DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Somente será admitida inscrição via Internet, no endereço eletrônico do INSTITUTO MAIS (www.institutomais.org.br), no período de 29 de janeiro a 07 de março de 2024, iniciando-se às 10h00, do dia 29 de janeiro de 2024, e encerrando- se, impreterivelmente, às 17h00 do dia 07 de março de 2024, observado o Horário Oficial de Brasília/DF e os itens constantes no Capítulo II - Dos Requisitos Básicos Exigidos, para nomeação no Cargo Público, estabelecidos neste Edital. O Formulário de Inscrição on-line estará disponível para inscrição até às 17h00 do dia 07 de março de 2024. O boleto bancário estará disponível para impressão no endereço eletrônico do INSTITUTO MAIS (www.institutomais.org.br), até às 17h00 do dia 08 de março de 2024. Não será concedida ISENÇÃO total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os casos previstos no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ou pela Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018. As solicitações de isenção serão recebidas nos dias 29 e 30 de janeiro de 2024, conforme estabelecido no Capítulo IV - Da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, do Edital nº 01/2024. As Provas Objetivas, para todos os Cargos Públicos, serão realizadas nos municípios de Araçatuba/SP, Bauru/SP, Campinas/SP, Marília/SP, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP e Sorocaba/SP, na data prevista de 07 de abril de 2024, em locais e horário a serem comunicados oportunamente no Edital de Convocação para as Provas, a ser publicado no site do INSTITUTO MAIS (www.institutomais.org.br), conforme períodos estabelecidos no Edital nº 01/2024. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante do Edital de Abertura de Inscrições publicado na íntegra nos sites do INSTITUTO MAIS (www.institutomais.org.br) e do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO DA 9ª REGIÃO - CRESS-SP. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Extrato do Edital de Abertura de Inscrições. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1º REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.091. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: ISPER ARAHIM LIMA, CPF: 011.915.002-68 Objeto: Locação de Imóvel para sediar as instalações de Escritório descentralizado do CRT- 01, na cidade de Manaus - AM, no endereço Rua Monsenhor Coutinho, 417 - Centro, CEP 69.020-031, por Dispensa de Licitação. Valor global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); valor mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Data da assinatura: 04/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Contrato N° 002/2023-CRT-01 UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.006. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: A3 AGENTE DE ESTÁGIOS E TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 36.340.840/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem como objeto a prorrogação da vigência contratual do Termo Contrato Nº 002/2023 - CRT-01, referente à contratação de empresa especializada no agenciamento de estagiários e menor aprendiz para o CRT-01. Valor total do termo aditivo: R$ 1.104,00 (mil cento e quatro reais). Data da assinatura do termo aditivo: 16/01/2024.Vigência: 20/01/2024 a 20/04/2024.Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2º REGIÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2020- UASG 158394 Processo: 4545867/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: AGENCIA AEROTUR LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 08.030.124/0001-21. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total de R$ 319.823,69 (Trezentos e Dezenove Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). Data de Assinatura: 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023, firmado com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60 cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 15/01/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Processo: 452/2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral.; Valor: R$ 9.380,61; Nota de Empenho: 47/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.