DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GUSTAVO TEIXEIRA DUARTE, representante legal da SOARES E DUARTE COMERCIO LTDA EPP, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 11) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000561. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. WESLEY CAMARGOS DA SILVA PEREIRA, MG- 108060/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 09) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000578 e 2023/000579. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: LOGPRO Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. CNPJ/MF 17.211.866/0001-44. Processo Licitatório nº 153/2023. Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de pagamentos para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações eletrônicas realizadas por meios de pagamento da CONTRATADA, via web, de acordo com normativo vigente, com plataforma informatizada que disponibilize sistema por meio de API (Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicativos) para integração ao sistema utilizado pelo CONTRATANTE. Valor estimado: R$ 111.110,35 (cento e onze mil, cento e dez reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.012 - Taxas e Cobranças Bancárias. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 18/01/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Procedimento: 15/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (gasolina comum). Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$ 77.184,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.043 - Combustíveis e lubrificantes. Prazo de vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Fundamento Legal: Leis n˚ 10.520/02 e 8.666/93. Data de assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Procedimento: 16/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 02/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio sede dom CREF16/RN e conectado à rede de distribuição da Cosern. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: RP Energia Renovável Ltda, CNPJ nº 27.252.123/0001-76. Valor do contrato: R$ 52.303,97. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.001 - Obras e Instalações. Prazo de vigência: 18/01/2024 a 18/07/2024. Fundamento Legal: Lei n˚ 8.666/93. Data de assinatura: 18/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos apurados (art.11, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), anexando os documentos comprobatórios de suas alegações. Tais documentos deverão ser protocolados na sede do CREF2/RS ou enviados por via postal com aviso de recebimento. A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2024 (anuidade 2022). Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018 (multas fiscalização); Resolução CONFEF nº 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida. 0323/2023, 000159-PJ/RS, ACADEMIA CICLO LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.044,38 - 0353/2023, 003293-PJ/RS, ACADEMIA MAM FITNESS LTDA - ME, MULTA 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.087,00 - 0341/2023, 001800-PJ/RS, ADRIANA ZUANAZZI ACADEMIA LTDA ME, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 7.004,77 - 0013/2023, 022047-G/RS, ALINE BERNARDES DA SILVA, 2022, R$ 646,22 - 0339/2023, 001545-PJ/RS, ANDRE DA ROCHA BRENDEL, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.855,85 - 0021/2023, 009982-G/RS, ANDRE LUIZ MADALOSSO CEZAR, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0058/2023, 020931-G/RS, BRUNO BRASIL DA COSTA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.305,72 - 0032/2023, 023546-G/RS, BRUNO VICTOR GUIMARAES DE SOUZA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0376/2023, 014105-G/RS, CAMILE MOCELLIN ZURASKI, 2016, 2017, 2018, 2020, 2021, 2022, R$ 4.535,01 - 0340/2023, 001638-G/RS, CARLA MABEL JUCINSKY GOMES, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0355/2023, 003628- PJ/RS, CARLOS GOMES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, 2017, 2018, R$ 4.080,18 - 0329/2023, 000992-PJ/RS, CASSIANO TREVISAN PIRES - ME, 2014, 2015, 2016, R$ 6.018,49 - 0050/2023, 002373-PJ/RS, CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISICA FITVALE LTDA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, R$ 8.262,25 - 0053/2023, 016229-G/RS, CLAISE RIBAS FARIAS, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0054/2023, 004015-P/RS, CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0317/2023, 002518-PJ/RS, CLAUDIO EDUARDO LICKER RIOS E CIA LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 16.227,59 - 0055/2023, 021910- P/RS, CLAUDIO PEREIRA OLIVEIRA, 2022, R$ 646,22 - 0078/2023,015423-G/RS,CRISTIANE VARELA MATOS,2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0087/2023, 019702-G/RS, CRISTIANO OLLE PEREIRA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0338/2023, 001512-PJ/RS, DANIEL A. NAYSINGER, 2019, 2020, 2021, R$ 5.042,97 - 0103/2023, 022377-G/RS, DEBORA RECKZIEGEL WESCHENFELDER, 2022, R$ 646,22 - 0363/2023, 006873-G/RS, DILSON MARINO DOS SANTOS XAVIER, 2015, 2016, 2017, 2018, 2020, 2021, 2022, R$ 5.180,04 - 0109/2023, 022399-G/RS, DORVAL LUIS LIMA DOS SANTOS, 2022, R$ 646,22 - 0126/2023, 016181- G/RS, ELANE DELESIA MARTINS, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0130/2023, 022909-G/RS, ELIDIANE DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0342/2023, 001856-PJ/RS, EQUILIBRA - CENTRO DE ATIVIDADES FÍSICAS LTDA, MULTA 2018, MULTA 2018, 2018, R$ 5.606,57 - 0200/2023, 016764-G/RS, GENESON DOS SANTOS JUNIOR, 2022, R$ 646,22 - 0203/2023, 015140-P/RS, GILBERTO JOSE DA ROSA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0209/2023, 013055- G/RS, GISLAINE DOS SANTOS LIMA, 2022, R$ 646,22 - 0215/2023, 022146-G/RS, HENRIQUE ADORNES BELTRAME, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0367/2023, 009323-G/RS, ÍTALO JOSÉ ALVES RIBEIRO, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.707,65 - 0380/2023, 016154-G/RS, IVAN BRITO SOARES, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0362/2023, 005752-G/RS, IVAN HENRIQUE BERNARDI, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, R$ 5.603,54 - 0360/2023, 005026-G/RS, JANETE JARDIM, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0361/2023, 005515-P/RS, JANETTE DUARTE, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0358/2023, 004595-G/RS, JAVIER ANGEL TOURN RABELLA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 6.129,24 - 0366/2023, 008962-G/RS, JEFERSON LUCIO BERGUEMAIER DA SILVA, 2013, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 6.135,11 - 0407/2023, 022857-G/RS, JESSICA PEDROSO DE VARGAS, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.336,53 - 0254/2023, 010611-G/RS, JOAO LUIZ SILVA LENCINA, 2022, R$ 646,22 - 0384/2023, 017638-G/RS, JOAO PEDRO ROSA LHUL, 2013, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 6.852,45 - 0258/2023, 004414- G/RS, JOCELI EDSON DE MOURA GODOY, 2011, 2012, 2013, 2014, R$ 2.213,06 - 0273/2023, 006759-G/RS, JOSE LUIS COSTA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0277/2023, 001812- PJ/RS, JOSE NEIMAR RIBEIRO - ME, 2022, R$ 1.555,10 - 0377/2023, 014164-G/RS, JULIANA HAIDE DA ROSA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0382/2023, 017113- G/RS, JULIANA MARTINS LACERDA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0344/2023, 002232-PJ/RS, KELLY DOS SANTOS GARCIA - ME, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 7.032,90 - 0346/2023, 002320-PJ/RS, LAURO VOLNEI RODRIGUES GARCIA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.693,60 - 0304/2023, 014584-G/RS, LENAIDE MADALENA HERPICH, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0331/2023, 001172-PJ/RS, LIV ACADEMIA FEMININA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 8.373,89 - 0365/2023, 008423-G/RS, LUCIA REGINA SEBENELLO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0364/2023, 007581-G/RS, LUCIANO DOS SANTOS, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0282/2023, 012141-G/RS, MARCELO OPELT XAVIER, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0276/2023, 000605-G/RS, MARCIA FERNANDA DE MELLO MENDES, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 3.667,89 - 0345/2023, 002236-G/RS, MARCOS ANTONIO LEAL DE MORAES, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0373/2023, 011621-G/RS, MARCUS VINICIUS TATSCH, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.986,92 - 0260/2023, 021273-G/RS, MARIA CRISTINA KLAFKE SILVEIRA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0311/2023, 014137-G/RS, MORGANA CUNHA DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.345,53 - 0207/2023, 019126-G/RS, NELSON LUIZ DE LIMA IAHNKE, 2022, R$ 646,22 - 0197/2023, 000858-PJ/RS, NILSON NERY B R AC C I N I SEVERO, 2022, R$ 1.555,10 - 0195/2023, 019492-G/RS, NILTON LEONEL ZIMMERMANN, 2021, 2022, R$ 3.771,77 - 0381/2023, 016776-P/RS, ODAIR PELIZZONI DE PAULA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.318,45 - 0403/2023, 021872-G/RS, PAT R Í C I A POKORSKI KISZEWSKI, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.529,11 - 0375/2023, 013980-G/RS, PAULO JOSÉ SIMÕES RIBEIRO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0324/2023, 000164-PJ/RS, PAULO RICARDO KOSKODAN BITTENCURT, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 7.032,90 - 0174/2023, 022049-G/RS, PRISCILA NUNES DA SILVA , 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0161/2023, 000738-G/RS, REGINA CANTANHEDE, 2022, R$ 646,22 - 326/2023, 000497-PJ/RS, RIBEIRO ESPORTES E PROMOÇÕES LTDA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 7.032,90 - 0388/2023, 018524-G/RS, ROBERTA MACHADO DOS SANTOS, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.318,45 - 0131/2023, 023387-G/RS, SABRINA DA SILVA DIAS, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0121/2023, 017789-G/RS, SAMUEL SANCHES DOS SANTOS, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0354/2023, 003417-PJ/RS, SANTA CORRIDA EIRELI, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.101,60 - 0348/2023, 002653-PJ/RS, TIAGO FERNANDES DOS SANTOS-ME, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 12.980,66 - 0089/2023, 008154-G/RS, UBIRAJARA DE ALMEIDA REGO CARVALHO, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0337/2023, 001411-PJ/RS, VALENTIM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, 2020, 2021, 2022, R$ 5.096,74 - 0081/2023, 010700-G/RS, VANESSA SILVA DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0402/2023, 021766-G/RS, ZAIRONI SILVIO GONÇALVES MURY, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.175,05. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel, firmado em 16/01/2024, com a Locadora Site Contabilidade Ltda, CNPJ: 05.692.963/0001-17; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 01/02/2024 A 31/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo: 02/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.10.00.00.00.0000(locação de imóveis); Valor Anual: R$ 29.104,56 (vinte e nove mil e cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pelo Locatário Site Contabilidade Ltda, representante lega Sr. Nelson Ribeiro. Cáceres/MT, 19 de janeiro de 2024.