DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: TECHNOCOPY Equipamentos Suprimentos e Serviços Ltda. (CNPJ n. 05.060.367/0001-14). Objeto: prorrogação em caráter excepcional do Contrato até a data de conclusão do procedimento a que se refere o Protocolo TRT nº 10.593/2023, limitada a 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2024, nos termos do Protocolo TRT nº 12.602/2023, com cláusula resolutiva, em conformidade com o §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, na forma descrita nas cláusulas segunda e terceira. Data da assinatura: 19/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Edilson Souza de Brito, Diretor- Geral, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 01/2023 ao termo de cessão de uso TRT Nº 2/2022 Protocolo TRT nº 29.725/2021. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ n.º 00.360.305/0001-04). Objeto: Exclusão da Área 3 da cessão de uso, a partir de 10/11/2023 (Área 3: área localizada no Edifício-Sede do Cedente, medindo 04 m2 (quatro metros quadrados), destinada à instalação e funcionamento de 02 (dois) terminais de autoatendimento bancário/ caixa eletrônico. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Do Preço: O valor total mensal de R$ 15.967,98 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 30/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal e Sandro Gomes Moura, Procurador, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 1/2023 ao Termo de cessão de uso Trt nº 2/2022 Protocolo TRT nº 29.725/2021. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ n.º 00.360.305/0001-04). Objeto: Exclusão da Área 3 da cessão de uso, a partir de 10/11/2023 (Área 3: área localizada no Edifício-Sede do Cedente, medindo 04 m2 (quatro metros quadrados), destinada à instalação e funcionamento de 02 (dois) terminais de autoatendimento bancário/ caixa eletrônico. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Do Preço: O valor total mensal de R$ 15.967,98 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 30/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal e Sandro Gomes Moura, Procurador, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão regional ao acordo de cooperação técnica BB Nº 5/2023 Processo TRT n. 7.794/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e Banco do Brasil S.A - BB. Objeto: Termo de Adesão ao ACT BB Nº 05/2023, que estabelece parceria entre as partes visando facilitar e promover entre os órgãos partícipes a redução de litigiosidade, para a racionalização dos processos sobre matérias diversas e para o fomento da resolução consensual de controvérsias no exercício de ações concretas para o cumprimento da missão do Poder Judiciário de pacificação social. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do ACT. BB 05/2023 (25/05/2023). Data da assinatura do Termo de Adesão: 17/01/2024. Assina: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente pelo TRT 13ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 18540/2023 - Contrato: 03/2024. Partes: TRT e 9NET TI TELECOM E SERVI ÇO S LTDA. CNPJ: 12.247.352/0001-25. Objeto: solução de Tecnologia de Informação e Comunicação para aquisição de pacotes de serviço de extensão de garantia, bem como de suporte técnico especializado, do tipo Cisco SmartNet e na modalidade 8x5xNBD - Next Business Day, para os ativos de infraestrutura do fabricante Cisco Systems, empregados na rede de dados corporativa do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 12. Valor total: R$ 279.671,00. Vigências: Início no primeiro dia útil a partir da data da efetiva disponibilização dos serviços contratados e término em 30/11/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Enrico Alberto Martins. Data: 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 15111/2020. Contrato: 55/2019. Espécie: V TA. Partes: TRT e ELO ADMINI S T R AÇ ÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: alteração da razão social da empresa. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 17/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2023 (PA nº 12.919/2023), onde resolve registrar os preços para eventual fornecimento de licenças de uso de solução de Business Intelligence (BI). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujo objeto foi adjudicado conforme quadro abaixo: . Empresa Beneficiária Item Valor Unitário . TITCS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.011.091/0001-87 1 R$ 59,00 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. CÉLVORA MARRA MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretora-Geral Adjunta TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN. OBJETO: Cooperação e assistência mútua. ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, no exercício da presidência; Dr. Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação do TRT21 e Jonielson Pereira de Oliveira, pelo Detran/RN. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 02/2024, firmado em 03/01/2024, com a empresa Dell Computadores do Brasil Ltda, CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de 15 Microcomputador tipo 2, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, Marca: Dell OptiPlex/Micro Plus 7010. Proad TRT22: 3088/2023. Valor Total R$ 51.405,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905235. Nota de Empenho 538/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Maurício Luís Cassalta de Paula Couto (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Proc. TRT nº 24.753/2023. Termo de Cessão de Uso nº 01/2024. Cedente: Município de Maracaju, CNPJ nº 03.442.597/0001-12. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cessão de uso, gratuito e temporário, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 129,94 m², localizado na Rua Francisco Marcondes nº 381, em Maracaju - MS, para funcionamento da Vara Itinerante da Vara do Trabalho de Rio Brilhante no Município de Maracaju - MS. Vigência: 12 meses a contar de 20.1.2024. Data da assinatura: 19.1.2024. Assinatura: João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região; José Marcos Calderan, Prefeito do Município de Maracaju - MS. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 de prestação de serviços continuados de artífices. OBJETO: Incluir a obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. VIGÊNCIA: A partir de 01/02/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 12584- 40.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993, Decreto n. 9.507/2018 e IN SEGES/MP n. 05/2017. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Marcus Vinícius Farias de Castro, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2020 de prestação de serviços de seguro de veículos. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. 2) Supressão de 23 veículos a partir de 18/01/2024, no valor de R$ 5.737,47. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. VALOR TOTAL: R$ 13.543,65. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 29/01/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5031-10.2019.4.01.8006 e Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Marcelo Wais, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/28. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços com vigência de 1 ano, prorrogável na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada em RETIRADA, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES DA MARCA CARLYLE/CARRIER MODELOS 06NW2250, 06NW2209, 06NA2250 E 06NA2209, ou equivalentes, INSTALADOS EM CHILLERS DOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO RIO DE JANEIRO, com utilização de peças originais, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 17/01/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO SEI Nº 0002646-08.2023.4.03.8002 - UASG 090015 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL (JFMS) comunica que realizará procedimento de HABILITAÇÃO de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e em seus anexos. O EDITAL DE CHAMAMENTO nº 01/2024, cujo arquivo está disponível na internet, nos endereços https://www.jfms.jus.br/licitacoes/2024 e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas por meio da Comissão para Coleta Seletiva Solidária ([email protected]), telefone (67) 3320-1100. Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2024 CAMILA RUFINO MELGAREJO Supervisora da Seção de Gestão Estratégica, Gestão Documental e Memória