DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200133 133 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BA R R A - BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barra, Entidade Sindical que representa toda a categoria dos servidores públicos municipais efetivos, concursados e contratados, comissionados, aposentados, da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, dos poderes Executivo e Legislativo da base territorial de todo o Município de Barra-BA, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 10.842.142/0001-50, por meio da Presidência, através do seu subscritor Nelson Ribeiro da Silva, portador do RG: nº 10.156.670-07 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº. 937.679.865-15, servidor público, em pleno exercício na função de professor, brasileiro, maior, solteiro, Matricula Funcional nº 274, PIS/PASEP 1900697821-6, residente e domiciliado na Rua Teixeira de Freitas, nº 366, Alto da Santa Cruz, CEP: 47.100-000, na cidade de Barra-BA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), torna-se público e CONVOCA todos os servidores públicos municipais efetivos, concursados e contratados, comissionados, aposentados, da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, dos poderes Executivo e Legislativo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, em primeira convocação, e não havendo quórum mínimo, em segunda e última convocação às 09:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua dos Marianis, nº 1.836, Centro -Barra/BA, CEP: 47.100-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º - Ratificação da Fundação do SINDIBARRA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA; 2º - Ré- Ratificação do Estatuto Social; 3º - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDIBARRA; 4º - O que mais ocorrer. Barra/BA, 16 de janeiro de 2024 NELSON RIBEIRO DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CACHOEIRA DO ARARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cachoeira do Arari/PA, inscrito CNPJ 04.856.993/0001-59, com Registro sindical L 090 F 067 A 1982 emitido pelo MTE, com endereço na Trav. Firmino José de Leão Junior, 548 - Choque - 68840-000-Cachoeira do Arari/PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Município de Cachoeira do Arari-PA integrantes do Plano da FETAGRI/PA e CONTAG, para participarem da Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Cachoeira do Arari - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeira do Arari- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Cachoeira do Arari/PA, 12 de janeiro de 2024. BIANOR DO NASCIMENTO BARBOSA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PÃO DE AÇUCAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PÃO DE AÇUCAR/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pão de Açúcar, Alagoas. CNPJ nº. 12.421.327/0001-16 com carta sindical registrada no livro 079, pagina nº 026, Ano 1975, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Galino Besouro nº 106, CEP: 57.400-000 centro de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Osmar Alves de Melo Torres, brasileiro, divorciado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 1611554 SSP-AL, CPF: 028.461.134-40 e NIT: 168.68767.44-8 CTPS: 1669608 SERIE 001-0 SE, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Pão de Açúcar/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 15:00h (quinze horas) em primeira convocação e ás 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) em segunda e última convocação no dia 17 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Pão de Açúcar-Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pão de Açúcar-AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Pão de Açúcar/AL, 17 de janeiro de 2024. OSMAR ALVES DE MELO TORRES. Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TEIXEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TEIXEIRA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.179.227/0001-10, com Carta Sindical L077 P044 A1971 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 324108, com endereço na Rua Praça Pedro Batista, nº 02 - CEP: 58.735-000 - Centro - Teixeira - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Teixeira/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira - PB, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Teixeira/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Teixeira/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Teixeira/PB, 22 de janeiro de 2024. PAULO FERNANDO NOBREGA DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AMERICANO DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AMERICANO DO BRASIL/ GO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Americano do Brasil - GO CNPJ nº 37623253/0001-21, com sede na Rua Joaquim de Oliveira Nº 230, Setor centro CEP 76.165- 000 no Município de Americano do Brasil, Estado de Goiás, abaixo designado, nos termos da Portaria/MTP nº 671/2021 - convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares, da base territorial do Município de Americano do Brasil - GO , integrantes Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato dos trabalhadores rurais de Americano do Brasil, situado na Rua Joaquim de Oliveira, nº 230, Setor centro, CEP 76.165- 000 no Município de Americano do Brasil, com início às 19:00 horas (19:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 19:30) 19:00 horas e 30(trinta) minutos, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Americano do Brasil - GO; 2)Ratificar a aprovação do Estatuto da entidade ocorrida em 23/02/2024; Ratificar a eleição e a posse da 1ª diretoria, 1º Conselho Fiscal e respectivos suplentes ocorrida em 24/07/1983; Ratificar a eleição e a posse de todas as diretorias, conselho fiscal e respectivos suplentes seguintes e em especial ratificar a eleição da atual diretora, conselho fiscal e suplentes ocorrida em 06/10/2022 e a posse das mesmas ocorrida em 08/10/2022; 3)Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou Diploma legal que a este substituir, ativos e aposentados, no município de Americano do Brasil - GO; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Americano do Brasil/GO, 17 de janeiro de 2023 ANTONIO JOSE DOS PASSOS Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000102024DR: RP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO E RESGATE EM ALTURA E ESPAÇO CONFINADO PARA AS UNIDADES DO SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 30/01/2024 às 09h30min. O Edital PE000102024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. DOUGLAS TISSIANI Pregoeiro do Sistema FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000112024DR: Aquisição de Equipamentos de Climatização para Atendimento as Necessidades do SENAI/RS São Leopoldo. Data e hora de encerramento das propostas: 30/01/2024 10h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, janeiro de 2024. LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas do dia 28/11/2023 a 04/01/2024, no Livro de Registro Volume IV, com a sequência numérica 762 a 856. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www.uniredentor.edu.br/Institucional/Registrodediplomas. Itaperuna, 19 de janeiro de 2023 ODILIA DANTAS MOLITERNI Reitora TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores associados convocados a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Profissionais de Saúde do Centro Oeste APSCO, a ser realizada no dia 10 de janeiro 2024, às 16:30 na sua sede AV. DAS ARAUCARIAS LOTE N°1525 LOJA 41 - (ÁGUAS CLARAS) - BRASILIA-DF, para juntos deliberarem sobre o seguinte assunto: 1-INCLUSÃO DE ASSOCIADOS; 2- DESLIGAMENTOS DE ASSOCIADOS; 3 - ELEI Ç ÃO NOVA DIRETORIA; 4 - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS. Brasília-DF, 27 de novembro de 2023 ELAYNE CRISTINA REZENDE DE SOUZA Presidente