DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200134 134 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas de 28/11/2023 a 07/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 832 a nº 842; Livro RD 03D - Registro nº 171 a nº 185. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba, PR 29 de dezembro de 2023. ROGER TEDESCO SILVA BICALHO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE LOGÍSTICAS E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PORTUÁRIAS, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÂO, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO Convocamos aos sócios administradores, representantes ou prepostos das EMPRESAS OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA, instaladas no Município de São João da Barra no estado do Rio de Janeiro, para se reunirem no dia 13 do mês de fevereiro de 2024, na sede da empresa TRITON MACSHORE LOGISTICA, situada na Rodovia RJ 240, KM 2, bairro Caetá, em São João da Barra, RJ, às 6h em primeira convocação e 6h30min em segunda e última convocação, para discutir a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do EMPRESAS OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDI-AÇU; 2. Rerratificação, Análise, deliberação e votação do Estatuto Social; 3. Ratificação da Eleição dos membros para diretoria mandato 2024/2029; 3. Assuntos Gerais. São João da Barra, 19 de janeiro de 2024. DOUGLAS OLIVEIRA Gestão Pré Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00233870/2023-05 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Sistemas de Videoendoscopia para o CBMDF., conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.055.894/0001- 36, com o valor total de R$ 267.650,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 18 de janeiro de 2024. Ten-Cel Leonardo Monteiro Lopes QOBM/Comb. Diretor Em Exercício POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO Nº. 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa, conforme condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 526.200,43 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos reais e quarenta e três centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 02 de fevereiro de 2024, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF. fones: 3207-4071/4046. Brasília, 19 de janeiro de 2024. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O METRÔ-DF torna pública a realização de licitação do tipo menor preço global, com modo de disputa fechado, objetivando a contratação integrada de empresa, ou consórcio de empresas, para elaboração dos projetos de engenharia (básicos/executivos) e execução das obras civis das estações nº28 e nº29, subestações retificadoras nº15 e nº16, e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho CEILÂNDIA, conforme condições contidas no edital e especificações do Anexo I - Termo de Referência e suas Partes Integrantes, conforme processo 00097-00011029/2023-07. Data e horário para recebimento das propostas: dia 03.04.2024 às 10h. O respectivo Edital poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico www.metro.df.gov.br. FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 579/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022 SEI Nº 0014.013896.00041/2023-74 - ATA SRP Nº 02/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos, visando atender a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, através da Divisão de Currículo, na realização de formações relativas à implementação da BNCC, por meio do Currículo de Referência Único do Acre - Etapa do Ensino Médio. Em cumprimento ao Termo de Compromisso PAR nº 201900823-3. Conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação modalidade Pregão Eletronico para Registro de Preços n°. 215/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 15.553,95 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Nota de empenho nº 7170018246/2023+ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico - Programas de Trabalho: 717.001.4465.0000 - Ensino Médio (Regular); Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura Rio Branco-AC, 22 de setembro de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Dirceu Cipriani - Cipriani & Cipriani Ltda - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 591/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022 SEI Nº 0014.013896.00042/2023-19 - ATA SRP Nº 03/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos, visando atender a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, através da Divisão de Currículo, na realização de formações relativas à implementação da BNCC, por meio do Currículo de Referência Único do Acre - Etapa do Ensino Médio. Em cumprimento ao Termo de Compromisso PAR nº 201900823-3. Conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 215/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil e dez reais). Nota de empenho nº 7170018431/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico - Programas de Trabalho: 717.001.4465.0000 - Ensino Médio (Regular); Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura Rio Branco-AC, 5 de outubro de 2023 Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Guadalupe de Souza Pereira - Mult Graf Indústria Gráfica, Editora e Comércio Ltda - ME - Pela Contratada SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 565/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.006437.00104/2023-36 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais permanentes tais como freezer horizontais, refrigeradores, bebedouros e caixas térmicas. Esta aquisição visa atender às necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito para atendimento à Coordenadoria de Integrada de Fiscalização deTrânsito, Coordenadoria de Educação de Trânsito, Divisão de Serviços Gerais e unidades CIRETRAN'S. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/02/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 587/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013720.00154/2023-72. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (ESTAÇÃO DE TRABALHO, NOBREAK, UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, MONITOR, BATERIAS, OFFICE, TECLADO e MOUSE) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2024 - SEOP SEI Nº 4004.006550.00061/2021-62 O Secretário Ítalo Almeida Lopes, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do Pregão Eletrônico nº 01/2022 - CPL SEOP, cujo objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Cadastro Técnico de redes dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos e execução de levantamento planialtimétrico e cadastro georreferenciado de áreas, no Estado do Acre, com fornecimento total de mão de obra e equipamentos necessários a execução dos trabalhos de levantamentos, priorizando, as áreas de intervenção do Programa Ruas do Povo, no Município de Rio Branco - Acre para atender a demanda do Ministério Público Estadual - MPAC e auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado - CGE, no qual os serviços serão realizados em diversos locais e logradouros de acordo com a programação fornecida pela SEINFR". O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024. ÍTALO ALMEIDA LOPES Secretário de Estado de Obras Pública - SEOP