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Diário Oficial da União · 22/01/2024 · pág. 132

DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200132 132 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnico, com fornecimento de materiais e mão de obra do Sistema de Prevenção e Combate à Incêndios para atender a Unidade A 01 - Vl. Jaguara, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 06/02/2024, às 13h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 01, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail [email protected]. MIRIAM GIRALDI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para contratar empresa apta à Locação de Empilhadeira a ser utilizada em curso de Operador de Empilhadeira na Unidade B092 - SEST SENAT Lavras/MG - situado na Rua do Prensista, nº 200 - Centro Empresarial, em Lavras/MG - CEP 37.205-832. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 06/02/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-92, em até 03 (três) dias úteis antes da data acima mencionada, ou solicitar o edital através do e-mail: [email protected]. THIAGO LUIZ COSTA LOREDO Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO referente à Seleção de Projetos de exposições de artes visuais, DE AU D I OV I S U A L EXPANDIDO, PRODUÇÃO E LICENCIAMENTO DE CURTAS-METRAGENS, ESPETÁCULOS CIRCENSES, ESPETÁCULOS DE DANÇA, ESPETÁCULOS TEATRAIS; TEMPORADAS DE CIRC O, DANÇA E TEATRO; REALIZAÇÕES LITERÁRIAS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS, destinados aos públicos adulto e infantil, para compor parte da programação do Sesc/ARRJ na área de Cultura em 2025. O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente on-line no site www.sescrio.org.br . A abertura para inscrições terá início às 10 (dez) horas do dia 30/01/2024 e finalizará às 17 (dezessete) horas do dia 08/03/2024. CHRISTINE BRAGA Gerente de Cultura do SESC/ARRJ SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 8798.2023.NLI.PE.0173.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e eletrônicos diversos para atendimento as demandas do SESI/DRMG. Empresas vencedoras: First Tool - Alicates Cabos e Conectores Ltda - CNPJ: 15.809.584/0001-18 - Item 20; Go Vendas Eletrônicas Eireli - CNPJ: 36.521.392/0001-81 - Item 4; Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos Ltda - CNPJ: 08.394.735/0001-59 - Item 1; J & A E-Commerce Ltda- Cnpj: 24.608.949/0002- 18 - Itens 17 E 19; LV Tech Comercio de Equipamentos Tecnológicos Ltda - CNPJ: 23.062.228/0001-01 - Item 15; Microtecnica Informática Ltda - CNPJ: 01.590.728/0008-50 - Item 21; Midas Informática e Produtos - CNPJ: 19.299.157/0001-98 - Itens 14 E 18; Pedro Henrique Shigueo Matsubara 35495569857 - CNPJ: 25.381.017/0001-67 - Itens 6 E 13; Sierdovski & Sierdovski Ltda - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Item 3; Tec Master Informática Ltda - CNPJ: 07.592.607/0001-57 - Item 12; Virtual Material Elétrico Ltda - CNPJ: 49.212.262/0001-09 - Item 16. Itens Revogados: 2, 5, 7, 8, 9, 10 e 11. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da Coperli SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 80/2023 O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 12 de janeiro de 2024, na seção 3, página 181. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center, modalidade Colocation, para a hospedagem de equipamentos TIC a serem transferidos para o endereço da CONTRATADA através do Serviço Moving, de acordo com as especificações no Edital e seus Anexos. Motivo: Resposta aos pedidos de esclarecimentos. A nova data para o término de envio das propostas será às 09h15 do dia 24/01/2024. Abertura das propostas 24/01/2024 às 09h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência 015/2023, cujo objeto prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, visando a conservação, manutenção e tratamento das áreas verdes, mediante menor preço, para atendimento a Unidade B n° 40 do SEST SENAT, situada a Rua Rossini Pinto nº 200 - Bairro Jardim Panorama - Piracicaba/SP, por 12 meses, conforme consta nos Editais e seus anexos, em favor da empresa ZARAENLA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ 31.756.377/0001-07, totalizando R$ 89.855,76 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CATANDUVAS-SC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O SEST - Catanduvas/SC COMUNICA aos interessados que realizará Concorrência para Aquisição de Materiais de Fisioterapia e Pilates visando atender as demandas da Unidade D17 conforme edital de Concorrência 00010/2023, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta e credenciamento será no dia 12/02/2024 IMPRETERIVELMENTE até ás 13:50h e INICIO DA SESSÃO PÚBLICA ás 14:h00min. Para retirada do edital e acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D17 Catanduvas/SC localizada na Rua Felipe Schmidt, 1280 Cidade Jardim Catanduvas/SC, de segunda a sexta-feira das 13:30h às 17:00h ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. JULIA CRISTINA CHAVES MORA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam pelo presente Edital, convocados todos os integrantes das categorias econômicas do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, de Mercado, Armazéns, Mercearias, Empórios, Mercadinhos, Quitandas, Frutarias, Sacolões, Laticínios, Minimercados, Supermercados, Hipermercados, Adegas, Tabacarias, Doceiras, Lojas de Bebidas, de Ração Animal, de Produtos Naturais, Dietéticos, Congelados e Delicatessem, e de Conveniência, do Estado do Maranhão, associados e não associados do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado do Maranhão - SINCOVAGA, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada na sede da entidade, na Avenida dos Holandeses, S/N, Quadra 24, Edifício Francisco Guimarães e Souza, CONDOMÍNIO FECOMÉRCIO SESC/SENAC - no Bairro do Calhau, no dia 15 de fevereiro de 2024 (terça-feira) , às 15:00(quinze) horas em primeira convocação e às 16:00 (dezesseis) horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Alteração Estatutária do Sindicato objetivando a inclusão de novas categorias econômicas na representação do Sindicato: de Mercado, Armazéns, Mercearias, Empórios, Mercadinhos, Quitandas, Frutarias, Sacolões, Laticínios, Minimercados, Supermercados, Hipermercados, Adegas, Tabacarias, Doceiras, Lojas de Bebidas, de Ração Animal, de Produtos Naturais, Dietéticos, Congelados e Delicatessem, e de Conveniência, o que resultará na denominação Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, de Mercado, Armazéns, Mercearias, Empórios, Mercadinhos, Quitandas, Frutarias, Sacolões, Laticínios, Minimercados, Supermercados, Hipermercados, Adegas, Tabacarias, Docerias, Lojas de Bebidas, de Ração Animal, de Produtos Naturais, Dietéticos, Congelados e Delicatessem e de Conveniência no Estado do Maranhão - SINCOVAGA. São Luís/MA, 19 de Janeiro de 2024. MANOEL ANTONIO SOUZA BARBOSA Presidente SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - 2024 CÓDIGO SINDICAL: 000.563.613.27481-4 O Sindicato das Cooperativas de Transportes do Estado de São Paulo - SINDICOOP, inscrito no CNPJ sob nº 15.392.757/0001-45, com endereço na Av. Atlântica, nº 2099 - Jardim Três Marias - São Paulo/SP - CEP 04772-003, NOTIFICA todas as cooperativas de transporte do Estado de São Paulo para procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do exercício de 2024, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que trata este Edital deve ser recolhida até o dia 31 de janeiro de 2024, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605 da CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - (GRCSU) poderão ser obtidas através do telefone (11) 5547-9323 ou e-mail: [email protected] . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2024 Valor-base: R$ 216,24 . Linha Classe de capital social (R$) Alíquotas % Parcela a adicionar (R$) . 1 de R$ 0,01 a R$ 16.218,62 Contribuição Mínima R$ 129,75 . 2 de R$ 16.218,63 a R$ 32.437,24 0,8 - . 3 de R$ 31.038,67 a R$ 310.386,49 0,2 R$ 194,62 . 4 de R$ 324.372,33 a R$ 32.437.232,84 0,1 R$ 519,00 . 5 de R$ 32.437.232,85 a R$ 172.998.575,16 0,02 R$ 26.468,78 . 6 de R$ 172.998.575,17 a "em diante" Contribuição Máxima R$ 61.068,50 São Paulo, 16 de janeiro de 2024 ANTONIO APARECIDO CARDOSO Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convoca todas as Empresas de Engenharia que exercem atividade econômica de Construção Pesada - Infraestrutura, na base territorial abrangida pelos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins a se fazerem representar na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 06/02/2024 (seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro), às 10h00 (dez horas), em Primeira Convocação, e às 10h30 (dez horas e trinta minutos) em Segunda Convocação, com a maioria dos presentes , de forma presencial, na sede do SINICON, sito a Rua Debret, nº 23 - grupo 1201 a 1207 - Auditório, Centro - CEP : 20030-080, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, ou através da plataforma digital ZOOM , por videoconferência, mediante acesso ao link: https://us02web.zoom.us/j/88563531615, para estabelecer parâmetros para as negociações coletivas de trabalho para o período 2024/2025, conforme disposição estatutária nos termos do que dispõe o artigo 612 da C LT . Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2024 CLAUDIO MEDEIROS NETTO RIBEIRO Presidente do SINICON