DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CAF CAU/DF Nº 1/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, consoante os autos do Processo n.º 1075201/2020, comunica ao interessado, Senhora Raíssa Rufino Sampaio Silva, CPF n.º 030.520.711-30, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 016/2023 - CAF-CAU/DF, datada de 16 de junho de 2023, que decidiu "Pelo INDEFERIMENTO da solicitação de isenção de anuidades por parte da arquiteta e urbanista solicitante". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO RESULTADO DA ELEIÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO -CAU/PE, no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 34 da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, de acordo com ata da 212ª sessão plenária ordinária realizada no dia 15 do mês de janeiro de 2024, na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco - CAU/PE, localizado à Rua: General Joaquim Inácio, 830, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP:50.070-275 - Recife/PE, torna público o resultado da Eleição: 1) Eleito para o cargo de Presidente, o Arquiteto e Urbanista ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MEL O, com mandato de 15 janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026; 2) Eleito para o cargo de Vice-Presidente, a Arquiteta e Urbanista ANDREZA CARLA PROCORO SILVA PEREIRA, com mandato de 15 janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026. ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente CAU/PE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE ELEIÇÃO Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ.). Data da Reunião Plenária: 09 de janeiro de 2024. Objeto da Reunião Plenária: Eleição de Presidente e Vice-Presidentes (mandato de 01.01.2024 à 31.12.2026). Resultado da Eleição: eleito para Presidente o arquiteto e urbanista Sydnei Dias Menezes e Vice-Presidentes: Michelle Beatrice Fernandes, Isabel Cristina Castro da Rocha, Carlos Abreu e Anibal Sabrosa. Os eleitos tomaram posse nos respectivos cargos em 09 de janeiro de 2024. Em 22 de janeiro de 2024 SYDNEI DIAS MENEZES Arquiteto e Urbanista CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Alagoas o CRA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando dos pregoeiros e Comissão de apoio designados pela Portaria nº 17/2023, de 28 de fevereiro de 2023, resolve HOMOLOGAR Processo Administrativo nº 476917.000486/2023-06, cuja vencedoras do certame foram as empresas: a) CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 03.016.072/0001-15, vencedora dos itens: 01, 02, 03 e 04, com um valor total de R$ 31.390,00 (trinta e um mil trezentos e noventa reais); b) JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 39.236.457/0001-35, vencedora do item 06, com um valor total de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais); c) DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.223.106/0001-79, vencedora do item 05, com um valor total de R$ 1.227,30 (um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos); A empresa supracitada é vencedora da licitação para a formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Pregão 002/2023 Nº. do Processo: 476908.00713/2023-02 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Digitalização de Documentos. Contratado: MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA. Valor do contrato: R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e novecentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400630 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de 1.000 unidades de livretos. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: WIZARTES ARTES GRAFICAS E IMPRESSOS LTDA CNPJ: 34.134.868/0001-04. Valor total: R$3.370,00 (três mil, trezentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos). Processo n° 2024400051 Objeto: Aquisição de pins (bóton) em metal dourado com o símbolo da profissão de administração, para reposição de estoque e entrega no ato do registro profissional e em atividades eventuais internas e externas do CRA- R J. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM CNPJ: 04.743.532/0001-70. Quantidade total 5.000 (cinco mil) und, vlr unt: R$1,90 (um real e noventa centavos) Valor total: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2024400059 Objeto: Aquisição de 100 (cem) pen drives personalizados do CRA-RJ, interface USB 2.0, para reposição de estoque. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: NOG COMERCIO DE BRINDES LTDA CNPJ: 16.857.521/0001-08. Valor total: e R$2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 (Materiais de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 21/2023, ao Contrato de Prestação de Serviços nº

03/2023 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Agregar Serviços de Tecnologia Ltda - ME, Contratada. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 18/01/2024 a 17/01/2025, prestação de serviço de hospedagem de website e sistema online do CRBio-01 em servidor de computação em nuvem, hospedagem de e-mails, incluindo serviço de backup, suporte técnico, migração de dados, implantação e configuração. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio- 01 e Sra. Mitz Harumi Tanaka - Diretora Administrativa da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023 Contratada: JCM NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 08.824.171/0011-19. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 8.049,60. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 APARELHOS DE AR COND I CO N A D O PARA A SALA REUNIÃO - SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023 Contratada: FRIMAC AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: nº 14.333.687/0001-91. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.215,00. Objeto: SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICONADO - RECEPÇÃO SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023 Contratada: RSAT SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. CNPJ nº 11.954.897/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.440,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 Contratada: PRO VISUAL GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ nº 11.832.075/0001-55. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.800,00. Objeto: ADESIVAÇÃO PARA OS NOVOS VEÍCULOS DA FISCALIZAÇÃO. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ Nº 61.198.164/0007- 55. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.616,90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO PARA OS NOVOS VEÍCULOS DA FISCALIZAÇÃO. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa BRASLYNC COM ELETRONICO LTDA e o valor contratado foi R$ 19.800,00. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente (SIDEC - 19/01/2024) 383506-00001-2024NE000044 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica SAUL ANTONIO CAETANO RIBEIRO, MG-048384/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/000981 e 2023/000982 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica VICENTE SILVA COELHO, MG-090842/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/001265 e 2023/001266 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar LARA CAROLINE ANICETO DO CARMO e THIAGO VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar Administrativo, aprovados no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a comparecerem à Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CRCMG