DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE UNAÍ - APAN - CNPJ: 05.383.826/0001-09. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em Unaí. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. e Processo e-PAD 29154/2023. VIGÊNCIA: De 19/01/2024 a 19/01/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: José Américo Carniel (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40002/2024 - e-PAD 2698/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e XP ON CONSULTORIA LTDA, - CNPJ 23.518.065/0001-29. OBJETO: Extensão da vigência até 20/01/2025, com reajuste dos valores praticados em 4,68354%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, Lei 8666/93, Processo e-PAD 35521/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Aguinaldo Alves Barbosa (pela Contratada). 24TA003 - e-PAD 2520/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Reajuste dos valores dos insumos necessários à execução de serviços (uniformes - item A e diárias - item D), constantes do Módulo 05: Insumos Diversos, pelo percentual total de 1,0481925%, a partir de 29/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IN 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 2º, IV), no §5º da cláusula 18ª do contrato e Lei nº 8.666/93, Processo e-PAD 46157/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 24TA002 - e-PAD 2335/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de condicionadores de ar do tipo Split com tecnologia "Inverter", nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 23/01/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 06/02/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites no citado sítio www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Área nº 106/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Cessão de áreas físicas do CEDENTE, destinadas à instalação de Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar de 01/12/2023. DATA DA ASSIN AT U R A : 30/11/2023. PROAD Nº: 8101/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 595/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, pelo cessionário. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 05/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção RS. RESUMO DO OBJETO: Definição de procedimentos a serem observados para o protesto de título executivo judicial consubstanciado em certidões de crédito judicial emitidas pelas Varas do Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. PA Nº: 3338/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 602/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sra. Daniela Cristina Schmitt, pelo IEPTB RS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 107/2023. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a PRF4 e o TRT4, visando à adoção de rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam partes as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. PA Nº: 7778/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 592/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Melquizedek Santos Soares da Silva, pelo PRF4. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º T.A. ao Contrato TRT7 08/21. Proad 8672/2023. Contratada: X P ON CONSULTORIA LTDA CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste passando o valor total anual para R$ 29.560,88. Fund. legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Aguinaldo Alves Barbosa, em 19.01.24. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023 Espécie: Processo nº 8116/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Centro Medico Seikei S/S Ltda, CNPJ: 83.340.745/0001-27; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Walter Kenji Tshuchiyama Koyama, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023 Espécie: Processo nº 7568/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Clínica Oncológica do Pará Ltda, CNPJ: 03.378.449/0001-86; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor José Luiz Amorim de Carvalho, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 054/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Inclusão e supressão de áreas e alteração do local de prestação dos serviços da Vara do Trabalho de Redenção; Processo TRT8 nº 4583/2021; Assinatura: 09 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Júlio Cesar Soares Furriel, pela Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com a Universidade Federal do Pará; CNPJ: 34..621.748/0001-23 ; OBJETO: A formalização de parceria institucional entre os participes, visando a troca de conhecimento técnico, o compartilhamento de aspectos logísticos (prédios e outros que se fizerem necessários), esforços para prospecção de projetos de inovação, pesquisa e extensão mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos asministrativos a serem tramitados no âmbito de cada órgão; PROCESSO TRT8 n. 6679/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela UFPA, o Exmo. Senhor Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato n. 01/2020, Pregão Eletrônico n. 34/2019; Processo n. 3240/2020 Portaria PRESI n. 1312, de 27 de dezembro de 2023, resolve aplicar à empresa Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Eireli - EPP, CNPJ n. 06.021.988/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de fornecedores do Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no item 16.1.5 do Contrato n. 01/2020, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade. Desembargadora IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA Presidente do Tribunal Substituta TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 570/2023. Objeto: Prestação de serviços de serviços de impressão, cópia e digitalização de acordo com a demanda de cada setor em volume, velocidade de cópia, impressão e requisitos básicos de digitalização, com fornecimento completo de suprimentos e insumos (exceto fornecimento de papel) e suporte técnico e de manutenção técnica durante o período da contratação, em conformidade com as especificações, descrições, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/01/2024) 80002-00011-2024NE000093