado para os próximos 12 meses: R$ 37.859,28 e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Prorrogação: de 11/02/2024 a 11/02/2025 h)Data da assinatura: 19/01/2024. i)PA: 0017657/2021.