DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para aquisição de PAPEL A4 visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 22/01/2024 até às 23:59hs do dia 24/01/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 25/01/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 084/2021 - Pregão Eletrônico nº 053/2021. 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0004/2022 - VR Benefícios e Serviços de Processamento S/A - CNPJ: 02.535.864/0001- 33 - Objeto: contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale refeição, na modalidade eletrônico, por meio de cartões com tarja magnética e chip, para os funcionários do CRF-SP - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 15/03/2024 à 14/03/2025 - Valor anual estimado: R$ 3.676.780,80. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 04/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13 e a empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 08.808.153/0001-71. Objeto: Contratação do serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, para atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CREFITO-13, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 30.0001,30 (trinta mil e um real e trinta centavos). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas. Nota de Empenho nº 412/2023. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Signatários: pela Contratante, Renato Silva Nacer, Presidente do Crefito-13 e, pela Contratada, Marconi Idelfonso Pereira. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 9.472/1997, Lei nº 8.078/1990, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto 9.507/2018, do Decreto nº 7.746/2012, do Decreto nº 6.654/2008 das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/2017 e nº 03/2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, da Lei Complementar n° 123/2006, do Decreto n° 8.538/2015, Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo: 04-2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 04/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13 e a empresa PROP AG TURISMO LTDA inscrita no CNPJ 13.353.495/0001-84. Objeto: Contratação do serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, para atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CREFITO-13, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 130.000,02 (cento e trinta mil reais e dois centavos). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas. Nota de Empenho nº 413/2023. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Signatários: pela Contratante, Renato Silva Nacer, Presidente do Crefito-13 e, pela Contratada, Waldyr Guedes. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 9.472/1997, Lei nº 8.078/1990, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto 9.507/2018, do Decreto nº 7.746/2012, do Decreto nº 6.654/2008 das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/2017 e nº 03/2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, da Lei Complementar n° 123/2006, do Decreto n° 8.538/2015, Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo: 04-2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - CREFITO-15. CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia - IBEST - CNPJ: 34.363.482/0001-66. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura (18/01/2024). Fundamento legal: art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 09/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: PSS Tecnologia e Serviços LTDA, CNPJ nº. 15.345.712/0001-10. Objeto: alteração da "Cláusula Segunda-Vigência" do contrato n. 09/2023. Ficando prorrogado o prazo de execução do contrato por 120 dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$12.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 322. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de teleatendimento para o CREFITO-8. Abertura da licitação: 05/02/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 19 de janeiro de 2024. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TC contratação da leiloeiro, Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva, CPF nº 020.214.319-83, para preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico (web e/ou presencial) p/ proceder a alienação onerosa de bens imóveis/móveis do CRFa 2ª Região: Item: 01 sala Comercial nº 15 - Area Privativa: 64,22 m2, 1 vaga coletiva; Matrícula: 59.676 - 1º Of. de Reg Imóveis de Santos, Rua Joaquim Távora, 93 - Cj. 15, Santos. Valor: 5% sobre a arrematação; Vigência: 10/12/23 a 10/06/24. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TC contratação da leiloeira, Juliana Hisa Sato, CPF nº 287.119.978, para preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico (web e/ou presencial) p/ proceder a alienação onerosa de bens imóveis/móveis do CRFa 2ª Região: Item: 01 imóvel com área- terreno: 136,40 m²; Área, construída: 160,00 m² (conforme IPTU); Matrícula 55.810 2º Cart Reg de Imóveis de SP, Rua Tanabi, 64, São Paulo. Valor: 5% sobre a arrematação; Vigência: 10/12/23 a 10/06/24. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TC contratação da leiloeiro, Anderson Lopes de Paula, CPF nº 151.990.678-18, para preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico (web e/ou presencial) p/ proceder a alienação onerosa de bens imóveis/móveis do CRFa 2ª Região: Item: Sala Comercial nº 1.303,. Area Privativa: 52,03 m2 ; Vaga de garagem nº 35, 3º subsolo. Area Privativa: 11,27 m2 Matrículas: 88.973 / 89.025 - 1º Cartório de Registro de Imóveis Ribeirão Preto, Rua Bernardino de Campos, 1001, Ribeirão PretoSP. Valor: 5% sobre a arrematação; Vigência: 10/12/23 a 10/06/24. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TC contratação da leiloeiro, Jonas Gabriel Antunes Moreira, CPF nº 05, p/ preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico (web e/ou presencial) p/ proceder a alienação onerosa de bens imóveis/móveis do CRFa 2ª Região: Item: 01 imóvel, Area Privativa: 75,69 m2, Vaga de garagem nº 13, 3º subsolo. Area: 10,462 m2, Matr: 40.923 - 1º Oficial de Reg de Imóveis Marília, Rua Paes Leme, 47, Sala 51, Marília. Valor: 5% sobre a arrematação; Vigência: 10/12/23 a 10/06/24. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TC Porto Seguro - Objeto: seguro de 05 notebooks Del LInspi ROn 145406 CoreI. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Apólice 171 9924006277. Valor: R$ R 2.568.84. . Fundamento legal: Lei 8.666/93. Dispensa CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Proc. Adm.Sei nº 24.7.000000247-7 - Inexigibilidade de Licitação nº 1.2024. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ 10.498.974/0002-81). Obj: Inscrição de 4 funcionários no evento 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Fundamento Legal: Alínea f, Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 21.596,00. Dotação Orçamentária nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.025; Fiscal do Contrato: Sra. Mônica Carvalho Cunha da Silva; Autorização: em 19/01/24, pela Dra. KÁTIA SUDBRACK VIDIGAL, Tesoureira. Ratificação: em 19/01/24, pela Dra. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, cumprindo o disposto no art. 24, inciso I, da Lei nº 3.268/57, convoca os Senhores Médicos para Assembleia Geral para apreciação das contas do exercício de 2023, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2024, na sua sede, na Av. Senador Raimundo Parente, 06 - Flores, Manaus - Am, às 19h00 em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação, às 19h30m com qualquer número de membros presentes. Manaus, 18 de janeiro de 2024. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Espécie: SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 9/2023 G2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 61/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 9/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: HM MATERIAL DE CONST R U Ç ÃO LTDA. CNPJ: 37.438.094/0001-95. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 009/2023 G2. OBJETO: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis e instalações do CRM-ES. VALOR: R$ 328,37 (Trezentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES. EMPENHO: 63/2024. Data da assinatura: 15/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES . Pela contratada: HENRIQUE FRAGA UCKER MALACOSKI - Representante Legal.