DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville - SC, 18 de janeiro de 2024 ALEXANDRE CIDRAL Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 350992023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de qualificação de instalação de Dissolutores. Valor: R$ 38.684,15 (TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, vice-diretor da FUNPEC. Natal, 17 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 3393/2023 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Perecíveis, para atender ao Projeto 0001- Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 224 (duzentos e vinte e quatro) diplomas no período de 28/12/2023 a 18/01/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro G14-registros: 15803 e 15807 a 16029. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 19 de janeiro de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PARTES. SEBRAE/DF e DIRCEU LONGO & CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de cafeteira industrial, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°032/2023. VIGÊNCIA: 19/01/2025. VALOR: R$ 11.227,14 (onze mil, duzentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela DIRCEU LONGO & CIA LTDA - Dirceu Longo. Data de Assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PARTES. SEBRAE/DF e DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de fogão industrial, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°032/2023. VIGÊNCIA: 19/01/2025. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Lorena Fernanda Dantas Ferreira. Data de Assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PARTES. SEBRAE/DF e AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de eletrodomésticos, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°032/2023. VIGÊNCIA: 19/01/2025. VALOR: R$ 84.897,67 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Jiovane Brandão de Souza. Data de Assinatura: 19/01/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 001/2024 - Unidade Cultura Empreendedora - Professor Adjunto I - Métodos Quantitativos - 1 vaga - Inscrição de 19/01/2024 a 26/01/2024. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em, 22 de janeiro de 2024. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 30 de Janeiro de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração;D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. EM AGE: A) Alteração do Artigo 18º- Alínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C) Alteração do Artigo 3º; D) O que houver. Vitória da Conquista, 19 de Janeiro de 2024 PÉRICLES NORBERTO MATOS Pres. do Cons. de Adm SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição, implantação e suporte de solução integrada de RFID com sistema anti-furto (Radio-Frequency Identification), para controle patrimonial no âmbito do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 22/01/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 01/02/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Senac Blumenau, Palhoça, Jaraguá do Sul, Concórdia e Florianópolis, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 17/11/2023 a 09/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros 12.004.199, 36.004.200 a 36.004.210, 20.004.211 a 20.004.222. Livro 08 - registros 20.004.223 a 20.004.242, 22.004.243 a 22.004.251, 10.004.252. Livro 1B - registro 09.004.253. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 19 de janeiro de 2024. FABIANO BATTISTI ARCHER Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI- SP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunicam a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de cobrança administrativa extrajudicial de créditos devidos e inadimplidos por terceiros nos segmentos: educacional, lazer, saúde, tecnológico, entre outros. Retirada do edital: a partir de 22 de janeiro de 2024, através dos portais www.sesisp.org.br e www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 7 de fevereiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 292/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos para impressão em atendimento ao SENAI Maracanã. Data de abertura: 01/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CONJUNTO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Serviço Social da Indústria e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Conjunto Presencial nº 001/2024, tendo por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene, no lapso temporal de 06 (seis) meses do trabalho, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Global e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Especial de Licitações do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e SENAI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 02 de fevereiro de 2024, na sala de Licitações do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Especial de Licitações do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações. Parnaíba -PI, 22 de janeiro de 2024. CÍCERO DE SOUSA BRITO Pregoeiro