DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2023. Contratada: PRIME CO N S U LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor Global: R$ 72.000,00. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 0004/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 06/2021. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ: 69.034.668/0001-56. Valor Global: R$ 447.480,00. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 0003/2020. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO CROMG O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CROMG), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2023, homologado no Diário Oficial da União de 03.11.2023, convoca os seguintes candidatos classificados a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da data desta publicação, para manifestarem anuência sobre a admissão. Cargo: Advogado - 01) Tania Maria Pires de Magalhães, Inscrição 3185771; Cargo: Auxiliar Administrativo - 01) Gabriel Lucas da Silva Melo, Inscrição 3191821; 02) Gustavo Barbosa da Silva, Inscrição 3185086; 03) Geislane Dias Neves, Inscrição 3191363; 04) Aline Chagas Rocha, Inscrição 3185170; 05) Simara Resende Abreu Godinho, Inscrição 3191910; Cargo: Contador - 01) Wsias Gomes Cordeiro, Inscrição 3191934. Cargo: Fiscal - 01) Fernanda Quintão Magalhães, Inscrição 3191344; RAPHAEL CASTRO MOTA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: BIOSEGURE ASSESSORIA E COSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME. (CNPJ nº 11.838.284/0001-06). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de desenvolvimento dos programas relacionados à Medicina e Segurança do Trabalho. VALOR: R$ 6.941,30 VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. Processo nº 089/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: ALIANÇA BRASIL SEGUROS (CNPJ nº 01.378.407/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro predial para a sede e as delegacias regionais. Apólice n° 15599691. Valor total: R$ 3828,76. VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 06/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. Processo nº 091/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 509/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto para o CIOSP 2024 - 41º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. Contratada: T+2 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 23% ao valor original do contrato, amparo § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor total atualizado do Contrato: 292.739,98 (duzentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 19/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389255 Processo nº 570600.306.000041/2023-14 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 06.02.2024, às 10h30min, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens para voos domésticos e internacionais, passagens terrestres e hospedagens em todo território nacional e internacional. Total de itens: 1. Edital estará disponível a partir do dia 22/01/2024 ás 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org.br portal da transparência, no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no PNCP. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura das propostas será no dia 06/02/2024 às 10h30min. São Paulo, 19 de janeiro de 2024. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo administrativo nº 0098/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 601 da Subsede Sul do CRP/RS, estabelecida em Pelotas/RS. Considerando a ausência de licitantes proponentes na sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes realizada no dia 18/01/24, a Comissão de Licitação declara a Tomada de Preços nº 0002/2023 DESERTA. A Comissão de Licitação, juntamente com a Assessoria Jurídica, irá apurar as potenciais razões e, motivadamente, sendo oportuno e razoável, poderá promover reedição do edital ou contratação direta para a execução do objeto. A ata em seu completo teor está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes. Em 19 de janeiro de 2024. LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 016/2023, que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa Haveli Serviços Especializados Ltda, CNPJ. nº 18.009.484/0001-03, em virtude do procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 006/2023) proveniente do Processo nº 035/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma de toda a fachada envidraçada da sede do CorePR, sito à Av. Senador Souza Naves, 535 na cidade de Curitiba/PR. Valor Total do contrato R$ 711.361,68 vigência contratual de 12 meses com inicio em 18/01/2024 sendo que este prazo não se confunde com o prazo de execução dos serviços o qual é de 05 (cinco) meses conforme o constante no cronograma físico-financeiro. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato Nº 09/2023, firmado em 26 de dezembro 2023. Processo Administrativo n° 28/2023. Espécie: Dispensa Licitação; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e administração de TI, bem como manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos eletrônicos da sede da contratante, tais como computadores, notebooks, impressoras, nobreaks, estabilizadores e servidor. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: CARLOS HENRIQUE COSTA CAPISTRANO -BITE TECNOLOGIA, CNPJ nº 28.848.402/0001-60. Dotação. Orçamentária: Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. valor mensal de R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais) e valor anual R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais); Prazo: 02/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 40/2020 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 02/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 (SRP) - UASG Nº 926753 - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objetivo: Prestação de serviços de meios de pagamentos, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito, com fornecimento de terminais fixos de captura de transações. Valor total estimado da contratação é de R$ 5.051,33 (cinco mil e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO Legal: art. 15, II, da Lei 8.666/93, art. 22 do Decreto Federal 7.892/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020; Da vigência: 31 de dezembro de 2023 a 05 de maio de 2024. Dotação orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.07.03 - Taxa Sobre Serviços de Cartões. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 (CONFERE), Processo de Licitação nº 013/2021, conforme cláusulas e condições a seguir pactuadas, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins CORE-TO; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objetivo: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo índice de custo da tecnologia da informação - ICTI/ipea. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025, 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.078,96 (quatro mil, setenta e oito reais e noventa e seis centavos) mensal, majorando o valor contratado para R$ 48.947,52 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) anuais. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO DA 9ª REGIÃO - CRESS-SP, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Concurso Público para provimento de Cargos Públicos vagos e dos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público, regido pelo Artigo 37 da Constituição Federal, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas atualizações, instituída pela Portaria nº 203, 02 de outubro de 2023. Os códigos dos Cargos Públicos, os Cargos Públicos, as respectivas vagas, as cidades de lotação e aplicação das provas, a carga horária, o salário base, e a taxa de inscrição, são os estabelecidos abaixo: 0101 - Agente Fiscal (Sede) - Vagas: 01 + Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas - G.GNS 8 R$ 5.055,83 - R$ 75,00; 0102 - ANALISTA DE ADMINISTRAÇ ÃO E SERVIÇOS (Sede) - Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas - G GNS 5 R$ 4.818,74 - R$ 75,00; 0103 - ANALISTA DE COMUNICAÇÃO (Sede) - Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas - G GNS 5 R$ 4.818.74 - R$ 75,00; 0104 - ANALISTA DE RH (Sede) - Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas - G GNS 5 R$ 4.818,74 - R$ 75,00; 0105 - Analista de Tecnologia da Informação (Sede) - Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas G GNS 5 R$ 4.818,74 R$ 75,00; 0106 - ANALISTA JURÍDICO (Sede) - Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas - G GNS 5 R$ 4.818,74 - R$ 75,00; 0107 - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - Área de Trabalho: Contabilidade e Finanças - Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas - G. GAS 2 R$ 2.601,83 (Sede) - R$ 63,00; 0108 - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - Áreas de Trabalho: Biblioteca; Fiscalização; Inscrição; Cobrança e Secretaria (Sede) - 03 + Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas - G. GAS 2 R$ 2.601,83 (Sede) - R$ 63,00; 0109 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Sede) -Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas - G. GAS 1 R$ 1.330,09 - R$ 63,00; 0110 - BIBLIOTECÁRIO (Sede) - 01 - São Paulo - 30 horas - G.GNS 11 R$ 5.072,48 - R$ 75,00; 0201 - AGENTE FISCAL - Cadastro Reserva - Araçatuba/SP- 30 horas - G GNS 8 R$ 5.055,83 - R$ 75,00; 0202 - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - Cadastro Reserva - Araçatuba/SP- 30 horas - G GNS 2 R$ 2.601,83 - R$ 63,00; 0301 - AGENTE FISCAL - Cadastro Reserva -