DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, dos seguintes processos licitatórios: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - PA n.°432/2023. Objeto: contratação de empresa especializada manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o elevador da Sede do Coren/PR, com fornecimento de peças, componentes e tudo mais o que for necessário para manter o equipamento em perfeitas condições de uso. ELEVADORES CONISTEL LTDA, CNPJ N° 78.708.625/0001-08 - vencedora do item 1 - Valor Total: R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Pregão Eletrônico nº 14/2023 - PA n.°401/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para o Coren/PR. REFRICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 02.728.519/0001-16 - vencedora do grupo 7 - Valor Total: R$47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). GDC GESTAO DE CO N T R AT O S E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ N° 42.024.209/0001-3516 - vencedora dos grupos 1 e 4 - Valor Total: R$26.848,00 (vinte seis mil oitocentos e quarenta e oito reais). ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - COREN-PE Processo nº 0110/2023: Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: ECO FACILITIES LTDA, cujo CNPJ de nº 19.945.028/0001-20, no valor global de R$ 539.022,48 (Quinhentos e trinta e nove mil vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), resultante do pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza predial, incluindo lavagem e desinfecção especializada de carpete, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, higiene pessoal e equipamentos de segurança necessários à execução dos serviços para o Coren-PE.. CÉSAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos - SSD/ADM CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA ADAO CORREIA DE BRITO da instauração do processo ético nº 112/2023 em que figura como denunciante, e o INTIMA para comparecer em audiência de instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 18 de janeiro de 2024. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo nº 2255313-2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SMTP dedicado para e-mail marketing ou e-mails transacionais, atendendo às necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais). Contratada: HEDDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.875.903/0001-81. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 18 de janeiro de 2024. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa para o fornecimento de carros funcionais para limpeza, destinados ao CREA/AL, conforme Edital 02/2024 disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2257767/2024. Maceió, 18 de janeiro de 2024. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 05.002577/2023-19. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato, decorrente de Contratação Direta, Processo Administrativo n°164076/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001- 57; Contratado: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 43.217.850/0001-59; Objetivo: Prorrogação do prazo, bem como reajuste; Prazo: por mais 12 (doze) meses, passando a viger 18 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025; cujo objeto é Consultoria Jurídica - Produto IOB Online; Preço: valor global anual R$4.007,62(quatro mil sete reais e sessenta e dois centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura, 15/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N. 027/2023. PAe n. P2023/106105-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Llima Engenharia Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato, com base no art. 57, § 1º, inciso II e III da Lei n. 8.666/1993. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: LUIS MOREIRA DE LIMA e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 548182/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. Contratante: CREA-PA. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de Gerenciamento de frota no fornecimento de combustíveis para a frota de veículos do CREA-PA, por meio de sistema informatizado. Valor total de R$178.250,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Fa l c o n e r i Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa TICKET SE R V I ÇO S S/A - CNPJ nº 47.866.934/0001-74 Objeto: Prorrogação do contrato C-026/2022 pelo período de 12 meses a partir de 09/01/2024. Processo: V-4905/2022 Empenho: 205/2024 Data da Assinatura: 08/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº V-6292/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora do Pregão: 12/02/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes- em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo-SP, 19 de janeiro de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente da Gestão da Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações do CREA-SP, divulga o resultado da classificação das licitantes após a abertura do envelope 03 - Proposta Comercial: em primeiro lugar a empresa Perillo Engenharia Ltda., proposta com percentual de desconto de 2,24% no valor total estimado de R$ 9.669.195,40 e em segundo lugar a empresa Darcos Engenharia Ltda., com percentual de desconto de 1%, no valor total estimado de R$ 9.792.227,32. A Ata da reunião realizada em 09/01/2024, encontra-se disponível no sistema https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, onde consta a participação e ciência de todos os licitantes dos atos e prazos estabelecidos no referido instrumento. São Paulo-SP, 19 de janeiro de 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo-Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - PE Processo Administrativo N° 1434/2023 - Pregão 008/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: WILLAMS MATIAS COSTA, CNPJ sob nº 16.844.569/0001-73, VALOR GLOBAL:R$100.000,00 (Cem Mil Reais). Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.006-passagens aéreas, terrestres, fluviais, marítimas e despesas com locomoção. Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 19/01/2024. Fundamentação legal: Fundamentação legal: Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação publicado no DOU de 19/01/2024, seção 3, edição Nº 14, página 138. Onde se lê: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para- compradores, Leia-se: www.licitacoes-e.com.br. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 898.3. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de telefonia e internet banda larga para sede do CRFMG. Conteúdo: Prorrogação contratual. Contratada: Telefônica Brasil S./A. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor: R$ 2.160,00.