DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 09/02/2024 LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas - São Paulo - CEP 13092-587. EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES - https://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/ Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta, deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: [email protected]. MAURICIO DE CAMPOS BUENO Vice-Presidente da FENACLUBES Coordenador da Comissão de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 17/2023 . FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 17/2023 - Proveniente do RDC 02/2023 - Processo 28664/2023 - Celebrado com a empresa Construtora BC Construtora Ltda., CNPJ: 11.478.001/0001-62 - 1º termo aditivo contratual, modificação da segunda cláusula prorrogando a vigência do contrato, passando a ser de 310 (trezentos e dez) dias, a contar da sua assinatura. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 17/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo n° 000.423/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 10.732.650/0001-85. Contratado: Dalberto Construtora LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de peixes e para a construção de um laboratório de desempenho em crescimento de peixes, na Fazenda Escola da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução destes projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a revitalização e restauração do Paliteiro da UFMS, visando a utilização da área para exposição peixes nativos do pantanal, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução deste projeto (Grupo 2); a fim de atender ao Contrato nº 01/2023 - "Pesquisar e avaliar Tecnologias Inovadoras na reprodução de espécies nativas de peixes do pantanal na Fazenda Escola da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no Estado de Mato Grosso do Sul", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 à 15/04/2024. Valor Total: R$ 78.000,00. Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo n° 000.423/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 07.438.854/0001- 01. Contratado: Restaura Arquitetura Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de peixes e para a construção de um laboratório de desempenho em crescimento de peixes, na Fazenda Escola da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução destes projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a revitalização e restauração do Paliteiro da UFMS, visando a utilização da área para exposição peixes nativos do pantanal, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução deste projeto (Grupo 2); a fim de atender ao Contrato nº 01/2023 - "Pesquisar e avaliar Tecnologias Inovadoras na reprodução de espécies nativas de peixes do pantanal na Fazenda Escola da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no Estado de Mato Grosso do Sul", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 à 15/04/2024. Valor Total: R$ 149,600,00. Assinatura: 16/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo n° 000.423/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 15/01/2024, cujo objeto é à contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de peixes e para a construção de um laboratório de desempenho em crescimento de peixes, na Fazenda Escola da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução destes projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a revitalização e restauração do Paliteiro da UFMS, visando a utilização da área para exposição peixes nativos do pantanal, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução deste projeto (Grupo 2); a fim de atender ao Contrato nº 01/2023 - "Pesquisar e avaliar Tecnologias Inovadoras na reprodução de espécies nativas de peixes do pantanal na Fazenda Escola da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no Estado de Mato Grosso do Sul", conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 10/01/2024, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: Dalberto Construtora LTDA, CNPJ: 10.732.650/0001-85, arrematante do Grupo 1 - Item 1 e 2, pelo valor total de R$ 78.000,00, Restaura Arquitetura LTDA, CNPJ: 07.438.854/0001-01, arrematante do Grupo 2 - Item 3, pelo valor total de R$ 149.600,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A FAPEC, por intermédio da comissão de licitação, designados pela Portaria n. 04/2023, nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2023, informa a todos os interessados a retificação do texto do aviso da referida licitação. Onde se lê: no AVISO DE A DJ U D I C AÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicação DOU 236, seção 3, página 213 do dia 13 de dezembro de 2023 - Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, arrematante dos itens 24 e 28 pelo valor total de R$ 2.826,20. Leia-se: Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001- 68, arrematante do item 24 pelo valor total de R$ 999,00, em virtude do item 28 ter fracassado, conforme ATA. Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2024. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Venho torna público as dispensas de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21: Roseilde Reis Miranda de Souza, CNPJ: 51.495.553/0001-01, que realizou serviço de impressão de 1000 cópias de fotolivro, pelo valor de R$43.500,00; Fransuellen Santos Vital, CNPJ: 15.659.217/0001-85, para realização de serviços graficos, no valor de R$9.608,00; RH Consultoria Turismo e Eventos Eireli, CNPJ: 18.584.931/0001-40, para realização de serviço de alimentação sem hospedagem, pelo valor de R$ 18.766,75. Serviços realizados no periodo de abril a dezembro de 2023. Com recursos do projeto: CV 53.50.0109191.18.4 - Fortalecimento dos Territórios de Vida dos Povos e Comunidades Tradicionais no Peac (Pesquisa e Extensão) - PEAC Geografia 2018-2020. São Cristóvão, 19 de janeiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente da FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm." OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: GET COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 1.729,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2024/5030036-02 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (CINOMOSE, PARVOVIROSE, FIV-FELV, LEISHMANIOSE E OUTROS) PARA USO NA ROTINA DO HOSPITAL VETERINARIO DA UFSM, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 23/02/2024 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 17 de janeiro de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.009705/2020-29). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 97/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Inovação e Tendências em Educação, assinado em 16 de janeiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Ricardo Pinto de Medeiros, portador do CPF nº. 375.304.614-00. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação de Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial em 18 de outubro de 2023, Edição nº 198, Seção 3, Página 243, onde se lê: "CNPJ: 04.645.160/0002- 20"; leia-se "CNPJ: 04.645.160/0001-49". ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 Objeto: Aquisição de Drone Dji Matrice 300 RTK Completo com Sensor Lidar Zenmuse L1, atendendo a demanda do projeto FAPEMIG CRA APQ 03741-23, sob gestão da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Abertura: 08/02/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br. NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001- 82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 420 (quatrocentos e vinte) diplomas no período 1-11-2023 a 22-12-2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 5) de 17752 a 18141, de 18143 a 18172. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao São Bernardo do Campo, 3 de janeiro de 2024 GUSTAVO HENRIQUE BOLOGNESI DONATO Reitor