DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-PB Nº 1/2024 Por meio deste, suspender a Sessão Pública que está marcada para o próximo dia 26/01/2024, para retificarmos o edital. Nova data será publicada no próximo 23 de janeiro de 2024. João Pessoa, 22 de dezembro de 2023. ALESSANDRO SOARES ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial MOTO HONDA PCX (PLACA RZK 3F33), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 24/01/2024, através do E- mail: [email protected] Recife, 19 de janeiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO DI: 021/2023; Espécie: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº21/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada e habilitada para apresentação técnica e gráfica de projetos de arquitetura de interiores, paisagismo e reformas para as delegacias CRM SC; ALTERAÇÕES: (DO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DO OBJETO); as demais cláusulas ficam ratificadas Lei nº 14133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0074/2023, PROCESSO 0301/2023, ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO 0301/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ/MF: 86.781.069/0001-15, OBJETO: Ferramenta web de pesquisa por assunto, com exclusiva disponibilização de vasto acerco jurídico relacionado à licitações, contemplando, artigos, doutrinas, jurisprudências, vídeos explicativos, perguntas e respostas de consultorias já realizadas. 23/09/2023 a 22/09/2024, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 12.800,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA, Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.35.010, FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO CONTRATUAL 0077/2019, PROCESSO 0408/2019, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0025/2019, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: BENEFICIOS UPS LTDA, CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78, OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Vale Transporte em diversas modalidades aos funcionários do CREMESP., VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 01/12/2023, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 191.233,35, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Vale Transporte, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.048, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §§ 1º e 2º da Lei Federal 8666/93. SEXTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0077/2019, PROCESSO 0408/2019, Contratação Emergencial, CONTRATANTE: Cremesp, CREMESP, CONTRATADA: BENEFICIOS UPS LTDA, CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78, OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Vale Transporte em diversas modalidades aos funcionários do CREMESP., VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 01/12/2023, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 191.233,35, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Vale Transporte, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.048, VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/05/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 498.201,90, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Vale Transporte, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.048, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 14.758-288/2019, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 19 de janeiro de 2024. SILVIO SOZINHO PEREIRA Conselheiro Instrutor EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - Ribeirão Preto - Nome: Glaucia Maria Cardoso Rodella - 03º Lista geral - CPF 30362449805. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CO N V O C AÇ ÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos Agente Administrativo e Agente de Fiscalização, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CR M V - D F, regido pelo edital nº 01, de 19 de maio de 2022, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2022, seção 3, página 206, torna pública a convocação para entrega de documentos e assinatura de contrato da candidata abaixo relacionada, aprovada dentro do quantitativo de vagas do concurso público, na seguinte ordem: cargo; número da inscrição e nome completo. 1 DA CONVOCAÇÃO 1.1 AGENTE ADMINISTRATIVO; 104617; BRENDA SOARES VIANA. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 A candidata relacionada no subitem 1.1, aprovada no presente concurso público e classificada dentro do limite de vagas oferecidas, fica convocada para comparecer no dia 25/01/2024, às 14 horas, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 01, Edifício Ceará, BL E, nº 30, 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900, portando os seguintes documentos: a) RG b) CPF c) Título de eleitoral d) Certidão de quitação eleitoral e) Carteira de trabalho f) Comprovante de residência g) Certidão de antecedentes criminais h) Número do NIS i) Comprovante de escolaridade j) Currículo atualizado j) Dados bancários (Banco do Brasil) k) Duas fotos 3x4 l) Atestado médico admissional 2.2 O candidato convocado que não cumprir o prazo indicado, ou não comprovar os requisitos contidos no item 4 do edital nº 01, de 18 de maio de 2022, será excluído do certame e consequentemente perderá o direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado. JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL INTIMAÇÃO Processo Ético-Profissional n° 90798.001831/2022-86 Interessado: Juan Roque Abilio Finalidade: Nos termos do Artigo 5º, inc. IV, §1º, III da Resolução do CFMV nº 1330/2020, tendo em vista o retorno do Ofício 1/2024/PEP, fica a parte denunciada do Processo Ético-Profissional nº 90798.001831/2022-86, que se encontra em local ignorado e não sabido, cientificada da realização da Sessão Especial de Julgamento, que ocorrerá no dia 31/01/2024 às 13h30, de forma remota por meio de ambiente virtual. Caso haja o interesse de participação esta se dará com acompanhamento presencial ou remoto, sendo que o pedido de acompanhamento do julgamento deve ser encaminhado ao e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento especificada anteriormente, por meio do e-mail [email protected]. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes denunciantes: Eloy Dias Filho e Maria de Lourdes Bezerra (P.A n° 0076/2019), Maria Alcione da Silva (P.A nº 0221/2019) e Joice Gulin (P.A nº 0227/2019); que se encontram em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar Contrarrazões ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 19 de janeiro de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 120ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0019/2020 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Wilson Grassi Júnior, inscrito neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 08611-VP, pela violação aos Artigos 9º, incisos I, alíneas "b" e "c" e inciso V, e artigo 30°, inciso I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). São Paulo, 19 de janeiro de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho